Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3043 Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0802409-16.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : Diego de Albuquerque Silva. Paciente : Dirceu de Oliveira Souza e Silva. Impetrado : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri. Dependência Tribunal Pleno Mandado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3050 199 Publique-se e Cumpra-se. À Secretaria, para as providências. Maceió, 18 de abril de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Habeas Corpus Criminal n.º 0802419-60.2022.8.02.0000 Violência Doméstica Contra a Mulher Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza. Impetrante/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3125 19 Habeas Corpus Criminal n.º 0802263-72.2022.8.02.0000 Estupro de vulnerável Presidência Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza. Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza. Impetrante/Def : Lucas Monteiro Valença. Paciente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3052 408 Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Oficio de Matriz do Camaragibe. Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 11/05/2022 às 09:00. Obs: O sistema de inscrição de sustentação oral está disponível no endereço http://sad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3078 5 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza. Impetrante/Def : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro. Paciente : Sandro José da Silva Santos. Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL). Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares. Impetrante :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3066 277 PRISÃO. CONCESSÃO DA LIBERDADE NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. MATÉRIA PREJUDICADA. DECISÃO UNÂNIME. 30 Habeas Corpus Criminal nº 0802259-35.2022.8.02.0000 , de Passo de Camaragibe, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza. Impetrante/Def : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro. P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3044 634 devidamente fundamentada em dados concretos extraídos dos autos, que evidenciam a necessidade da imposição da prisão preventiva para a conveniência da instrução criminal, notadamente porque consta dos autos que o paciente, mesmo com medidas protetivas impostas, continuou a ameaçar a vítima, sendo imperiosa a imposiçã