TJAL 17/07/2012 -Pág. 42 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IV - Edição 732
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Instrução e Julgamento Data: 06/09/2012 Hora 11:30 Local: Sala de Audiencia Situacão: Pendente
ADV: FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI (OAB 8828/AL) - Processo 0000524-14.2012.8.02.0044 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - AUTOR: Max Vicente dos Santos Silva- RÉU: Construtora Ferreira Guedes S/A- Conciliação, Instrução
e Julgamento Data: 05/09/2012 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacão: Pendente
ADV: DANIELA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 145574/RJ) - Processo 0000558-86.2012.8.02.0044 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Família - ALIMENTAND: Brenno Johan Silva Ferreira- ALIMENTANT: Flávio Henrique Ferreira de Lima- Conciliação,
Instrução e Julgamento (Cível) Data: 20/09/2012 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacão: Pendente
Aline Silva Costa (OAB 9062/AL)
Antonio Rocha de Almeida Barros (OAB 6426/AL)
Daniela Lourenço dos Santos (OAB 145574/RJ)
Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB 8828/AL)
José Carlos Mendes dos Santos (OAB 2388/AL)
Luciana Moreira Guedes (OAB 6240/AL)
Mucio de Moraes Arruda (OAB 4446/AL)
Sheila Amador e Silva (OAB 4054/AL)
TJ/AL - COMARCA DE MARECHAL DEODORO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARECHAL DEODORO
JUIZ(A) DE DIREITO LÉO DENNISSON BEZERRA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA MARTINS VELOSO SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2012
ADV: ROBERTO PIMENTEL DE BARROS (OAB 4874/AL), GUSTAVO JOSÉ PINTO DE MOURA SOUZA (OAB 7770/AL) - Processo
0000130-41.2011.8.02.0044 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - EXPROPRIADO: Josiberto
Luna Fragoso- Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo pericial. Intime-se o perito e as partes.
ADV: CARLOS ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ (OAB 6047/AL) - Processo 0000154-35.2012.8.02.0044 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Posse - AUTORA: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil- Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 33, no prazo de
10 (dez) dias.
ADV: FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI (OAB 8828/AL) - Processo 0000228-89.2012.8.02.0044 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Coisas - AUTOR: Vagner Maurício da Costa- Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 17, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: LUIS CARLOS TELES DA SILVA (OAB 8680/AL) - Processo 0000232-29.2012.8.02.0044 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - AUTOR: Everaldo Pereira Lopes- Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 02/08/2012 Hora 12:30
Local: Sala de Audiencia Situacão: Pendente
ADV: DAYANA LAUDICEIA CAVALCANTE DA SILVA (OAB 7742/AL), GELSON LUIZ DA ROCHA PALMEIRA (OAB 2842/AL) Processo 0000288-96.2011.8.02.0044 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - AUTORFATO: José Elinaldo dos
Santos e outro - D E S P A C H O Intimem-se os advogados do réu José Elinaldo dos Santos para oferecimento de defesa escrita em 10
(dez) dias, sob pena de remessa dos autos à Defensoria Pública Estadual para tal finalidade. Outrossim, expeça-se carta precatória à
Comarca de Maceió/AL, para citação do réu Gilson Tenório dos Santos, visando o oferecimento de defesa escrita em 10 (dez) dias.
ADV: GELSON LUIZ DA ROCHA PALMEIRA (OAB 2842/AL) - Processo 0000365-13.2008.8.02.0044 (044.08.000365-0) - Inquérito
Policial - Roubo - INDICIADO: Manoel Messias Alvino da Silva- S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de procedimento criminal
instaurado contra Manoel Messias Alvino da Silva pelo crime de lesão corporal. No curso do processo, sobreveio à notícia de morte da
agente, comprovada pela cópia da certidão de óbito de fl. 153, tudo consoante prescreve o artigo 62 do CPP. Por “agente”, entenda-se: o
indiciado, o réu, o condenado. O Ministério Público opinou pela extinção de punibilidade à fl. 155. In casu, preceitua o artigo 107, inciso I,
do Código Penal, que: “Extingue-se a punibilidade: I pela morte do agente”. Destarte, a morte tudo apaga, e no âmbito do Direito Penal,
nenhuma pena passará da pessoa do agente faltoso (CF, artigo 5o, inciso
XLV). Em face do exposto, declaro extinta a punibilidade pela morte de Manoel Messias Alvino da Silva com as comunicações de
praxe. P.R.I, arquivando-se.
ADV: ANTÔNIO BENEDITO DE BARROS FILHO (OAB 5548/AL) - Processo 0000571-85.2012.8.02.0044 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - AUTOR: Claudionor Cerqueira da Silva- Conciliação, Instrução e Julgamento (Cível) Data: 11/10/2012
Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacão: Pendente
ADV: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE SAMPAIO (OAB 1626/AL) - Processo 0000819-56.2009.8.02.0044 (044.09.000819-0) Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - AUTORFATO: Sérgio Accioly Chueke- S E N T E N Ç
AVistos, etc. Nos termos da Lei nº 9.099/95, homologo a transação penal formulada à fl. 50, julgando extinta a punibilidade do autor da
infração Sérgio Accioly Chueke, pelo cumprimento integral da condição acordada com o Ministério Público, mediante a transação penal
levada a cabo, com as anotações de praxe. P.R.I, arquivando-se. Marechal Deodoro(AL), 22 de junho de 2012. Léo Dennisson Bezerra
de Almeida Juiz de Direito
ADV: IAN AMORIM DE SOUZA (OAB 9655/AL), JOSÉ FLÁVIO CAVALCANTE DA SILVA (OAB 6124/AL) - Processo 000102417.2011.8.02.0044 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMENTAND: Marina Júlia da Silva Oliveira- ALIMENTANT:
Paulo Oliveira- Autos n°: 0001024-17.2011.8.02.0044 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Alimentando: Marina Júlia da Silva
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