CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2577 EMENTA 0501773-49.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Sergio Pastori De Figueiredo Advogado: Joao Paulo Franco Pedreira (OAB:BA20935-A) Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A) Embargante: Estado Da Bahia Embargante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 715 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, retornem os autos conclusos. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ofício ao presente pronunciamento judici

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 1154 0501773-49.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Sergio Pastori De Figueiredo Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A) Advogado: Joao Paulo Franco Pedreira (OAB:BA20935-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1117 Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, apresentarem memoriais, apontando, com o correlato ID, quais são os documentos que entendem como mais importantes para a causa, concluindo a peça com o pedido de andamento que reputarem pertinente para o prosseguimento do feito. Caso o pedido de andamento seja o de pesquisas eletrônicas, cumprimento de sentença,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Márcia Borges Faria DESPACHO 8021203-03.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Sergio Pastori De Figueiredo Advogado: Misael Peixoto Dos Santos (OAB:BA53122-A) Impetrado: Secretário De Segurança Publica Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1516 QUINTA CÂMARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 0501773-49.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Sergio Pastori De Figueiredo Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A) Advogado: Joao Paulo Franco Pedreira (OAB:BA20935-A) Apelante: Estado Da Bahia Ap

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1009 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Abram-se vistas à parte Recorrida, para que, querendo, apresente resposta aos embargos de declaração, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intimem-se. Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 385 DESPACHO 8000202-30.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Urbano Pinchemel Cardoso Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Impetrante: Catarina Cotrim De Mattos Sobrinho Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Impetrante: Iram Da Silva Ferrao Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Impetrante:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6307 LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8006421-89.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Au

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1707 DESPACHO Considerando que a execução fiscal foi proposta em face da IMOBILIÁRIA VIANA BRAGA S/A, intime-se o apelante, através do procurador habilitado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à realização do cadastramento do recurso, perante o PJE 2º grau, constando PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA -ME, como parte apelada. P