TJBA 25/01/2022 -Pág. 152 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Cad. 1 / Página 152
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
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Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008669-27.2019.8.05.0000
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
PARTE AUTORA: REGINA CELIA DA SILVA NEVES
Advogado(s): DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO (OAB:BA53490-A)
PARTE RE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Versam os autos sobre requerimento de cumprimento autônomo de sentença formulado por REGINA CÉLIA DA SILVA
NEVES, em face do Mandando de Segurança Coletivo tombado sob o nº 0011782-43.2010.8.05.0000.
Após julgamento da impugnação apresentada pelo estado da Bahia, que foi julgada procedente em parte, o executado fora
intimado a apresentar planilha de cálculo com os valores atualizados, de acordo com o julgamento da impugnação.
O Estado da Bahia, então, apresentou planilha de cálculo e justificativa na manifestação de ID 14965691.
Após declaração de incompetência de ID 21256978, foram os autos redistribuídos e vieram conclusos a este Relator.
Isto posto, intime-se a parte autora a manifestar-se, querendo, acerca de todos os argumentos e cálculos trazidos pelo
Estado da Bahia na petição de ID 14965691.
Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força de MANDADO/OFÍCIO.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Salvador, 24 de janeiro de 2022.
DES. GEDER L. ROCHA GOMES
RELATOR
GLRG II
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8034035-97.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
AGRAVANTE: ELIOMAR DAS NEVES SANTOS
Advogado(s): ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (OAB:BA48229-A)
AGRAVADO: DESEMBARGADOR e outros (3)
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Em face da minha transferência para a 1ª Câmara Criminal – 2ª Turma, que trata o Decreto Judiciário nº 699/2021, da douta
Presidência, datado de 12 de novembro de 2021 e publicado no DJE de 16 de novembro de 2021, e minha assunção no dia
13/01/2022, devolvo os autos à Secretaria para as devidas providências.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 24 de janeiro de 2022.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
Processo: RECLAMAÇÃO n. 0019155-81.2017.8.05.0000
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
RECLAMANTE: JOSE VALTER DIAS e outros
Advogado(s): ROMEU DA CUNHA GOMES (OAB:BA43513-A), CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (OAB:BA15991A), JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS (OAB:BA9188)
RECLAMADO: AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. e outros