TJDFT 03/12/2009 -Pág. 261 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 227/2009
Brasília - DF, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
recurso no duplo efeito.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.Intimem-se.Brasília - DF, quartafeira, 11/11/2009 às 18h41. CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Substituta do DF.
Nº 142798-9/08 - Acao Inominada - A: CLAUDIA DE SOUSA ARRUDA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. Cuida-se de pedido de execução fundado em título(s) executivo(s) judicial(is)
promanado(s) de sentença condenatória e/ou v. acórdão transitada(os) em julgado definitivamente.Dê-se baixa na Distribuição quanto à fase de
conhecimento. Também deve ser anotado na Distribuição que doravante se trata de fase de execução.Façam-se as alterações, comunicações
e substituições de praxe.Cite-se nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 19h04. CARLA
CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Substituta do DF.
Nº 143282-2/08 - Acao Inominada - A: COLANDY FERREIRA JERONIMO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022160 - Lilian Almeida Sousa. Cuida-se de pedido de execução fundado em título(s) executivo(s) judicial(is) promanado(s)
de sentença condenatória e/ou v. acórdão transitada(os) em julgado definitivamente.Dê-se baixa na Distribuição quanto à fase de conhecimento.
Também deve ser anotado na Distribuição que doravante se trata de fase de execução.Façam-se as alterações, comunicações e substituições
de praxe.Cite-se nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 19h05. CARLA CHRISTINA
SANCHES MOTA Juíza de Direito Substituta do DF.
Nº 147991-7/08 - Acao Inominada - A: CLERIA MARCIA LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF024980 - Luciana Marques Vieira da Silva. Cuida-se de pedido de execução fundado em título(s) executivo(s) judicial(is)
promanado(s) de sentença condenatória e/ou v. acórdão transitada(os) em julgado definitivamente.Dê-se baixa na Distribuição quanto à fase de
conhecimento. Também deve ser anotado na Distribuição que doravante se trata de fase de execução.Façam-se as alterações, comunicações
e substituições de praxe.Cite-se nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 19h08. CARLA
CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Substituta do DF.
Nº 148002-6/08 - Acao Inominada - A: VIVIANE LIMA FERREIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva. Cuida-se de pedido de execução fundado em título(s) executivo(s)
judicial(is) promanado(s) de sentença condenatória e/ou v. acórdão transitada(os) em julgado definitivamente.Dê-se baixa na Distribuição quanto
à fase de conhecimento. Também deve ser anotado na Distribuição que doravante se trata de fase de execução.Façam-se as alterações,
comunicações e substituições de praxe.Cite-se nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às
19h09..
Nº 149893-2/08 - Acao Inominada - A: WALDENICE MARIA DE FATIMA FERREIRA NEVES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028361 - Romildo Olgo Peixoto Junior. Cuida-se de pedido de execução fundado em título(s)
executivo(s) judicial(is) promanado(s) de sentença condenatória e/ou v. acórdão transitada(os) em julgado definitivamente.Dê-se baixa na
Distribuição quanto à fase de conhecimento. Também deve ser anotado na Distribuição que doravante se trata de fase de execução.Façamse as alterações, comunicações e substituições de praxe.Cite-se nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Brasília - DF, quartafeira, 11/11/2009 às 19h09..
Nº 47993-4/09 - Reparacao de Danos - A: ANTONIA VANIA VASCONCELOS DOS PRAZERES. Adv(s).: DF023733 - Antonia Vania
Vasconcelos dos Prazeres. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcanti Araujo. Recebo os recursos (fls. 54-69 e
70-74) no duplo efeito (art. 520 do Código de Processo Civil).Presente as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios.Intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 18h24. CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito
Substituta do DF.
Nº 48494-6/09 - Acao Inominada - A: ILMA BRAZ FERREIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. Recebo o recurso no duplo efeito (art. 520 do Código
de Processo Civil).Presente as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.Intimemse.Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 18h29. CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Substituta do DF.
Nº 51703-9/09 - Acao Inominada - A: ANITA SOUTO MAYOR RONDON. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Recebo os recursos (fls. 40-44 e 45-54) no duplo efeito.Presente apenas as
contrarrazões do Distrito Federal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.Intimem-se.Brasília - DF,
quarta-feira, 11/11/2009 às 18h44. CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Substituta do DF.
Nº 144746-6/09 - Mandado de Seguranca - A: SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA. Adv(s).: GO025024 - Pedro Paulo
Andrade Vilela Velasco Remigo. R: PRESIDENTE FUND ENS PESQ CIENC SAUDE SEC EST SAUDE DF GDF. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. Intime-se o DF. Após, ao MP.Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 18h56..
Nº 148874-5/09 - Mandado de Seguranca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 Ministerio Publico. R: DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 RIACHO FUNDO II. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Intime-se o DF. Após, ao MP.Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 18h55..
Nº 173164-7/09 - Execucao Forcada - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo Chaves. R: VALDIRA
LUCENA DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1 - Recebo a execução e para pronto pagamento arbitro honorários advocatícios
em favor do procurador do exeqüente em 10%. Ressalvo que em caso de pronto pagamento no prazo do item 2, o valor dos honorários será
reduzido pela metade (art. 652-A, par. único do CPC). Em caso de pronto pagamento, ainda, para o devedor se beneficiar da redução dos
honorários pela metade, além do prazo do item 2, deverá pagar o débito, atualizado até o pagamento por conta do devedor, bem como os
honorários no valor de 5% e mais custas processuais.2 - Cite-se o devedor para pagar o débito em três dias, a contar da juntada do mandado
cumprido aos autos.3 - Intime-se o(s) devedor(es) para informar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, bens comprovadamente de sua propriedade,
que sejam passíveis de constrição e penhora, bem como indique a sua localização, estado e valores, nos termos do art. 652, § 3º e 600, IV, ambos
do CPC, considaradas as alterações introduzidas pela Lei 11.382/2006, sob pena de incorrer em ato atentatória à dignidade da justiça.4 - Faça-se
constar do mandado intimação do executado para que tome ciência de que, havendo o pagamento integral da dívida atualizada no prazo acima
indicado (item 2), o pagamento dos honorários fixados serão reduzidos em 50% (cinqüenta porcento). Esclareça-se, ainda, que o executado tem o
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado de citação para, querendo, opor embargos á execução, independentemente
de penhora, caução ou depósito, na forma do art. 736 do CPC, conforme alterações da Lei 11.382/2006.5 - Conforme art. 652, § 1º do CPC,
expeça-se o mandado de citação em duas vias para o Sr. Oficial, de modo que, não efetuado o pagamento no prazo indicado, proceda à penhora
de bens e sua avaliação, lavrando o respectivo auto e, na mesma oportunidade, intimando o executado.6 - Concedo o benefício do art. 172, § 2º
do CPC para as diligências citatórias e necessárias para efetivação do mandado.Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 17h07..
Nº 173187-2/09 - Execucao Forcada - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo Chaves. R: VALDIRA
LUCENA DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1 - Recebo a execução e para pronto pagamento arbitro honorários advocatícios
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