Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7466/2022 - Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 140 SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL DE JURADOS 2023 A JUÍZA PRESIDENTE DO 2º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, DRA. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 426 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, FAZ PUBLICAR A LISTA GERAL DOS JURADOS QUE SERVIRÃO NO ANO DE 2023, NA 2ª VARA DO JÚRI DA CAPITAL. ADALBERTO GOMES TAVARES ENGEN

Diário Oficial ● 26/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946 Terça-feira, 26 DE ABRIL DE 2022 MATRÍCULA NOME PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5115230/3 Cybele Franca Puget 28/02/2021 a 27/02/2022 27/04/2022 a 09/05/2022 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO. Diretor Geral – ARCON-PA. Protocolo: 788770 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 287/2022 FUNDAME

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro, 01/02/2023 FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 038 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 17 de 10 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2023/120548;

Diário Oficial ● 30/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.296 Quinta-feira, 30 DE JULHO DE 2020 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . ERRATA AO CONTRATO Nº 105/2020-SEDAP Contrato n° 105/2020 - Publicado no DOE nº34.294 em 28/07/2020 Protocolo: 564799 Onde se lê: Contrato n° 107/2020-SEDAP Leia-se: Contrato n° 105/2020-SEDAP Protocolo: 565579 . . CONTRATO . . FÉRIAS . . PORTARIA Nº 392/2020 – ARCON-PA, DE 29 DE JULHO 2020 O Diretor Geral da Agência de Regulação e Contr

Diário Oficial ● 07/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33799 Quinta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO a publicação com protocolo 404142, publicada no DOE 33.798 de 06/02/2019. Protocolo: 404610 TORNAR SEM EFEITO a portaria de diárias 0194/2019 publicada no DOE 33.798 de 06/02/2019. Protocolo: 404632 PORTARIA Nº 0202/2019 - ADEPARÁ, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conf

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 10008138, Carlos Cristiano Ferreira Cardoso / 10008534, Carlos Danilo Correa Barbosa / 10021820, Carlos Eduardo Araujo das Chagas / 10008459, Carlos Eduardo Barbosa Machado / 10008461, Carlos Eduardo Barbosa Machado / 10018983, Carlos Eduardo Costa Leal / 10001353, Carlos Eduardo Formigosa Pinheiro / 10016665, Carlos Eduardo Guimaraes Amaral / 10019070, Carlos Eduardo Reis Fortes do Rego / 10002741, Carlos Eduardo Viegas Ribeiro / 10002745, Carlos Eduardo Vieg

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33916 Campos / 10007660, Cind Carolin dos Santos Cruz / 10005223, Cinthia Maria Souza e Silva / 10008824, Cinthia Tavares de Souza / 10013241, Cinthya da Silva Lynch / 10018017, Cintia Leticia Bendelack Dias / 10003704, Cintia Mara Fagundes Barata / 10018921, Cipriana Catarina Aguiar / 10018939, Cipriana Catarina Aguiar / 10016684, Cirlene de Souza e Silva / 10012191, Cirlene Oliveira Costa / 10007575, Cladenilson de Carvalho Reboucas / 10008531, Clara Louise Porfir

Diário Oficial ● 28/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33815 Quinta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 atribuições no sistema e-jurisdicionados do TCE. II - O efeito desta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO-Diretor Geral – ARCON-PA. Protocolo: 410580 PORTARIA Nº 174/2019 – ARCON-PA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atr