TJAL 22/03/2021 -Pág. 231 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2788
231
Chamada:10/12/2018Hora da Chamada:17:02Mídia do Alvo:55(82)988134462Alvo:VANInterlocutor:82988580548Comentário:VAN X
ROBERTO - VAN PEDE A ROBERTO PARA ARRUMAR UMA “PEÇA”Transcrição:VAN pergunta se ROBERTO arruma ‘pecinha’ (arma)
de R$ 1.500, R$ 1.600. Roberto diz que não fala essas coisas por telefone não. VAN diz que fala direito na cara. Roberto diz que não
presta não. VAN diz para ele arrumar. Roberto diz que qualquer coisa, diz. Chamada do Guardião9592015.WAV Data da
Chamada:11/12/2018Hora da Chamada:17:40Mídia do Alvo:55(82)988134462Alvo:VANInterlocutor:82987383354Comentário:VAN X
HNI CENTRO - VAN PERGUNTA PELA CHUTEIRATranscrição:VAN pergunta pela ‘chuteira’ (arma). HNI diz que só tem daquele
tamanho. VAN pergunta se aquela ‘tela’ dá por dois (tele seria provavelmente a arma e dois seria o preço de R$ 2.000). HNI diz que não
dá não, só tamanhã 23 (R$ 2.300). HNI pergunta se VAN só quer daquela. VAN confirma. HNI pergunta se VAN quer no valor de 20 (R$
2.000). VAN diz que é melhor 17 (R$ 1.700), 18 (R$ 1.800). HNI pergunta se tá na mão o negócio (dinheiro). VAN diz que sim, que aqui
é cheque. Chamada do Guardião9593173.WAV Data da Chamada:12/12/2018Hora da Chamada:14:52Mídia do Alvo:55(82)988134462
Alvo:VANInterlocutor:82987383354Comentário:VAN X HNI - CONVERSA SOBRE ARMATranscrição:VAN pergunta para HNI se nada da
tela (arma). HNI diz que nada, só tem aquela mesmo. VAN diz que aquela tá cara. VAN diz que não vai botar uma tela (arma) boa dessa
na mão dos meninos não, tem que ser mais fraquinha. HNI aquelas mais baratinhas. HNI diz que dá um toque assim que pegar.
Chamada do Guardião9594406.WAV Data da Chamada:13/12/2018Hora da Chamada:09:19Mídia do Alvo:55(82)988134462Alvo:VANIn
terlocutor:82987383354Comentário:VAN X HNI Centro - FALANDO SOBRE ARMAS DE FOGOTranscrição:HNI diz que nada ainda, só
tem aquele negócio lá. VAN diz que tá precisando mesmo dessa ferramenta (arma). HNI diz que conversou com o rapaz e dá para fazer
220 (R$ 2.200). HNI diz para VAN pegar que coisa boa, de primeira, só é ter cuidado para não quebrar as telas. VAN pergunta como faz
para dar uma olhada nelas. HNI diz que é no Centro, na praça dos Palmares, no Centro. VAN diz que depende do lugar. HNI diz que é
sossegado, é por lá mesmo. Chamada do Guardião9595162.WAV Data da Chamada:13/12/2018Hora da Chamada:16:01Mídia do Alvo:
55(82)988134462Alvo:VANInterlocutor:82987092627Comentário:VAN x HNI: VAN QUER OLHAR UM 38 QUE PRETENDE COMPRAR
NO CENTROTranscrição:VAN pergunta para HNI como que faz para olhar o negócio (arma). HNI diz que é só VAN querer, ir lá, que ele
liga do celular do VAN mesmo e manda o cara trazer, diz que tá vendido. VAN diz que o dinheiro tá na mão, mas ele queria dar uma
olhada. HNI diz que o negócio lá tá filé, que lá em cima, onde eles estavam, tem canto para olhar, mas onde estão agora, já não tem,
mas que tá na garantia, toda filé. VAN pergunta se é ‘oitão’ (revólver calibre 38) mesmo. HNI diz que é, três oito (38). HNI diz para VAN
que barato e bom, melhor que esse, VAN não encontra não. VAN diz que tem que dá uma olhada. HNI diz que o cara tá dando a garantia.
