TJDFT 03/12/2009 -Pág. 258 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 227/2009
Brasília - DF, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
Nº 8374-6/09 - Acao Inominada - A: ANDREA MARA SIEIRO OLIVEIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024980 - Luciana Marques Vieira da Silva, Proc(s).: PR-LUCIANA MARQUES. Nos termos do inciso XXXVIII
da Portaria nº 01, de 15/02/2008, deste Juízo, fica o (a) Requerente ANDREA MARA SIEIRO OLIVEIRA intimado (a) sobre o retorno dos autos,
que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição, no prazo de 05 (cinco) dias.Ressalte-se que para que se possa aferir o valor
a ser pago neste autos, o(a) autor (a) deverá postular o início da fase executiva, trazendo aos autos petição, acompanhada dos documentos que
comprovem os valores dos reajustes não percebidos por ocasião do pagamento do 13º Salário, bem como a planilha de cálculos atualizados.
Vindo a petição e documentos, deverá ser feita a conclusão dos autos. Não sendo esta apresentada os autos deverão ser arquivados, uma
vez que isso não representará prejuízos para a parte autora, visto que poderá, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento dos autos para
providenciar a liquidação dos valores.Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 18h05..
Nº 22117-0/09 - Execucao - A: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral. R: LUIS CLAUDIO BATISTA
SIMOES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JANILSON PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que o executado não efetuou
o pagamento do débito, tampouco opôs Embargos no prazo legal. Em sendo assim, nos termos da Portaria nº 01, de 15/02/2008, desta Vara,
fica o autor intimado a se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 29, a fim de que seja dado prosseguimento ao feito.Brasília
- DF, quinta-feira, 12/11/2009 às 14h36..
Nº 47541-7/09 - Declaratoria - A: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA HERINGER. Adv(s).: DF019095 - Joao Gomes Varjao Filho. R: BRB BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, Sem Informacao de Advogado. R: BRB CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a autora se manifestar em réplica em relação à
contestação do primeiro réu. Nos termos do inciso XII da Portaria n.º 01, de 15/02/2008, deste Juízo, ficam as Partes intimadas a especificar
as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem
a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de Instrução
e Julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem,
indicar assistente técnico. Brasília - DF, quinta-feira, 12/11/2009 às 13h10..
Nº 151178-4/09 - Embargos A Execucao - A: JOAO DA SILVA MALTA. Adv(s).: DF023941 - Michelle Lima de Souza Techuk. R: BRB
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF019072 - Andre Ricardo Rosa Leao. Certifico e dou fé que juntei a Impugnação
de fls. 42/70 De acordo com a Portaria n° 01, de 15/02/2008 deste Juízo, promovo a intimação do(a) Embargante para que se manifeste sobre a
Impugnação e documentos ora juntados, no prazo de 10 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 18h30..
Nº 81161-4/2000 - Repeticao de Indebito - A: MAINLINE MOVEIS SA INDUSTRIA E COMERCIO. Adv(s).: DF007511 - Carla Rodrigues
da Cunha Lobo, DF021393 - Emmanuel Guedes Ferreira, DF027944 - Pietro Lemos Figueiredo de Paiva, DF03676E - Emmanuel Guedes Ferreira,
DF07329E - Cleide Goncalves dos Reis. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves, DF021393
- Emmanuel Guedes Ferreira, DF023693 - Izabela Zanotelli Collares, Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei a petição e
documentos de fls. 689 e 690/692. De acordo com a Portaria n° 01, de 15/02/2008 deste Juízo, promovo a intimação do autor, para que se
manifeste sobre a petição e documento ora juntados. Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 17h12..
Nº 102857-6/04 - Declaratoria - A: CENTRO ESPIRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES. Adv(s).: DF012319 - Aline Machado de
Araujo Ruivo. R: CEB DISTRIBUICAO S/A. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015309 - Robson
Caetano de Sousa, Proc(s).: PR-ROBSON CAETANO DE SOUSA. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição de fls.856/867, referente
a Recurso de Apelação interposto por CENTRO ESPIRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES. Certifico, ainda, que o referido recurso foi
interposto tempestivamente. Nos termos da Portaria Nº 01, de 15/02/2008 deste Juízo, aos réus - CEB e DISTRITO FEDERAL, ora recorridos,
para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 19h08..
Nº 83233-7/05 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005454 - Luiz Eduardo Sa Roriz, DF022132 - Fabiola de
Moraes Travassos. R: ANTONIO RIPARDO NASCIMENTO. Adv(s).: DF003354 - Constantino de Jesus Barros, DF022132 - Fabiola de Moraes
Travassos, Proc(s).: 22132 - PR-LUIZ EDUARDO SA RORIZ. Certifico e dou fé que juntei a petição de fl. 99. Esclareço ao Embargado que o pedido
de fl. 99 deverá ser dirigido aos autos em apenso.Certifico, ainda, que a Sentença de fls. 92/93 TRANSITOU EM JULGADO sem que dela fosse
interposto recurso.Nesta data remeto estes autos ao Contador para cálculo das custas finais. Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 18h44..
Nº 51585-9/06 - Acao Inominada - A: ANA BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF07127E - Felipe de
Oliveira Ferreira Santos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho. Certifico e dou fé que a Sentença
prolatada nos Embargos à Execução transitou em julgado no dia 02/10/2009, eis que em face dela não houve interposição de recurso. Ante
o deferimento da gratuidade judiciária, deixo de remeter os autos à Contadoria.Nos termos da Portaria nº 01, de 15/02/08, desta Vara, fica o
exequente intimado a dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Brasília - DF, quinta-feira, 12/11/2009 às 16h09..
Nº 56576-7/06 - Acao Inominada - A: OSMAR HONORIO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF07127E - Felipe de Oliveira
Ferreira Santos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho. Certifico e dou fé que a Sentença prolatada
nos Embargos à Execução transitou em julgado no dia 13/10/2009, eis que em face dela não houve interposição de recurso.Nos termos da
Portaria nº 01, de 15/02/08, desta Vara, fica o exequente intimado a dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Brasília
- DF, quinta-feira, 12/11/2009 às 16h12..
Nº 57632-8/06 - Acao Inominada - A: JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF07127E - Felipe de Oliveira Ferreira Santos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho. Certifico e
dou fé que a Sentença prolatada nos autos dos Embargos à Execução transitou em julgado no dia 02/10/2009, eis que em face dela não houve
interposição de recurso. Ante o deferimento da gratuidade judiciária, deixo de encaminhar os autos à Contadoria. Nos termos da Portaria nº 01,
de 15/02/2008, desta Vara, fica o exequente intimado a dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Brasília - DF, quintafeira, 12/11/2009 às 14h28..
Nº 63824-9/06 - Acao Inominada - A: MARIA DE FATIMA SILVA GODOY. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho. Certifico e dou fé que a Sentença prolatada nos Embargos à Execução
transitou em julgado no dia 02/10/2009, eis que em face dela não houve interposição de recurso. Ante o deferimento da gratuidade judiciária,
deixo de remeter os autos à Contadoria.Nos termos da Portaria nº 01, de 15/02/08, desta Vara, fica o exequente intimado a dar prosseguimento
ao feito, requerendo o que entender de direito. Brasília - DF, quinta-feira, 12/11/2009 às 16h10..
Nº 94011-2/06 - Acao Inominada - A: WALDEMAR FRANCISCO FERREIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF07127E
- Felipe de Oliveira Ferreira Santos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues. Certifico e dou fé que a
Sentença prolatada nos Embargos à Execução transitou em julgado no dia 13/10/2009, eis que em face dela não houve interposição de recurso.
Ante o deferimento da gratuidade judiciária, deixo de remeter os autos à Contadoria.Nos termos da Portaria nº 01, de 15/02/08, desta Vara, fica
o exequente intimado a dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Brasília - DF, quinta-feira, 12/11/2009 às 16h24..
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