IOEPA 19/09/2022 -Pág. 98 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 diário oficial Nº 35.119
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EMPRESARIAL
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EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A, CNPJ: 04.895.728/0001-80, torna
público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curralinho
- SEMMA, as Licenças: Prévia e de Instalação (LP e LI), e a Autorização para
Supressão de vegetação (ASV) para a construção das Redes de distribuição de
Energia elétrica, 34,5 KV para atender a comunidades: São João do Pariacá,
Rio Pariacá, Palestina, Rio Samanajós, Vila Dotoro, Nova Canaã, Rio Açu e
Livramento, no município de Curralinho, no Estado do Pará.
Protocolo: 854222
CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022-CMR. Fundamento Legal:
lnciso I do Art. 65, da Lei Federal no 8.666/93. Partes:Câmara Municipal de
Rurópolis Ec M Neres Eireli - Me, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 27.540.557/000171. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza Copa
Cozinha e descartaveis, a fim de atender as Necessidades da Câmara Municipal
de Rurópolis. Parágrafo Segundo da Clausula Primeira do acrescimo de 25%
(vinte e cinco) por cento dos itens do Contrato nº 016/2022-CMR, totalizando
o valor de R$ 31.357,13 (trinta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e
trezecentavos). Celebrado: 16 de setembro de 2022. Signatários: Andersson
Guimarães Pinto, Presidente do Poder Legislativo de Rurópolis e Celieldo
Machado Neres, Representante Legal da Empresa.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022-CMR. Fundamento Legal:
lnciso I do Art. 65, da Lei Federal no 8.666/93. Partes:Câmara Municipal de
Rurópolis Ec M Neres Eireli - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.540.557/000171. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza Copa
Cozinha e descartaveis, a fim de atender as Necessidades da Câmara Municipal
de Rurópolis. Parágrafo Segundo da Clausula Primeira do acrescimo de 25%
(vinte e cinco) por cento dos itens do Contrato nº 016/2022-CMR, totalizando
o valor de R$ 31.357,13 (trinta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e
trezecentavos). Celebrado: 16 de setembro de 2022. Signatários: Andersson
Guimarães Pinto, presidente do Poder Legislativo de Rurópolis e Celieldo
Machado Neres, Representante Legal da Empresa.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-CMR. Fundamento
Legal: lnciso I do Art. 65, da Lei Federal no 8.666/93. Partes:Câmara
Municipal de Rurópolis e Auto Posto Tapajós Ltda, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 19.540.628/0001-08. Objeto: Aquisição de Combustível, a fim
de atender as necessidades da Câmara Municipal de Rurópolis. Parágrafo
Segundo da Clausula Primeira do acrescimo de 25% (vinte e cinco) por cento
dos itens 001, 002 e 003 do Contrato nº 013/2022-CMR, totalizando o valor
de R$ 53.535,00 (cinquenta e três mil, quenhentos e trinta e cinco reais).
Celebrado: 16 de setembro de 2022. Signatários: Andersson Guimarães
Pinto, presidente do Poder Legislativo de Rurópolis e Gilberto Luiz
dadalt, Representante Legal da Empresa.
Protocolo: 854223
RECEBEU LICENÇA AMBIENTAL LP LI
WINITY S/A, 34.622.881/0001-02
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de
Tracuateua/PA- SEMMA através do processo n°016/2022 a LICENÇA AMBIENTAL
PRÉVIA N°007/2022 e LICENÇA DE INSTALAÇÃO N°011/2022 para implantação
de Torre de Telefonia celular situado no km12,S/N, Vila Santa Tereza-Zona RuralTracuateua/PA-ERB PATRC001X4-TRACJ4
Protocolo: 854200
NORTEMASSA LTDA
CNPJ: 14.348.897/0001-53
Localizado na Rod Prefeito Diego Kolling, SN, Felicidade, Breu Branco-PA.
Torna público que requereu da SEMASA/Breu Branco a licença de operação
para a atividade de produção de concreto e argamassa.
Protocolo: 854215
ALO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI
CNPJ. Nº41.819.866/0001-06
PA 150,KM 132,SN, torna-se público que requereu da SECTMA TAILÂNDIA, a
LICENÇA DE OPERAÇÃO- processo N° 143/22 serraria com desdobramento
de madeira em bruto.
Protocolo: 854217
W B FELISMINO CARVÃO
Estrada Vicinal 12, km 60, Zona Rural, Moju - PA, Cnpj 41.056.137/0001-45,
Carvoaria, que requereu a LO nesta SEMAS proc. nº 10594/2021.