VAN pergunta se tá ruim para dar uma olhada nele. HNI diz que lá é, e o cara só quer trazer certo. [...] HNI diz para VAN falar pra ele que
ele confirma logo com ele. [...] HNI diz para VAN que se ele não quiser, daqui pra mais tarde ele vende para outro. HNI diz para VAN que
tá vendendo o outro (revólver) por 1.600. VAN pergunta pra HNI sobre o negócio dos confeitos (munição). HNI diz que eles arrumam.
HNI diz que se ele quiser, amanhã ele já vem buscar e dos parafusos (munição) ele arruma com o cara. VAN pergunta quanto fica com
tudo. HNI pergunta se é já com 10 (munições). VAN confirma. HNI diz que fica 1.600 tudo. [...] VAN diz que pegou 900 emprestado e tem
500 em casa. HNI diz que esse é só o dinheiro do cara, nem dá pra comprar o parafuso que ele quer e nem dá para tirar os 100 dele. HNI
diz para ele trazer os 1.400 e no outro dia ele traz os 100 dele. [...] HNI diz que VAN venha, traga, ai ele já vai ligar pro cara, meia hora,
uma hora de relógio o cara já tá lá, e amanhã VAN dá o dinheiro dele. [...] VAN diz para WELLINGTON mande a foto para ele olhar em
casa. Chamada do Guardião9595305.WAV Data da Chamada:13/12/2018Hora da Chamada:17:01Mídia do Alvo:55(82)988134462Alvo:
VANInterlocutor:82987092627Comentário:VAN X HNI: VAN COMPRA MAIS CINCO MUNIÇÕES (endereço do intermediário)
Transcrição:HNI diz para VAN que mandou um áudio agora que ele mandou. HNI diz para VAN que ele disse que esse valor que tá
dando é baixo demais e que tem cinco (munições) e fica mais 50 reais, que já abaixou demais o preço. [...] HNI diz para VAN que ele tem
cinco (munições), [...] que se VAN quiser, é mais 50 reais, 10 reais cada uma que são novas. [...] HNI diz que é por fora esses aí
(munições), mas o bicho (revólver) tá filé. VAN diz para HNI que sabe, mas é pequeninho, parece um 32 (revólver de calibre 32). HNI diz
que o bicho é grandão, só que ele tirou a foto deitado, que o cara é coroa, é de uso dele. [...] VAN diz que o problema é munição que tá
cara. [...] VANpede para HNI vê se ele deixa pelos 1.400. Chamada do Guardião9595645.WAV Data da Chamada:13/12/2018Hora da
Chamada:19:12Mídia do Alvo:55(82)988134462Alvo:VANInterlocutor:82987092627Comentário:VAN x WELLINGTON: MARCAM PARA
PEGAR A ARMA E AS MUNIÇÕES SEXTA DE 13h30 NO CENTROTranscrição:VAN diz para WELLINGTON para deixar esse negócio
para amanhã, amanhã VAN diz que vai buscar (a arma) com o WELLINGTON. WELLINGTON diz que VAN vai deixar os 1.400 do cara e
50 conto dos parafusos (munições). VAN diz que vai ver. WELLINGTON diz que vai ver nada, se quiser os parafusos, se não quiser diga
que avisa logo o cara que ele tá tirando do dele. [...] VAN diz que tem que ver também, se o negócio (arma) tá bom. WELLINGTON diz
que o negócio tá bom e pergunta quantos (revólveres) VAN já pegou dele. VAN diz que se ele tá falando, ele vai confiar, mas que
Wellington sabe que não é todo mundo que tem dinheiro para dar assim. WELLINGTON pergunta para VAN que horas mais ou menos
marca com o cara pra ele vir. VAN diz que larga do trabalho de 13h, pra marca de 13h30. Chamada do Guardião9596597.WAV Data da
Chamada:14/12/2018Hora da Chamada:12:49Mídia do Alvo:55(82)988134462Alvo:VANInterlocutor:82987092627Comentário:VAN X
HNI - NEGOCIAÇÃO FINAL DE ARMATranscrição:VAN diz para para WELLINGTON que não arrumou os 50. Diz que só vai dar para
arrumar os 1400. WELLINGTON diz que sem os 50, virar sem “os negocios” (provavelmente munição de arma de fogo).[...] WELLINGTON
diz para VAN que o “negocio”(provavelmente arma de fogo) já esta no centro. Chamada do Guardião9596603.WAV Data da
Chamada:14/12/2018Hora da Chamada:12:52Mídia do Alvo:55(82)988134462Alvo:VANInterlocutor:82987092627Comentário:VAN X
HNI - VAN COM MEDO DE PEGAR ARMA NO CENTROTranscrição:VAN pergunta para WELLINGTON ir lá levar, ligeirinho.
