TJCE 27/02/2015 -Pág. 225 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1156
225
Processo 0147841-37.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Débora Aline Ferreira Costa - INVDO:
Sebastiao Batista da Costa - Maria do Socorro Ferreira Costa - Proceda-se a pesquisa no sistema BACENJUD.
ADV: PAULO CESAR LOPES DE MELO (OAB 19414/CE), FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 3200/CE) Processo 0147841-37.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Débora Aline Ferreira Costa - INVDO:
Sebastiao Batista da Costa - Maria do Socorro Ferreira Costa - R.H. Vistos, etc., Considerando o pedido de fls. 39/40, renovado
às fls. 45 e 54, bem como o parecer da Procuradoria Fiscal de fls. 52, reiterado às fls. 61, que não se opõe ao pleito, desde
que seja assinalado prazo de 90 (noventa) dias para a comprovação do recolhimento do ITCM, DEFIRO a expedição do Alvará
Judicial, em nome da arrolante, para que seja efetuado o levantamento dos valores, da conta corrente nº 44.029-9, agência
2812-6, do Banco do Brasil, existentes em nome do de cujus Sebastião Batista Costa. Após decorrido o prazo recursal, expeçase o competente Alvará Judicial. Custas de lei. Deverá a arrolante, no prazo de 90 (noventa) dias, comprovar as quitações
fiscais, bem como recolher as custas judiciais.
ADV: PAULO CESAR LOPES DE MELO (OAB 19414/CE), FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 3200/CE) Processo 0147841-37.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Débora Aline Ferreira Costa - INVDO:
Sebastiao Batista da Costa - Maria do Socorro Ferreira Costa - Vista à Procuradoria Fiscal.
ADV: FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 3200/CE), PAULO CESAR LOPES DE MELO (OAB 19414/CE) Processo 0147841-37.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Débora Aline Ferreira Costa - INVDO:
Sebastiao Batista da Costa - Maria do Socorro Ferreira Costa - R.H. Cumprir despacho de fl. 81. Fortaleza (CE), 11 de dezembro
de 2014.
ADV: FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 3200/CE), PAULO CESAR LOPES DE MELO (OAB 19414/CE) Processo 0147841-37.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Débora Aline Ferreira Costa - INVDO:
Sebastiao Batista da Costa - Maria do Socorro Ferreira Costa - R.H. Vista à Procuradoria Fiscal. Após manifestação, sem
nova conclusão, INTIME-SE a arrolante, por meio de seu Advogado, via DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer à
Secretaria para firmar o auto de adjudicação, a ser lavrado na ocasião. Expedientes necessários. Fortaleza, 10 de fevereiro de
2015. Cleide Alves de Aguiar Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: PAULO CESAR LOPES DE MELO (OAB 19414/CE), FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 3200/CE) Processo 0147841-37.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Débora Aline Ferreira Costa - INVDO:
Sebastiao Batista da Costa - Maria do Socorro Ferreira Costa - Intime-se a inventariante, através de seu advogado, via DJ, para
manifestar-se acerca do parecer fiscal de fls. 98.
ADV: SOLANGE CARDOSO DE SOUZA (OAB 13351/CE) - Processo 0162340-26.2012.8.06.0001 - Arrolamento Comum
- Inventário e Partilha - ARROLANTE: José Valdir Rabelo - Antonio José Rabelo - Tomé José Rabelo - Valberto José Rabelo Francisca Irismar Rabelo - Rita Maria Rabelo - Francisca de Assis Rabelo - ARROLADA: Raimunda Carmélia Rabelo - Intime-se
o Sr. João Bosco Muniz, pessoalmente, para cumprir despacho fls. 79, no prazo de 10 dias.
ADV: SOLANGE CARDOSO DE SOUZA (OAB 13351/CE) - Processo 0162340-26.2012.8.06.0001 - Arrolamento Comum
- Inventário e Partilha - ARROLANTE: José Valdir Rabelo - Antonio José Rabelo - Tomé José Rabelo - Valberto José Rabelo Francisca Irismar Rabelo - Rita Maria Rabelo - Francisca de Assis Rabelo - ARROLADA: Raimunda Carmélia Rabelo - Vista a
procuradoria
ADV: SOLANGE CARDOSO DE SOUZA (OAB 13351/CE) - Processo 0162340-26.2012.8.06.0001 - Arrolamento Comum
- Inventário e Partilha - ARROLANTE: José Valdir Rabelo - Antonio José Rabelo - Tomé José Rabelo - Valberto José Rabelo Francisca Irismar Rabelo - Rita Maria Rabelo - Francisca de Assis Rabelo - ARROLADA: Raimunda Carmélia Rabelo - Intime-se
o inventariante, através de seu advogado, via DJ, para cumprir o parecer fiscal de fls. 88.
ADV: RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIA (OAB 22188/CE), ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI (OAB
21310/CE) - Processo 0163927-49.2013.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: GIZISLENE PEREIRA
DOS SANTOS - Defiro o petitório retro. Aguarde-se por 30 (trinta) dias.
ADV: RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIA (OAB 22188/CE), ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI (OAB
21310/CE) - Processo 0163927-49.2013.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: GIZISLENE PEREIRA
DOS SANTOS - R.H. Vista à Procuradoria Fiscal. Expedientes necessários. Fortaleza, 14 de outubro de 2013.
ADV: RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIA (OAB 22188/CE), ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI (OAB
21310/CE) - Processo 0163927-49.2013.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: GIZISLENE PEREIRA
DOS SANTOS - Aguarde-se a manifestação da Procuradoria Fiscal.
ADV: ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI (OAB 21310/CE), RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIA (OAB
22188/CE) - Processo 0163927-49.2013.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: GIZISLENE PEREIRA
DOS SANTOS - Intime-se a inventariante, atrravés de seu advogado, via DJ, para manifestar-se acerca do parecer fiscal de fls.
42.
ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), PATRICIA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB 15673/
CE) - Processo 0198234-29.2013.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: JOSÉ DEMÓSTENES DE
ARAÚJO - INVDO: JOSÉ EMILTON COSTA - ADALGISA SARAIVA ROLI - R.H. Reduzir à termo as primeiras declarações de fl.S
13/19. Empós, citação necessária(CPC, art. 999). Fortaleza (CE), 16 de novembro de 2013.
ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), PATRICIA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB 15673/
CE) - Processo 0198234-29.2013.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: JOSÉ DEMÓSTENES DE
ARAÚJO - INVDO: JOSÉ EMILTON COSTA - ADALGISA SARAIVA ROLI - INTIME-SE o inventariante, pessoalmente, para dar
andamento ao feito, sob pena de remoção do encargo e/ou arquivamento.
ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), PATRICIA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB 15673/
CE) - Processo 0198234-29.2013.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: JOSÉ DEMÓSTENES DE
ARAÚJO - INVDO: JOSÉ EMILTON COSTA - ADALGISA SARAIVA ROLI - CITAÇÃO NECESSÁRIA (ART. 999 CPC).
ADV: PATRICIA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB 15673/CE), PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/
CE) - Processo 0198234-29.2013.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: JOSÉ DEMÓSTENES DE
ARAÚJO - INVDO: JOSÉ EMILTON COSTA - ADALGISA SARAIVA ROLI - Remetam-se os presentes autos à Procuradoria
Fiscal.
ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), PATRICIA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB 15673/
CE) - Processo 0198234-29.2013.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: JOSÉ DEMÓSTENES DE
ARAÚJO - INVDO: JOSÉ EMILTON COSTA - ADALGISA SARAIVA ROLI - Aguarde-se por 30 (trinta) dias.
ADV: PATRICIA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB 15673/CE), PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/
CE) - Processo 0198234-29.2013.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: JOSÉ DEMÓSTENES DE
ARAÚJO - INVDO: JOSÉ EMILTON COSTA - ADALGISA SARAIVA ROLI - Expedientes necessários.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º