TJBA 08/08/2022 -Pág. 1017 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Cad 1 / Página 1017
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos de Declaração nº 0000058-09.2007.8.05.0045.1.EDCiv nos quais
figura como Embargante MUNICIPIO DE CANDIDO SALES e Embargado JAIMILTON SOUSA ACIOLY.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia, à unanimidade, em conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, pelas razões alinhadas no voto do Relator.
Sala de Sessões, de de 2022.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
EMENTA
0074762-86.2011.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Carlos Vanderlei Brito De Souza
Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Valdomiro Pereira Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Ederaldo Dos Reis
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: George Cleber Moraes Lima
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Jorge Dias Medrado
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Clovis Barbosa De Oliveira
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Adriana Morais Santos
Advogado: Eduarda Perez Santana (OAB:BA17410-A)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Paulo Cesar De Andrade Correia
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Leandro Eleuterio Mota
Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Jucelmo Brandao Dos Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Vagna Iris Almeida Oliveira
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Milton Sergio Pereira Bispo
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Edicson Dos Santos Lacerda
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Djanilson Luiz Reis De Oliveira Souza
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Jose Carlos Andrade Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Ronaldo Santos Conceicao
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Eduardo Vieira Dos Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Jailton Santos Neto
Advogado: Leones Almeida Gomes (OAB:BA8044-A)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Ana Lucia Amorim Ferreira
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargante: Estado Da Bahia
Embargado: Manuel Goncalves Da Silva Filho
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________