Protocolo: 854218
MADEIREIRA HC LTDA
Rua França, s/n, Continental, Breu Branco-Pa, Cnpj 47.708.412/0001-44,
serraria com desdobramento, que requereu a LO proc. nº 263/2022 de
15/09/2022.
Protocolo: 854219
IEDI - INSTITUTO EDUCACIONAL IMPERADOR
Credenciado pelo o Processo de Autorização Nº 275/2019 - CEE/PA - Ensino
Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos a Distância, código
do INEP Nº 15163512. No uso de suas atribuições declara regularizada a vida
escolar dos alunos concluintes do Ensino Médio, EJA do ano de 2022:
Adalberto Ponciano Santos; Adenilson Pereira da Silva; Adivania de Jesus;
Adriano Aparecido Mendes; Agnomia Izabel da Conceicao; Alarico Junior
Ferreira Nascimento; Alefe Benedito da Silva; Alexsandra Fernandes dos
Santos; Aline Souza de Oliveira; Amanda Oliveira Marques; Ana Carlene
de Freitas do Nascimento; Ana Paula Ferreira Mendes; Analice de Souza
Nobrega; Anderson Frances Rodrigues da Cruz; Andre Oliveira Cavalcante;
Segunda-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2022
Aparecida Lima Riqueti Santos; Arthur Gualberto Santos Costa; Audrey
Roque; Camila Aparecida de Almeida Amaral; Camila Oliveira Rodrigues;
Carlos Batista de Almeida; Carlos de Jesus Santos; Caroline Lima dos Anjos;
Caue Nogueira Candido; Celso Passos Santana; Cicero Juscenelly Moreira do
Nascimento; Cicero Rolim Pereira; Cilas Aderson Lopes de Sena; Clara Cunha
Peixoto Marra; Cleudiana Maria de Oliveira; Creuzenir Maria Carlette Sobreira;
Cristiane Pereira Domingues; Damiao Cordeiro Bezerra Ushirozako; Damiao
Pereira Marques; Daniela Cristina da Silva; Danilo Torres Correa; David da
Silva Gomes; David Francisco da Silva; Delaine Suzarqui da Silva; Demetrio
dos Santos Tripodi; Diego Roberto Barboza; Douglas Correa Gouveia; Durval
Dias Neto; Edivania Correia Souza; Edson da Silva Soares; Edson de Jesus
Santos; Edson Jose Natal; Edson Marcos dos Santos; Edson Teodoro de
Campos; Eduardo de Oliveira da Silva; Eduardo Morais Diniz; Edvan Barbosa
dos Santos; Elaine Pelegrini; Eliana Aparecida dos Santos; Emanuele Justo
Antunes; Erik Christyan Alves; Erika Maria Souza do Nascimento; Filipe da
Silva Rodrigues; Flavia Mariane Correia de Araujo Klippel; Flavio Rene Silva;
Francielle Lima dos Santos; Francisca Talia de Souza Barboza; Francisco das
Chagas Agra de Sena; Gabriel Henrique de Araujo Lopes; Gabriela Azevedo
Dzieunik; Gelson dos Santos; Geovane Santos Araujo; Gilson Muknika Silva
Costa; Giovana Andrielly Ricardo da Silva; Gisele Silva Amaral; Givaldo Silva
de Araujo; Gustavo Almeida Lopes; Guthie dos Santos Moreira; Helison de
Souza Santos; Hudson do Nascimento; Icaro Junior da Silva; Ilson Andre Dias
Barbosa; Irani de Jesus Dias; Isabela Cristina Lima Cassiano; Itaima Alves
Correia; Italo Miranda Favaris; Ivonildo Santos Souza; Jarleny Goncalves
Jardim de Deus; Jeferson Simoes da Silva; Jefferson Soares Pinto; Joao
Batista de Melo; Joao Gabriel Rodrigues de Lima; Joao Victor Alves Busnello;
Jose Carlos Silvestre da Silva; Jose Elizeu de Medeiros; Jose Rodolfo Alcantara
Lomar; Julia da Silva Souza; Juliana Souza Fernandes; Juliano Geraldo
Paulino; Jurandir do Nascimento; Karina Leila Januario; Keity Cristina de
Almeida; Kessya de Aguilar Martins de Matos; Larissa Mikaelle dos Santos
Lopes; Laryssa Christhyna de Oliveira da Silva; Lays Cristina Martins da Luz;
Leocarlos Lopes de Sousa; Leonardo Ferreira da Silva; Lindaura Ramony
Rocha Silva; Lucas Perlin Bottura Ramos; Lucicleide de Jesus; Luis Carlos
Lopes de Oliveira; Luiz Carlos Braga do Nascimento; Luiz Carlos da Silva;
