IOEPA 03/02/2023 -Pág. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro, 01/02/2023
FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 038 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela PORTARIA Nº 17 de 10 de fevereiro de 2015, e considerando
o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2023/120548;
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, a partir de 10.02 a 11.03,23
o usufruto de férias da servidora MARIA OLIVIA BARBOSA DE LIMA, Id.
Funcional nº 3274691/1, ocupante do cargo engenheiro Civil, referente ao
exercício de 01.01.2022 a 31.12.2022, concedido por meio da PORTARIA
Nº 506/2022, publicada no DOE nº 35.241 de 02/01/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro, 01/02/2023
FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 901857
PORTARIA N° 033 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2023/82726 - PAE;
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, Id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva, Id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 130/2022 – P. M. de Prainha - Processo nº 2022/316694. Objeto: aquisição de máquinas, sendo uma Pá Carregadeira; Três Caminhões,
duas Caçambas Basculantes; um Trator de Esteira, um Rolo Compactador,
um Trator de Pneu e uma Moto Niveladora, para o município de Prainha/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 24 de Janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
Protocolo: 901709
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LICENÇA PRÊMIO
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Assunto: Licença Prêmio
PORTARIA Nº 039 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Servidor (a): ALBA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Id. Funcional: 3274870/1
Cargo: Técnico de Contabilidade
Lotação: Gabinete do Secretário/CONJUR
Período: 30/01 a 28/06/2023
Nº de dias: 150 (cento e cinquenta)
Triênios: Sendo 120 dias de 21/06/1992 a 20/06/1995, 21/06/1995 a
20/06/1998 e 30 dias da 1ª etapa de 21/06/1998 a 20/06/2001.
PORTARIA Nº 040 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Servidor (a): MANOEL JOSE DA SILVA SANTOS
Id. Funcional: 3278255/1
Cargo: Servente
Lotação: Gabinete do Secretário/CONJUR
Período: 02 a 31/03/2023
Nº de dias: 30 (trinta)
Triênio: 01/06/2009 a 31/05/2012
PORTARIA Nº 041 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Servidor (a): MARIA CRISTINA MACEDO BARRA
Id. Funcional: 3275850/1
Cargo: Engenheiro Civil
Lotação: Diretoria de Planejamento da Infraestrutura de Transportes
Período: 16/02 a 17/03/2023
Nº de dias: 30 (trinta) restantes
Triênio: 16/02/2014 a 15/02/2017.
FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 901866
ERRATA
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PORTARIA Nº 009 de 05.01.2023, publicada no DOE nº 35.249 de
09.01.2023, o seguinte:
Assunto: Diárias
Nome: Adler Gerciley Almeida da Silveira
Onde lê se: OBJETIVO: Entrega PA-448
Leia-se: OBJETIVO: Entrega PA-380
Protocolo: 901701
Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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Na publicação n° 899173 referente ao 3º Termo Aditivo do Contrato 001/2020-CPH, publicado no DOE nº 35.270 de 27/01/2023,
Onde se lê: Termo Aditivo: 03
Contrato 001/2020-CPH
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO de
prazo do Contrato de nº 001/2020-CPH, que versa sobre prestação do
serviço de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso e entrega de bilhetes de passagens terrestres (rodoviárias
intermunicipais e interestaduais), fluviais (intermunicipais) e de passagens
aéreas (nacionais e internacionais).
Data de Assinatura: 24/01/2023
Programa
de
trabalho:
26.784.1486.7575;
26.784.1486.7576;
26.128.1508.8887
Natureza: 339033
Fonte: 01 500 0000 01
CNPJ: 05.570.254/0001-69 NORTE TURISMO LTDA.
Endereço: Travessa Padre Prudêncio, nº 43, bairro Comércio, CEP: 66.010150, cidade de Belém, Estado do Pará.
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.
Leia-se: Termo Aditivo: 03
Contrato 001/2020-CPH
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO de
prazo do Contrato de nº 001/2020-CPH, que versa sobre prestação do
serviço de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso e entrega de bilhetes de passagens terrestres (rodoviárias
intermunicipais e interestaduais), fluviais (intermunicipais) e de passagens
aéreas (nacionais e internacionais).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato nº 001/2020-CPH fica prorrogado
por 12 (doze) meses, com início em 03/02/2023 e término em 02/02/2024
Data de Assinatura: 24/01/2023
Programa de trabalho: 26.784.1486.7575; 26.784.1486.7576; 26.128.1508.8887
Natureza: 339033
Fonte: 01 500 0000 01
CNPJ: 05.570.254/0001-69 NORTE TURISMO LTDA.
Endereço: Travessa Padre Prudêncio, nº 43, bairro Comércio, CEP: 66.010150, cidade de Belém, Estado do Pará.
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.
Protocolo: 901705
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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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PORTARIA
PORTARIA Nº 26/2023 – ARCON-PA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Diretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela
Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas
pela Lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006. RESOLVE: I – EXONERAR,
CYBELE FRANCA PUGET, matricula n° 5115230/3, ocupante do cargo de
SUPERVISOR II desta ARCON-PA, a contar do dia 24/01/2023. II – O
efeito desta portaria retroagirá a contar de 24/01/2023. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 901566
TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º TA a Carta Contrato nº 02/2020.
Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do
Pará- ARCON-PA / Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA. Objeto:
Fornecimento de água potável para os prédios da ARCON-PA. Justificativa:
Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Valor: R$10.000,00 estimados para 12 meses. Dotação
orçamentária: PROJ/ATIV: 04122129783380000. PI: 4120008338C. FONTE: 0261. DESPESA: 339039. AÇÃO: 233280. Recursos próprios. Vigência:
03.02.2023 a 02.02.2024. Assinatura: 02.02.2023. Ordenador Responsável: Eurípedes Reis da Cruz Filho.
Protocolo: 896859