IOEPA 26/12/2022 -Pág. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.232
MATRÍCULA: 72389/1
CARGO: Agente de Artes Praticas
CIDADE: MARABÁ- PA
DIÁRIA: 24,1/2 (Vinte e quatro e meia) PERÍODO: 22/11/2022 a
16/12/2022
OBJETIVO: FICAR A DISPOSIÇÃO.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Portaria n°. 2173/ 2022
ELVIS DE OLIVEIRA LEITE
MATRÍCULA: 54188039/1
CARGO: Perito Criminal
CIDADE: ITAITUBA - PA
DIÁRIA: 12 1/2 (Doze e meia) PERÍODO: 08/12/2022 a 20/12/2022
OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIA DIVERSAS.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Protocolo: 891037
Segunda-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento e locação de veículo do tipo SEDAN BLINDADO, sem motorista,
incluindo seguro total e serviços de limpeza e manutenção, com todas as
garantias legais e administrativas e assistência técnica para atender às
necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do
Estado do Pará – SEAP.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 891049
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 5590/2022-DG/CGP, DE 23/12/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/
pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO, a solicitação da Coordenadoria de Habilitação de Condutores, constante do Memº 811/2022-CHC/DETRAN, de 15/12/2022, no
Processo nº 2022/1602097,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Alexandre Viegas da Silva Loyo, Auxiliar de Trânsito, matrícula 5852188/2, lotado na Junta Administrativa de Recursos
de Infrações, como integrantes da Comissão de Examinadores instituída
pela Portaria 3728/2021-DG/DETRAN/PA, publicada no DOE 34.751, de
28/10/2021, para desenvolver, no período de 26/12/2022 a 01/11/2023,
as atividades de Examinador de Trânsito, na CIRETRAN “B” de Ananindeua.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 26/12/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
Protocolo: 891077
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 362/2022 – GAB/SEAP/PA
BELÉM/PA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no art. 68 da Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
Art.1º- Em substituição a antiga fiscal Jocineide de Deus Teixeira Cunha,
designar o servidor EVALDO MENEZES DA SILVA, matrícula 57213706, Sociólogo, para atuar como fiscal do Convênio n° 012/2017, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cujo objeto é a reinserção social dos apenados em
regime aberto e de livramento condicional, com o desempenho de atividades auxiliares que contribuam para suas formações profissionais.
Art.2º- Deliberar que o servidor supracitado atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência
final do referido instrumento.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 891001
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 364/2022 – GAB/SEAP
BELÉM/PA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor SILVIO LIMA VELOSO - Matrícula Funcional
nº 57201115 como fiscal titular e o servidor TIAGO DE OLIVERA FARO
- Matrícula Funcional nº 57212850 como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 098/2022/SEAP, celebrado entre a empresa LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA N°03352/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
N°35.225 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, PROTOCOLO: 889560
ONDE SE LÊ:
Servidor(es): 5898842 – ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA– MOTORISTA; Período: 18/12 a 20/12/2022 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia).
5940670 - GILENO RIBEIRO CARNEIRO– AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 18/12 a 20/12/2022 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia).
55209392 - RAILTON ARAUJO OLIVEIRA– ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
Período: 18/12 a 20/12/2022 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia).
54184916 - WALDECY GONCALVES RODRIGUES- AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 18/12 a 20/12/2022 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia).
LEIA-SE:
Servidor(es): 5898842 – ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA– MOTORISTA; Período: 19/12 a 20/12/2022 – Diária(s): 1 e ½ (uma diárias e meia).
5940670 - GILENO RIBEIRO CARNEIRO– AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 19/12 a 20/12/2022 – Diária(s): 1 e ½ (uma diárias e meia).
55209392 - RAILTON ARAUJO OLIVEIRA– ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
Período: 19/12 a 20/12/2022 – Diária(s): 1 e ½ (uma diárias e meia).
54184916 - WALDECY GONCALVES RODRIGUES- AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 19/12 a 20/12/2022 – Diária(s): 1 e ½ (uma diárias e meia).
Protocolo: 891154
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CONTRATO
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CONTRATO N° 112/2022/SEAP/PA
CONTRATO: 112/2022/SEAP/PA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022/SEAP/PA
EXERCÍCIO: 2022
OBJETO: Aquisição de medicamentos e outros materiais de uso veterinário
para operacionalização do Núcleo de Operações com Cães - NOC, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 14.891,03
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
97.101
03.421.1502.8283 PTRES: 978283 Elemento de Despesa: 339030/ 449052
Fonte: 0101/ 0301 Plano Interno: 1050008283C/1050008283E.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022
VIGÊNCIA: 22/12/2022 A 22/12/2023
CONTRATADO: E. R. FELIX - PROD. AGROP.
CNPJ: 07.296.219/0001-29
ENDEREÇO: Rua Benjamin Constant, 1501 sala 01, Bairro Santuário – Siqueira Campos/PR
ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES –
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 891051
CONTRATO N° 109/2022/SEAP/PA
CONTRATO: 109/2022/SEAP/PA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022/SEAP/PA
EXERCÍCIO: 2022
OBJETO: Aquisição de caminhão ¾, com capacidade para 03 (três) pessoas
e equipado com carroceria, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 220.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0370, Programa de Trabalho: 97.101
03.421.1500.8228, Elemento de Despesa: 449052.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022
VIGÊNCIA: 22/12/2022 A 22/12/2023
CONTRATADO: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI
CNPJ: 03.093.776/0007-87
ENDEREÇO: Rua Itagi - 599, Sala 224 - Bairro Pitangueiras, Cidade: Lauro
de Freitas, Estado: Bahia.
ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES –
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 891053
CONTRATO N° 116/2022/SEAP/PA
CONTRATO: 116/2022/SEAP/PA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022/SEAP/PA
EXERCÍCIO: 2022
OBJETO: Aquisição de materiais de uso veterinário para operacionalização
do Núcleo de Operações com Cães - NOC. (RAÇÃO ANIMAL CANINA)