TJCE 18/01/2011 -Pág. 17 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 150
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de Aquiraz. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: PREVENTO: 36453-06.2010.8.06.0000/0.
0000264-92.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jose Anderson Alcantara de Matos. Paciente: Genival David
Beserra. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ GERARDO DE PONTES
BRÍGIDO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000265-77.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: MANFREDO ROMMEL CANDIDO MACIEL. Paciente: Fabio
Sousa da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA
TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000279-61.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: JOSE MONTEIRO PRIMO DA PAZ. Paciente: Dierlesson Oliveira
da Silva. Paciente: Jose Wilson de Lima Filho. Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.
Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000286-53.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS. Paciente: Wellington
Moreira Farias. Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ GERARDO DE
PONTES BRÍGIDO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
0000288-23.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: LEANDRO DUARTE VASQUES. Impetrante: ANTONIO DE
HOLANDA CAVALCANTE NETO. Paciente: Roberto Becker. Impetrado: Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
2ª Câmara Criminal
0000266-62.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: MANFREDO ROMMEL CANDIDO MACIEL. Paciente: Marcio
Vinicius Xavier Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA
DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000268-32.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: BRUNO FIORI PALHANO MELO. Paciente: Marcio Xavier da
Costa. Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA
MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000275-24.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL. Paciente: Joao Mario
Augusto Martin. Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA
DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
0000276-09.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: GEORGE HENRIQUE ARAUJO PEIXOTO. Impetrante:
EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAUJO. Paciente: Reinaldo Barbosa da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Quixeramobim. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: PREVENTO: 36261-73.2010.8.06.0000/0.
0000277-91.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Elzani Rabelo Sampaio. Paciente: Paulo Edson Silva Gonçalves.
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos Sobre Trafico da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE
OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
Total de feitos: 13
P/ Divisão de Distribuição
P/ Secretaria Judiciária
CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS
1ª Câmara Cível
DESPACHOS - 1ª Câmara Cível
Número do Despacho 8 - Ano: 2011
3136-95.2002.8.06.0000/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TAVORA
ESTAGIÁRIO - LARISSA LUCENA DE AGUIAR
Embargado : AUCINA DE CASTRO MOREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º