TJDFT 24/11/2010 -Pág. 276 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 218/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 24 de novembro de 2010
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2010
Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva
Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 87337-6/05 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco Santos
de Cerqueira, DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves,
DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF016338 - Thais de Andrade Moreira, DF017052
- Cynthia Vargas Arao Revoredo, DF017331 - Anna Carolina Tocci, DF018190 - Noelma Almeida Gomes, DF10213E - Maria Carolina Pinto
Coelho. R: COMERCIO REPRESENTACOES PROD ALIMENTICIOS ALVIS LTDA ME. Adv(s).: DF011552 - Jose de Ribamar Araujo Barbosa,
Sem Informacao de Advogado. CERTIFICO e dou fé que envio os autos a publicação para que a parte vencida, no presente caso a parte ré,
recolha as custas finais no prazo de 15 dias conforme prevê art.128 do Provimento Geral da Corregedoria, sob as penas da lei. Caso não o faça
não será dado baixa no seu nome. Conforme Provimento Geral da Corregedoria (art.128) as partes ficam advertidas que os documentos contidos
nos autos dos processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal (R$13,84).Brasília DF, sexta-feira, 19/11/2010 às 17h01..
DESPACHO
Nº 82926-2/03 - Execucao de Sentenca - A: WILTON ARAUJO CAMARA. Adv(s).: DF005460 - Vania Marquez Saraiva, DF005627
- Maria Claudia Azevedo de Araujo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso, DF022067 - Eduardo Alecsander
Xavier de Medeiros, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS. Em se tratando de
requisição de pequeno valor, não se aplica a compensação tratada nos §§ 9º e 10 do art. 100 da CF, porquanto o texto constitucional só previu a
hipótese para os precatórios. Assim, tendo em vista que o DF, citado para pagar, não opôs Embargos (fls. 142), expeça-se requisição de pequeno
valor.I.Brasília - DF, sexta-feira, 19/11/2010 às 17h02..
CERTIDÃO
Nº 81223-9/05 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann,
DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF007159 - Francisco de Assis Correia de Araujo,
DF010491 - Jose Manoel da Cunha e Menezes, DF01132A - Cristiane Prudente Martins Machado, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva,
DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF013672 - Viviane de Castro, DF013797 - Jose Joao Lobato Filho, DF014764 - Antonio
Candido Osorio Neto, DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira, DF015645 - Ivana Rissioli,
DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF016338 - Thais de Andrade Moreira, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF017052 - Cynthia
Vargas Arao Revoredo, DF017210 - Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira, DF017331 - Anna Carolina Tocci, DF018190 - Noelma Almeida
Gomes, DF018574 - Anderson de Melo Silva, DF018933 - Juliana Amorim de Souza, DF09284E - Alessandro Vasconcelos Lima, SP051646 Antonio Corradi. R: JEVALA MODAS LTDA ME. Adv(s).: DF003489 - Jonatas Ferreira de Sousa. R: VANIA MARIA ALVES SANTOS. Adv(s).:
(.). R: VANIRA FELICIDADE ALVES PINHEIRO. Adv(s).: (.). R: HERMILIO PINHEIRO DE MACEDO FILHO. Adv(s).: (.). CERTIFICO e dou fé
que envio os autos a publicação para que as partes vencidas, no presente caso as partes rés, recolha as custas finais no prazo de 15 dias
conforme prevê art.128 do Provimento Geral da Corregedoria, sob as penas da lei. Caso não o faça não será dado baixa no seu nome. Conforme
Provimento Geral da Corregedoria (art.128) as partes ficam advertidas que os documentos contidos nos autos dos processos findos poderão ser
eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal (R$22,68).Brasília - DF, sexta-feira, 19/11/2010 às 17h06..
DESPACHO
Nº 12672/89 - Ordinaria - A: ABELARDO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF005652 - Lidia Lemos Paraguassu. R: O DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF002762 - Carlos Henrique Matias da Paz, DF022162 - Luis Fernando Belem Peres, DF777777 - Procurador do DF. A: ALTINO PEREIRA
BORGES. Adv(s).: (.). A: ANTERO TAVARES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO FERREIRA DE LUCENA. Adv(s).: (.). A: ARICELIO ALVES DE
LUCENA. Adv(s).: (.). A: ARISTACIO PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ATALIBA CANDIDO DE RESENDE. Adv(s).: (.). A: COSME MENDES
DE ARAUJO . Adv(s).: (.). A: DAMIAO MARIANO DA SILVA . Adv(s).: (.). A: DANIEL COSYN COSTERUS . Adv(s).: (.). A: DEURALICE FERREIRA
BRITO . Adv(s).: (.). A: DINORA PINHEIRO DA COSTA . Adv(s).: (.). A: ENOQUE JOSE DA COSTA . Adv(s).: (.). A: ERCOLES ANTONIO
MILANEZ . Adv(s).: (.). A: GENTIL AUGUSTO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GESUS RAMOS DE OLIVEIRA . Adv(s).: (.). A: IZOLINO RODRIGUES.
Adv(s).: (.). A: EDUARDO BENEDITO CHAVES VIEIRA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO OLEGARIO DE LIMA. Adv(s).: (.). A: JAIME BARROSO
BRAGA. Adv(s).: (.). A: JODY BERQUO. Adv(s).: (.). A: JOSE PINTO DE MOURA . Adv(s).: (.). A: PARIZETE DOS SANTOS MARQUES. Adv(s).:
(.). A: VICENTE CARVALHO DE AGUIAR. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-LUIS FERNANDO BELEM PERES. Às partes sobre a manifestação da
Contadoria, de que os cálculos estão de acordo com a sentença. Prazo de 05 dias. Depois, conclusos para decisão.I.Brasília - DF, segundafeira, 22/11/2010 às 14h..
Nº 195878-7/09 - Indenizacao - A: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Às Partes para especificar
as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a utilidade de seus requerimentos.Se pretenderem ouvir testemunhas, que o rol
venha com a especificação. Se quiserem produzir prova pericial deverão juntar quesitos e indicar assistente técnico. Prova documental só se for
de documento novo. Prazo de 5 (cinco) dias sob pena de preclusão. I.Brasília - DF, sexta-feira, 19/11/2010 às 17h10..
Nº 36053-7/10 - Anulatoria - A: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa. R: DETRAN
DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF030114 - Fernando Zanetti Stauber, DF777777 - Procurador do DF.
A: ANTONIO JACINTO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Recebo os recursos
de apelação apresentados por ambas as partes, em seu duplo efeito (art. 520, primeira parte, do CPC), já que preenchem os requisitos legais de
admissibilidade.Aos apelados para contra-razões, no prazo legal, iniciando pelo autor para contrariar o recurso do réu.Intime-se.Depois, remeta
os autos ao E. TJDFT para julgamento dos recursos. Brasília - DF, segunda-feira, 22/11/2010 às 15h19..
Nº 57938-4/10 - Cobranca - A: AFONSO CLAUDIO FERREIRA. Adv(s).: DF027309 - Carla Cristina Monteiro Liberato. R: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF014501 - Joao Evangelista Batista, DF021618 - Juliana Silva Garcia Pontes, Sem Informacao de Advogado. Intimese o BRB sobre o pedido de desistência formulado às fls. 55.I.Brasília - DF, segunda-feira, 22/11/2010 às 15h32..
276