TJBA 08/02/2022 -Pág. 1016 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Cad 4/ Página 1016
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE ITARANTIM
ATO ORDINATÓRIO
0000257-81.2018.8.05.0130 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Itarantim
Autor Do Fato: Gilson Bittencourt Martins
Terceiro Interessado: Iranio Bispo Da Silva
Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato,
ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram
digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente
eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação
deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos
autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e
sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos
interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
ITIÚBA
VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE ITIÚBA
INTIMAÇÃO
8000033-59.2022.8.05.0132 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Itiúba
Autoridade: Dt Itiúba
Vitima: Olivia Das Flores Sampaio
Requerido: Renilson Ferreira Dos Santos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Autoridade: Policia Militar Da Bahia
Terceiro Interessado: Municipio De Itiuba
Terceiro Interessado: Todas As Partes
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE ITIÚBA
________________________________________
Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8000033-59.2022.8.05.0132
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITIÚBA
AUTORIDADE: DT ITIÚBA
Advogado(s):
REQUERIDO: RENILSON FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO
Vistos etc....
Trata-se de requerimento de medida protetiva de urgência formulado por, OLIVIA DAS FLORES SAMPAIO, fundado em supostos
crimes previstos no art. 147 e 147-A do Código Penal, na forma da Lei 11.340/2006, praticado por, RENILSON FERREIRA DOS SANTOS, no dia 17/01/2022
Consta dos autos que o autor do fato praticou, em tese, os crimes de ameaça e perseguição, em desfavor da vítima.
Segundo o termo de declarações da vítima, esta aduz que: