Diário Oficial ● 28/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.328 63 Sexta-feira, 28 DE AGOSTO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 796/2020 – GAB/SEAP Belém/PA, 27 de agosto de 2020. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Em substituição a Sra. ARILDA FERREIRA DA SILVA, designar o servidor JOSE WILLIAN RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 5949324 como fisc

Diário Oficial ● 20/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.318 Quinta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2020 .. . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 758/2020 – GAB/SEAP Belém/PA, 19 de agosto de 2020. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ WILLIAN RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 5949324 como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº

Diário Oficial ● 25/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.532 DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 04/02/2021 OBJETIVO: Conduzir veículo Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 246/ 2021 GILSON RIBEIRO MAGALHÃES CIC: 657.028.592-00 MATRÍCULA: 59489761 CARGO: Motorista PABLO Y CASTRO CIC: 009.090.519-92 MATRÍCULA: 5889186/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: REDENÇÃO - PA DIÁRIAS: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 20/02/2021 a 21/02/2021 OBJETIVO: Realizar perícia técnica Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 250/ 2021

Diário Oficial ● 30/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.987 Segunda-feira, 30 DE MAIO DE 2022 nome Maurício José Facundo Conceição LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro matricula 5149584/2 . . DESIGNAR SERVIDOR . Protocolo: 805128 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 174 /2022 - GAB/SEAP Belém (PA), 27 de maio de 2022. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO O inciso V

Diário Oficial ● 24/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33686  41 Sexta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA N° 882/2018 – GAB/SUSIPE BELÉM, PA, 14 DE AGOSTO DE 2018. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor DIMITRI MAURÍCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 5898845 como fiscal titular e a servidora IZABEL CRISTIN

Diário Oficial ● 05/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.362 Segunda-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2020 . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 01/10/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: REINALDO ANUNCIAÇÃO GOIS Matrícula: 6403446/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 02/10/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇ

Diário Oficial ● 14/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.830  75 Sexta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2022 Portaria Nº 058/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 13 DE JANEIRO DE 2022. Nome: SILVIO LIMA VELOSO, Matrícula nº 57201115/1; Cargo: Aux. Operacional. Assunto: Licença Nojo. Período: 26/12/2022 a 02/01/2022. Protocolo: 750908 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO - TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: TERCEIRO PROCESSO: 2021/1444633 DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2022. VIGÊNCIA: 03 de janei

Diário Oficial ● 23/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.384 PORTARIA Nº 2259/2020 Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES AO NTI. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/NTI Destino: ABAETETUBA/PA Servidor (es): 57174598 – ALDERLAN SILVA DE CARVALHO – AGENTE PENITENCIÁRIO; 57192412 – FÁBIO ALEXANDRE LOBO GUIMARÃES – AUXILIAR DE INFORMÁTICA; 5952586 – MARCELO HUGO REIS CAMARA – TÉC. EM GESTÃO PÚBLICA; 5918526 – WELLINGTON BENTES DE ALBUQUERQUE – ASSIST. ADMINISTRATIVO. Período:

Diário Oficial ● 30/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE JULHO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 06/04/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: SANDRA SUELY BARROSO DOS SANTOS Matrícula: 54188780/1 - Função: AUXILIAR OPERACIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 31/07/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 57 Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 585/2021 de 22/07/2021. Suprido: Marllon Glazianni Oliveira Matrícula: 57200302 Cargo: Agente Prisional Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. Programa de Trabalho 97.82.83 Fonte de Recurso 0101000000 Natureza de De