WELLINGTON diz que tá de dia, tá no Centro, ele vai lá e pega com ele. VAN diz que é pertinho, depois da maternidade. WELLINGTON
diz que é melhor ainda que é pertinho, ele vem andando, que ele tá trabalhando e só sai à noite. WELLINGTON diz para VAN arrumar
uma mulher pra ir, qualquer garotona, até ele mesmo, que ela anda normal. [...] VAN diz que ele é sujeira. WELLINGTON manda VAN vir
com um depósito de sorvete e uma sacola [...] bota o telefone (arama) dentro e leva como se fosse comida. Chamada do Guardião9598014.
WAV Data da Chamada:15/12/2018Hora da Chamada:10:17Mídia do Alvo:55(82)988134462Alvo:VANInterlocutor:82987092627
Comentário:VAN X WELITON - FALAM SOBRE O “COROA MIL GRAU”(LUIZ)Transcrição:[...] VAN diz para WELLINGTON que o coroa
lá (dono da arma) é mil grau, que levou VAN em casa e tudo mais. WELLINGTON diz que é gente boa ele. [...] VAN diz para WELLINGTON
que falou pro cara que pra semana vai trabalhar de segurança, pra desdobrar. WELLINGTON pergunta se VAN já inaugurou o negócio
(a arma). VAN diz que ainda não, só segunda-feira que o menino vai inaugurar o negócio ali. VAN diz que quando chegar o negócio lá,
que ele vai pegar, sobre o telefone, aí ele liga para WELLINGTON. WELLINGTON pergunta se até segunda-feira chega. VAN diz que
sim. O acervo, portanto, é robusto a comprovar que a pessoa ali alcunhada por VAN figura em conversas incriminadoras. Ora figurando
como indivíduo que convoca a prática criminosa, ora como aquele que coopta pessoas para a consecução do desiderato delitituoso e,
ainda, como fornecedor de arma de fogo a ser usada em assaltos por ele articulados. Há, ademais, diálogos em que Van trata sobre
comércio de produto roubado. A testemunha de defesa, arrolada pelo próprio denunciado, é dizer, a pessoa de Fábio Cordeiro da Silva,
quando ouvido em juízo, ratificou que a alcunha do denunciado, de fato, seria Van. Do interrogatório do réu, vemos que este limitou-se à
tese de negativa de autoria, confirmando, em mais uma oportunidade, possuir o apelido de Van. Sobre o tema, colhemos: que, nunca
falou ao telefone com os outros denunciados; que, a acusação não é verdadeira; que, os celulares apreendidos também são de familiares;
que, os celulares estavam sem chips porque ainda tinham sido comprados recentemente; que, seu irmão Jailson trabalha vendendo
roupa; que os aparelhos telefônicos encontrados em sua casa eram da sua familia; que não tinha chip pois ainda ia comprar; que é
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º