Luiz Henrique Ruiz Ferreira; Maisa Katherine Corneau Berger; Marcelo André
Cardoso; Marcelo Avelino Rodrigues; Marcos de Jesus Santos; Marcos Vinicio
Cardozo Ramalho; Marcos Vinicio Pinheiro Santos; Maria Aparecida Silva
Chagas; Maria Luiza Santos Lemes; Maria Rosangela de Morais Sousa; Mario
Fernando de Jesus Fernandes; Mauricio Rodrigues Freitas; Mayra Cipriano de
Paula Debossan; Milene Freitas Azeredo da Silva; Monica Pereira da Silva;
Murilo Cezar Andrade Matos; Naiane Gomes Batista; Natanael Vicente;
Nichollas Ammirabile da Silva; Pablo Costa Marques; Patrick da Silva Pereira;
Paulo Cesar da Gloria Junior; Pedro Martim Pires; Phelipe Araujo Tomaz;
Priscila Andre Coutinho Marques; Priscila Tiozzo Correia dos Santos; Rafael
dos Santos Mantovani; Rafael Manfrino; Rafael Montibeller; Raquel Gogolla;
Rayssa Gloria Aguiar; Reginaldo Rodrigues da Silva; Renata Souza Pinheiro
Silvestre; Rita de Cassia Franca; Robson de Souza; Roges Alberto Peres
Rodrigues; Rosangela Aparecida Chiari; Rosemeire Faquini Falcari; Samir
Adnan Jbeili; Saulo Leoncio da Silva Aguiar; Sedinei Jose Rolim; Selmo Luiz
Rocha Souza; Sidnei Campos de Almeida Neto; Simone Andrade dos Santos;
Socorro Maria Rodrigues do Nascimento Lopes; Sueli Marcelino Dias; Sulamita
Sara Ramos; Thalles Vinicius Oliveira Silva Ferreira; Thallyta Pires Ribeiro;
Thaynara Aparecida Nery Ribeiro; Valdivio Braz; Valquiria Lucas Arariba;
Vanessa de Souza Freitas; Vanessa Leita Rodrigues; Vaneza Aparecida
Correia; Vinicius de Jesus Lima; Vitor Braz Santos Pereira; Viviane de Paiva
Fiuza; Watila Ramos de Azevedo; Wesley Mendes dos Santos; William Souza
Silva Lima; Zelia Ribeiro de Freitas Carvalho.
Protocolo: 854220
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A, CNPJ: 04.895.728/000180, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS, a renovação da Licença de Operação (LO) do
Sistema de Distribuição de Energia Elétrica Vila do Conde / Moju / Tailândia,
composto pelas Linhas e Subestações com tensão 138 KV situado nos
municípios de Barcarena, Moju e Tailândia no Estado do Pará.
Protocolo: 854221
American Tower Do Brasil
Cessão de infraestrutura LTDA
Inscrita no CNPJ sob o número 04.052.108/0001-89
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém
(SEMMA), através do processo nº 4968/2020, a Licença de Instalação - LI, nº
21/2021, com validade em 14/08/2021, para a atividade de construção de ERB
localizada na Estrada da Maracacuera, S/N, bairro: Icoaraci, Belém/PA.
Protocolo: 854207
Companhia Agropecuária do Jahu
CNPJ: 05.426.846/0001-01-NIRE:15300007607
Extrato da AGE realizada em 19.08.2022, às 10:00 hs. na Av. José
Carrion, nº 1050, sala 3, setor Alto Paraná, Redenção (PA), CEP: 68.550-315.
Compareceram acionistas representando mais de 50% do capital social, para
deliberarem sobre a ordem do dia. a) Mudança de endereço da sede social
da empresa; b) Eleição do Vice Presidente; e d) O que ocorrer. Foi aprovado
por unanimidade pelos acionistas presentes: 1) a eleição do Sr. RUI VINICIUS
CAMBAUVA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da RG 1.914.793 2ª
via-SSP-GO, CPF/MF 355.114,511-34, residente e domiciliado na rua Aluízio
Crispim, nº 75, aptº 802-Centro, Anapólis-GO, com mandato até 19.08.2025.
2) Ratificar que o cargo de Diretor Presidente permanece sendo exercido
pelo Sr. EVANDRO GONÇALVES FERREIRA, por prazo indefinido, conforme
decisão judicial do TJGO-Ação Anulatória nº 201401197110 - 2ª Vara Cível de
Goiânia e de acordo com o Parecer nº 278/2016-PRO da JUCEPA. 3)Ratificar
todas as procurações, públicas ou particulares, subscritas isoladamente ou