TJBA 20/06/2022 -Pág. 509 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
8024715-23.2021.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Clarice Almeida Sousa
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8024715-23.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
PARTE AUTORA: CLARICE ALMEIDA SOUSA
Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A)
PARTE RE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.
Após, conclusos.
P. Cumpra-se.
Salvador/BA, 14 de junho de 2022.
DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
Juiz Subst. de Des. – Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6
DESPACHO
8037009-44.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: S. P. D. F.
Advogado: Felipe Moreira Severo (OAB:BA37461-A)
Impetrado: S. D. S. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8037009-44.2020.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
IMPETRANTE: SERGIO PASTORI DE FIGUEIREDO
Advogado(s): FELIPE MOREIRA SEVERO (OAB:BA37461-A)
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Intimem-se a parte Impetrante, através de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o recolhimento
das custas judiciais, considerando que o ato de citação da autoridade coatora SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO
ESTADO DA BAHIA) por Oficial de Justiça tem valor próprio discriminado no item “XXVIII” da Tabela de Custas do Tribunal de
Justiça da Bahia, sob pena de indeferimento da exordial.
Após, retornem os autos conclusos com a urgência que o caso requer.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, na data registrada no sistema.
Marielza Maués Pinheiro Lima
Juíza Convocada/Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6
DESPACHO
8027684-45.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível