TJBA 31/08/2022 -Pág. 2384 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022
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Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Jandir Santos Guimarães
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0507547-89.2018.8.05.0001
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
APELANTE: KLEBER MASCARENHAS DE OLIVEIRA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, com o escopo de emissão de Parecer.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 23 de agosto de 2022.
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8007310-21.2021.8.05.0146 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Espedito Da Silva
Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982-A)
Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965-A)
Advogado: Rafael Lino De Sousa (OAB:BA32437-A)
Apelado: Espedito Da Silva
Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982-A)
Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965-A)
Advogado: Rafael Lino De Sousa (OAB:BA32437-A)
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8007310-21.2021.8.05.0146
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s): RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB:BA32437-A), CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965-A), DEUSDEDITE GOMES
ARAUJO (OAB:BA19982-A)
APELADO: ESPEDITO DA SILVA e outros
Advogado(s): RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB:BA32437-A), CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965-A), DEUSDEDITE GOMES
ARAUJO (OAB:BA19982-A)
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, com o escopo de emissão de Parecer.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 23 de agosto de 2022.
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0510397-44.2016.8.05.0080 Apelação Criminal