TJAL 19/04/2022 -Pág. 126 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3043
Câmara Criminal
Habeas Corpus Criminal 0802409-16.2022.8.02.0000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Impetrante : Diego de Albuquerque Silva.
Paciente : Dirceu de Oliveira Souza e Silva.
Impetrado : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
Dependência
Tribunal Pleno
Mandado de Segurança Criminal 0802410-98.2022.8.02.0000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Impetrante : Fhp Assessoria Administrativa Eireli.
Advogado : Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP).
Impetrante : Rs7 Importadora e Exportadora Ltda..
Advogado : Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP).
Impetrante : Fael Assessoria Comercial Ltda..
Advogado : Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP).
Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital.
Sorteio
Tribunal Pleno
Mandado de Segurança Cível 0802411-83.2022.8.02.0000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Impetrante : Ativa Serviços Gerais Ltda..
Advogado : Filipe Silveira Carvalho (OAB: 15120/AL).
Advogada : Anna Gabriella Vasconcelos Gois de Arruda (OAB: 9233/SE).
Advogado : Jomery José Nery de Souza (OAB: 10014/AL).
Impetrado : Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Sorteio
1ª Câmara Cível
Agravo de Instrumento 0802412-68.2022.8.02.0000
Origem: .
Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto
Agravante : ‘.Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A.
Advogado : Nei Calderon (OAB: 114904/SP).
Agravado : EMERSON PEREIRA DE MELO E SILVA.
Sorteio
Tribunal Pleno
Revisão Criminal 0802413-53.2022.8.02.0000
Origem: Foro de Pão de Açúcar
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Requerente : Márcio Santos Silva.
Advogado : Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB: 14026/AL).
Requerido : Ministério Público.
Sorteio
Câmara Criminal
Habeas Corpus Criminal 0802414-38.2022.8.02.0000
Origem: Foro de Santana do Ipanema
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza.
Impetrante/Def : João Augusto Sinhorin.
Paciente : Flávio Santana Nogueira.
Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
Sorteio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
126