4.559 Resultado de busca encontrados para desembargador baltazar miranda saraiva - em: 11/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1718 Salvador, 23 de maio de 2022. DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS03 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8037395-40.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jhonatas Barbosa Dos Santos Advogado: Lucas Pereira De Azevedo (OAB:
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 153 Advogado(s): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB:SP102090), SAMUEL MEZZALIRA (OAB:SP257984), MAURICIO GIANNICO (OAB:SP172514) DESPACHO Vistos, etc. Em face da minha transferência para a 1ª Câmara Criminal – 2ª Turma, que trata o Decreto Judiciário nº 699/2021, da douta Presidência, datado de 12 de novembro de 2021 e publicado no DJE de 16 de novembro de 202
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 392 Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Everaldo Ribeiro Santana Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8027175-80.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1352 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se integralmente o despacho de ID nº 29762744. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 29 de novembro de 2022. DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. BALTAZAR MIRANDA SARAIVA DESPACHO 0076166-90.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Ape
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 836 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se que a TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. opôs Embargos Declaratórios em autos apartados, em face do acórdão prolatado nos autos de apelação. Sendo assim, aguarde-se o julgamento dos aclaratórios. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 19 de julho de 2022. DESEMBARGADOR BALTAZAR M
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad. 1 / Página 98 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vice Presidência Tribunal Pleno DECISÃO 8001365-69.2022.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Desembargador (a) Relator Do Mandado De Segurança 8042216-87.2021.8.05.0000 Suscitado: Desembargador (a) Relator Do Mandado De Segurança 8042216-87.2021.8.0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 659 Salvador, 12 de janeiro de 2023. DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS02 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. BALTAZAR MIRANDA SARAIVA DESPACHO 0500551-36.2013.8.05.0103 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Interessado: Saulo Dantas De Santana Espólio: Comercial De Estivas Matos Ltda Espólio: Estado Da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1031 Publique-se. Intime-se. Salvador, 04 de julho de 2022. DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS02 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. BALTAZAR MIRANDA SARAIVA DESPACHO 0364773-12.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Apelado: Edenildes Pach
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 2159 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0511114-85.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RECORRIDO: Cristiano do Carmo Conceição Advogado(s): DESPACHO Visto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0549437-08.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: WILSON VIEIRA DE JESUS Advogado(s): DIMALON LIMA SANTOS (OAB:BA49950-A), ALAN SILVA SANTOS (OAB:BA50261-A) APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s)