Caderno único ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de abril de 2009 Nº 101883-2/08 - Anulatoria - A: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF023487 - VINICIUS BATISTA SOARES. R: MARIA DE LOURDES CRUZ LOBO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. "(...). Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial. Sentença com exame de mérito, a teor do que dispõe o art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas pelo autor. P.R.I. Brasília

Caderno único ● 12/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de junho de 2009 Nº 86547-2/03 - Desapropriacao - A: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA e outros. Adv(s).: DF010987 - MARIA DAS GRACAS CALAZANS. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). DECISAO - Ante o exposto, declino da competência para a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano

Caderno único ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de outubro de 2014 Nº 2014.01.1.147575-8 - Acao Popular - A: SERGIO GOVEA PEREIRA. Adv(s).: DF035749 - Alexandre Andre Moreira dos Santos. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF01534A - Claudinei Jose Fiori Teixeira, Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o i.advogado(a) Dr.CLAUDINEI JOSÉ FIOR

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 CERTIDÃO Nº 2016.01.1.074790-9 - Procedimento Comum - A: EBO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF016366 - Ronaldo Mendes de Oliveira Castro Filho. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF052594 - Antonio Américo Barauna Filho, - 20160110747909. Nesta data, juntei a estes autos a Contest

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 sentença proferida no processo em meio físico deverá ser iniciada exclusivamente por meio eletrônico, conforme disposto no artigo 1º da Portaria Conjunta n. 85/2016 deste Tribunal de Justiça. Brasília - DF, terça-feira, 18/12/2018 às 15h14. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2010.01.1.096690-9 - Cumprimento de Sentenca - A: EDSON SIMAO DOS SANTOS. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano Martins. R

Caderno único ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010 Emende-se quanto ao pedido e causa de pedir. Esclareça, ainda, se a presente demanda é conexa com o feito em curso perante a 13a Vara Cível, tendo em vista o pedido de distribuição por dependência. Brasília - DF, quinta-feira, 04/02/2010 às 16h27.. Nº 170985-9/09 - Mandado de Seguranca - A: MTEC SERVICOS DE INSTALACOES TECNICAS LTDA. Adv(s).: DF024652 - Marcus Aurelio Bessa Vieira. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZA

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 parcelas vincendas e de eventuais parcelas vencidas não poderá exceder o valor referido no caput deste artigo?. A inicial, contudo, não observou os citados preceitos legais. Posto isso, intime-se a parte autora a emendar a inicial, vindo com planilha explicativa do débito, indicando o período e os valores que entende devidos, bem como os valores que pretende receber a título de correção e jur

Caderno único ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 APOSENTADA DA EXTINTA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. (...) PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA CONCESSÃO DA LICENÇA, CABÍVEL A SUA CONVERSÃO EM PECÚNIA. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NÃO CONSTITUI ÓBICE A QUE A SERVIDORA CONVERTA EM PECÚNI

Caderno único ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de setembro de 2014 Nº 2013.01.1.083348-5 - Cobranca - A: NOEL VALERIANO DIAS. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034291 - Carla Goncalves Lobato. Certifico e dou fé que deixei de expedir requisição de RPV/PRECATÓRIO por ter dúvidas quanto ao valor dos honorários contratuais e se a advogada renuncia ou não ao valor que excede os 10 (dez) salários mínimos par

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 DESPACHO Nº 2014.01.1.112524-0 - Cumprimento de Sentenca - R: MARLINDA FERREIRA DE LIMA NOGUEIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva, Proc(s).: PR-SANDRO MORAES DA SILVA, PRNAO INFORMADO. Manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 14h16. Jansen Fialho de Alme