TJCE 27/02/2015 -Pág. 224 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1156
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAIMUNDO CAMELO VASCONCELOS JUNIOR
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2015
ADV: MARIA DAS GRACAS PROCOPIO (OAB 6049/CE) - Processo 0036120-80.2012.8.06.0001 - Arrolamento Sumário Petição de Herança - ARROLANTE: VANIA MARIA DO NASCIMENTO ARAÚJO - Maria Veralucia Ribeiro do Nascimento - Maria
Vandete do Nascimento dos Santos - Maria Vanderlucia Nascimento Correia - Maria Vanderley Nascimento da Nobrega - Vista
à Procuradoria Fiscal.
ADV: MARIA DAS GRACAS PROCOPIO (OAB 6049/CE) - Processo 0036120-80.2012.8.06.0001 - Arrolamento Sumário Petição de Herança - ARROLANTE: VANIA MARIA DO NASCIMENTO ARAÚJO - Maria Veralucia Ribeiro do Nascimento - Maria
Vandete do Nascimento dos Santos - Maria Vanderlucia Nascimento Correia - Maria Vanderley Nascimento da Nobrega - Intimese a arrolante, através de seu advogado, via DJ, para manifestar-se acerca do parecer fiscal de fls. 72.
ADV: TEREZA MARIA JOSEBENY DA NOBREGA ARAUJO ROCHA - Processo 0037760-21.2012.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: MARCOS FRANCISCO VITORINO BARBOSA - R.H. Encaminhe-se à Procuradoria Fiscal.
ADV: TEREZA MARIA JOSEBENY DA NOBREGA ARAUJO ROCHA - Processo 0037760-21.2012.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: MARCOS FRANCISCO VITORINO BARBOSA - Intime-se o inventariante, através de seu
advogado, via DJ, para cumprir o parecer fiscal de fls. 37.
ADV: MARIA JOSENIRE VITORINO DANTAS (OAB 4775/CE), IVANA COELHO MARQUES (OAB 15183/CE), LUCIANA
VASCONCELOS MAZZA (OAB 24611/CE), PAULA UCHOA VASCONCELOS (OAB 10291/CE), KELLER MATIAS FRANCO (OAB
13761/CE) - Processo 0038282-68.2000.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVENTARIANTE P: Simone Furtado
Bezerra e Outros - INVENTARIANTE P: Caubi de Assis Bezerra - Vista à Procuradoria Fiscal.
ADV: IVANA COELHO MARQUES (OAB 15183/CE), LUCIANA VASCONCELOS MAZZA (OAB 24611/CE), KELLER MATIAS
FRANCO (OAB 13761/CE), PAULA UCHOA VASCONCELOS (OAB 10291/CE), MARIA JOSENIRE VITORINO DANTAS (OAB
4775/CE) - Processo 0038282-68.2000.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVENTARIANTE P: Simone Furtado
Bezerra e Outros - INVENTARIANTE P: Caubi de Assis Bezerra - INTIME-SE o inventariante, por meio de seu Advogado,
via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir na integra o despacho e fls. 652, sob pena de remoção do encargo e/ou
arquivamento.
ADV: JEAN MICHEL RIBEIRO FERREIRA (OAB 13428/CE) - Processo 0119222-05.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário
e Partilha - REQUERENTE: Fatima Maria de Lemos Felipe Repres. Eduarda de Lemos Roseno - ESPÓLIO: Francisco Esio
Roseno - INTIME-SE a inventariante, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias,cumprir o despacho de fls. 48, sob pena de
remoção do encargo e/ou arquivamento.
ADV: JEAN MICHEL RIBEIRO FERREIRA (OAB 13428/CE) - Processo 0119222-05.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário
e Partilha - REQUERENTE: Fatima Maria de Lemos Felipe Repres. Eduarda de Lemos Roseno - ESPÓLIO: Francisco Esio
Roseno - Ouça-se o Ministério Público.
