Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO MARCELLA KATTUCHA OLIVEIRA CORREA(OAB: 10005/SE) MARCELO JOSE RIBEIRO NASCIMENTO(OAB: 9937/SE) CRISTIANA MARIA SANTANA NASCIMENTO(OAB: 7253/SE) CERAMICA SERGIPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA TAYANE DE SANTANA SANTOS(OAB: 9723/SE) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL MESSIAS SANTOS Notificação PJ-e Diário Eletrônico Proc.0000089-95.2018.5

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 73 Acórdão lhe provimento. Sala de Sessões, 16 de maio de 2017. Processo Nº ROPS-0000431-96.2015.5.20.0011 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE FAZENDA DE CANA DE ACUCAR TAQUARI LTDA ADVOGADO Uarlei Niasson Cardoso Rabelo Nascimento(OAB: 5489-A/SE) ADVOGADO PAULO ROBERTO MARTINS JUNIOR(OAB: 5692/SE) ADVOGADO Paola Calumby Barretto de Macedo(OAB: 5990/SE) REC

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 10073 Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante MANOEL MESSIAS SANTOS SAO PAULO, 6 de Fevereiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-1000135-80.2020.5.02.0044 RECLAMANTE MANOEL MESSIAS SANTOS ADVOGADO MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA(OAB: 68383/SP) RECLAMADO ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL MESSIAS S

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 ADVOGADO JONATHAN CARVALHO DA SILVA(OAB: 21832/ES) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MATHEUS GUERINE RIEGERT(OAB: 11652/ES) Reclamado: ELLER E AMORIM RESTAURANTE E EVENTOS RÉU LTDA - ME 1527 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Certifico que, em virtude da necessidade de readequaç

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 308 ADVOGADO Secretaria da 2ª Turma RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA(OAB: 79411/RS) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL MESSIAS SANTOS SOUZA Processo: 0020815-23.2016.5.04.0292 RECORRENTE: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RECORRIDO: MANOEL MESSIAS SANTOS SOUZA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Secretaria da 2ª Turma Processo: 0020815-23.

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 439 Intimado(s)/Citado(s): Ementa - MANOEL MESSIAS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO LITISCONSORCIAL. MUNICÍPIO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Identificação CABIMENTO. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, à luz da Súmul

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 683 Incidência de juros e correção monetária na forma da lei e nos termos da OJ 300, da SDI-1, do C. TST. Notificação PJ-e Diário Eletrônico Tendo o reclamante sucumbido na matéria objeto da perícia técnica deveria arcar com os honorários definitivos do senhor perito, ora arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), no entanto, sendo beneficiário da gratuidade judiciár

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 19035 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região CEJUSC Guarulhos AVENIDA TIRADENTES , 1125, JARDIM GUARULHOS, GUARULHOS - SP - CEP: 07090-000 - INTIMAÇÃO PJe CERTIDÃO PJe-JT Fica V. Sa. intimado(a) acerca dos termos da sentença (Id. 3ccb271), prolatada no processo supraindicado. Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 ADVOGADO 10819 PAULO EDUARDO LYRA MARTINS PEREIRA(OAB: 99527/SP) COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP SERGIO QUINTERO(OAB: 135680/SP) ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA(OAB: 106579/MG) LUCIANA SHIZUE FUJIKI(OAB: 255440/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO - Processo PJe Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL MESSIAS SANTOS Destinatário: MANOEL MESSIAS SANTO

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 46 unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, quanto ao recurso do reclamante, negar-lhe provimento. No tocante ao recurso da reclamada, dar-lhe parcial provimento para indeferir o pleito de aplicação da multa do art. 523, § 1º, do CPC de 2015, devendo ser aplicado o prazo de 48 horas constante do art. 880 da CLT, quanto à devedora principal. Presidiu a sessão