TJAL 20/01/2014 -Pág. 108 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano V - Edição 1084
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ADV: THIAGO DE SOUZA MENDES (OAB 6300/AL), THÚLIO MADEIRO APRATO PINHEIRO (OAB 7927/AL), RICARDO MAGNO
BARBOSA SANTOS (OAB 9181/AL) - Processo 0000313-37.2013.8.02.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - REQUERENTE: Jadeildo dos Santos Silva- REQUERIDO: Embratel Brasileira de Telecomunicações- DECISÃO
Da decisão de fls.73 a parte requerida, através do seu advogado, apresentou embargos de declaração questionando, em resumo, que
“não houve conciliação entre as partes na audiência de conciliação, razão pela qual não pode prosperar a sentença homologatória”.
Analisando os embargos de declaração manejados pela parte requerida, especialmente em relação aos argumentos nele deduzidos,
estou certo de que os mesmos devem ser conhecidos, porquanto a embargante pontuou a omissão e obscuridade que entendeu viciarem
a sentença supracitada. Nos termos do artigo 48, parágrafo único da lei 9.099/95, tendo em vista tratar-se de erro material, torno a
sentença homologatória de fls. 73 sem efeito. Por outro lado, designo audiência de instrução para o dia 20 de fevereiro de 2014, às 12:45
horas. Publique-se. Intimem-se. Igaci, 16 de janeiro de 2014 José Miranda Santos Junior Juiz(a) de Direito
ADV: RICARDO MAGNO BARBOSA SANTOS (OAB 9181/AL), THIAGO DE SOUZA MENDES (OAB 6300/AL), THÚLIO MADEIRO
APRATO PINHEIRO (OAB 7927/AL) - Processo 0000337-65.2013.8.02.0013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- REQUERENTE: Jadeildo dos Santos Silva- REQUERIDO: BCP CLARO SA- D E C I S Ã O Da decisão de fls.75 a parte requerida,
através do seu advogado, apresentou embargos de declaração questionando, em resumo, que “não houve conciliação entre as partes
na audiência de conciliação, razão pela qual não pode prosperar a sentença homologatória”. Analisando os embargos de declaração
manejados pela parte requerida, especialmente em relação aos argumentos nele deduzidos, estou certo de que os mesmos devem ser
conhecidos, porquanto a embargante pontuou a omissão e obscuridade que entendeu viciarem a sentença supracitada. Nos termos do
artigo 48, parágrafo único da lei 9.099/95, tendo em vista tratar-se de erro material, torno a sentença homologatória de fls. 75 sem efeito.
Por outro lado, designo audiência de instrução para o dia 20 de fevereiro de 2014, às 13:00 horas. Publique-se. Intimem-se. Igaci (AL),
quinta-feira, 16 de janeiro de 2014. José miranda santos JUNIOR Juiz de Direito
ADV: LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL) - Processo 0000376-67.2010.8.02.0013
(013.10.000376-4) - Petição - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: I. F. P. M.- REQUERIDO: E. de G. B. da S. e outro Abertura de Propostas (art.118, L.F.) Data: 23/01/2014 Hora 08:45 Local: Audiência Situacão: Pendente
ADV: TACIO MURILLO SILVA - Processo 0000572-32.2013.8.02.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - REQUERENTE: Edvan Roberto Ferreira- REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A- DESPACHO Designo audiência de
Instrução e Julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2014, às 13:15 horas. Intimem-se as partes. Igaci(AL), 16 de janeiro de 2014. José
Miranda Santos Junior Juiz(a) de Direito
Eveline Dantas Lima (OAB 7916/AL)
Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL)
Marcia Canuto Abreu (OAB 9770/AL)
PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541A/AL)
Ricardo Magno Barbosa Santos (OAB 9181/AL)
Tacio Murillo Silva
Thiago de Souza Mendes (OAB 6300/AL)
Thúlio Madeiro Aprato Pinheiro (OAB 7927/AL)
Comarca de Igreja Nova
Vara do Único Ofício de Igreja Nova - Intimação de Advogados
TJ/AL - COMARCA DE IGREJA NOVA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE IGREJA NOVA
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÔNIA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0847/2013
ADV: JOSÉ VALDI TEIXEIRA MOURA (OAB 3917/AL) - Processo 0000043-44.2012.8.02.0014 - Procedimento Ordinário - Usucapião
Extraordinária - REQUERENTE: JOSÉ ADNALDO NUNES BARBOSA- REQUERIDO: MANOEL MESSIAS SANTOS e outro DESPACHO Designo a audiência de instrução para o dia 21 de janeiro de 2014, às 10:40 horas. Intime-se a parte para depositar em
cartório o rol de testemunhas, com antecedência mínima prevista em lei, ou informar se pretende trazê-las independentemente de
intimação. Intimem-se. Igreja Nova/AL, 22 de outubro de 2013. Laila Kerckhoff dos Santos Juiza de Direito em substituição
José Valdi Teixeira Moura (OAB 3917/AL)
TJ/AL - COMARCA DE IGREJA NOVA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE IGREJA NOVA
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÔNIA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2014
ADV: CELSO MARCON (OAB 8210A/AL) - Processo 0500235-90.2007.8.02.0014 (014.07.500235-7) - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Obrigação de Entregar - AUTOR: Banco Finasa S/A- RÉU: Acordiano Torquato dos Santos- Trata-se de Ação
de Busca e Apreensão ajuizada por Banco Finasa S/A. em face de Acordiano Torquato dos Santos, ambos qualificados na inicial. Desde
o ano de 2006 o feito se arrasta sem que se tenha obtido êxito na localização e citação do demandado. À fls. 161/162, o demandante
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