ADV: JEAN MICHEL RIBEIRO FERREIRA (OAB 13428/CE) - Processo 0119222-05.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário
e Partilha - REQUERENTE: Fatima Maria de Lemos Felipe Repres. Eduarda de Lemos Roseno - ESPÓLIO: Francisco Esio
Roseno - Intime-se a inventariante, através de seu advogado, via DJ, para manifestar-se acerca do parecer ministerial de fls. 66.
ADV: MARIA ERONEIDE ALEXANDRE MAIA (OAB 12833/CE) - Processo 0133878-54.2015.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Joani Barreira Leandro - Gustavo Estevam da Silva - Karen Barreira Leandro Estevam
da Silva - Janine Barreira Leandro - Paulo Jorge Barreira Leandro - INVDA: Anísia Maria Freitas Barreira - R.H. Nomeio a S.ra
Joani Barreira Leandro Inventariante do espólio, devendos ser intimada para prestar compromisso, apresentar as primeiras
declarações e assinar os termos necessários. Após, citar, observando que há uma herdeira incapaz. Fortaleza, 26 de fevereiro
de 2015.
ADV: PAULO CESAR LOPES DE MELO (OAB 19414/CE), FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 3200/CE) Processo 0147841-37.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Débora Aline Ferreira Costa - INVDO:
Sebastiao Batista da Costa - Maria do Socorro Ferreira Costa - expeça-se termo de compromisso em cumprimento ao despacho
de fls. 19.
ADV: FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 3200/CE), PAULO CESAR LOPES DE MELO (OAB 19414/CE) Processo 0147841-37.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Débora Aline Ferreira Costa - INVDO:
Sebastiao Batista da Costa - Maria do Socorro Ferreira Costa - INTIME-SE a inventariante, por meio de seu Advogado, via DJE,
para apresentar as Primeiras Declarações, nos termos do artigo 993 do CPC.
ADV: FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 3200/CE), PAULO CESAR LOPES DE MELO (OAB 19414/CE) Processo 0147841-37.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Débora Aline Ferreira Costa - INVDO:
Sebastiao Batista da Costa - Maria do Socorro Ferreira Costa - Compulsando os autos, verifica-se que a promovente, a Sra.
Débora Aline Ferreira Costa, foi nomeada inventariante do espólio de Sebastião Batista Costa e Maria do Socorro Ferreira A
inventariante, única herdeira, apresentou as Primeiras Declarações às fls. 32/33 e termo de compromisso à fl. 26. Dessa forma,
considerando a existência de única herdeira, torno sem efeito as Primeiras Declarações e o termo de compromisso. Determino
a conversão do presente feito em Inventário, sob o rito de ARROLAMENTO SUMARIO, e nomeio arrolante a Sra. Débora
Aline Ferreira Costa, independentemente da lavratura de qualquer termo, de acordo com o art. 1.032 do C.P.C., que deverá
apresentar o comprovante do Imposto de Transmissão Causa-Mortis (ITCM) e juntar as Certidões Negativas Fiscais em nome do
espólio, bem como apresentar o pedido de adjudicação do bem.
ADV: FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 3200/CE), PAULO CESAR LOPES DE MELO (OAB 19414/CE) Processo 0147841-37.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Débora Aline Ferreira Costa - INVDO:
Sebastiao Batista da Costa - Maria do Socorro Ferreira Costa - Vista à Procuradoria Fiscal.
ADV: FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 3200/CE), PAULO CESAR LOPES DE MELO (OAB 19414/CE) Processo 0147841-37.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Débora Aline Ferreira Costa - INVDO:
Sebastiao Batista da Costa - Maria do Socorro Ferreira Costa - R.H., Intime-se a inventariante, por meio de seu Advogado, via
DJE, para cumprir o parecer fiscal de fls. 52. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 3200/CE), PAULO CESAR LOPES DE MELO (OAB 19414/CE) Processo 0147841-37.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Débora Aline Ferreira Costa - INVDO:
Sebastiao Batista da Costa - Maria do Socorro Ferreira Costa - R.H. Vista à Procuradoria Fiscal. Expedientes necessários.
Fortaleza, 29 de setembro de 2014.
ADV: PAULO CESAR LOPES DE MELO (OAB 19414/CE), FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 3200/CE) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º