TJDFT 12/05/2014 -Pág. 231 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 85/2014
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Ementa
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de maio de 2014
SANDRA DE SANTIS
VALDEZ SANTIAGO GOMES
HAMILTON DE SOUZA NOBREGA
VALDEZ SANTIAGO GOMES
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20140710059903 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
(8776-5/14 IP 117/2014)
HABEAS CORPUS - ROUBO TENTADO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS - PRISÃO
PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - LIBERDADE
PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO. I. Mantém-se a prisão cautelar, pela necessidade de garantia da ordem pública, se estão
presentes indícios da autoria e materialidade do crime. II. As circunstâncias em que praticado o delito e a recidiva
demonstram que as medidas do art. 319 do CPP são inadequadas. III. Ordem denegada.
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
2014 00 2 008063-2
787365
SANDRA DE SANTIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SAMUEL RODRIGUES MACHADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO GAMA - DF
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA - 20140410033978 - (IP 336/2014)
HABEAS CORPUS - ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E USO DE
ARMA (FACA) - PRISÃO PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM
PÚBLICA - LIBERDADE PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO. I. Mantém-se a prisão cautelar, pela necessidade de garantia
da ordem pública, se estão presentes indícios da autoria e materialidade do crime. II. As circunstâncias do crime
demonstram que as medidas do art. 319 do CPP são inadequadas à hipótese. III. Ordem denegada.
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
2014 00 2 008255-8
787370
SANDRA DE SANTIS
ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA
DIOGO DE QUEIROZ OLIVEIRA
ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA
JUÍZO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL
QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20140110375118 - INQUERITO POLICIAL (IP
149/2014)
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA EXCEPCIONALIDADE DA SEGREGAÇÃO - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM E
SAÚDE PÚBLICAS. I. Mantém-se a cautelar quando presentes indícios da autoria e materialidade do crime, bem como
a necessidade de garantia da saúde e da ordem públicas. II. Ordem denegada.
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
2014 00 2 008258-2
787369
SANDRA DE SANTIS
ANTÔNIO CLEBER SANTOS SILVA
GILVAN BRITO DOS SANTOS
ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA
JUÍZO DO PLANTÃO CÍVEL E CRIMINAL DO DISTRITO FEDERAL
QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20140110562084 - INQUERITO POLICIAL (IP 244/2014)
HABEAS CORPUS - ROUBO - PRISÃO PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - GARANTIA DA
ORDEM PÚBLICA - LIBERDADE PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO. I. Mantém-se a prisão cautelar, pela necessidade de
garantia da ordem pública, se estão presentes indícios da autoria e materialidade do crime. II. As circunstâncias em que
praticado o delito demonstram que as medidas do art. 319 do CPP são inadequadas. III. Ordem denegada.
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Decisão
2014 00 2 008814-8
787371
SANDRA DE SANTIS
MARUZAM ALVES DE MACEDO
RAMON RIBEIRO DE MACEDO
REGINA APARECIDA ROSA
MARUZAM ALVES DE MACEDO e outro(s)
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL
1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DF - 20140110506379 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - (IP 16/2014)
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA EXCEPCIONALIDADE DA SEGREGAÇÃO - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM E
SAÚDE PÚBLICAS. I. Mantém-se a cautelar quando presentes indícios da autoria e materialidade do crime, bem como
a necessidade de garantia da saúde e da ordem públicas. II. Ordem denegada.
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Recorrente(s)
2013 00 2 029038-5
784530
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ALEX DIAS DA SILVA
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