3 Resultado de busca encontrados para gisele silva amaral - em: 06/06/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1608 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA Edital de Prorrogação de Procedimento Administrativo A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público
98 diário oficial Nº 35.119 .. EMPRESARIAL . EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LICENÇA AMBIENTAL COMUNICADO A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A, CNPJ: 04.895.728/0001-80, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curralinho - SEMMA, as Licenças: Prévia e de Instalação (LP e LI), e a Autorização para Supressão de vegetação (ASV) para a construção das Redes de distribuição de Energia elétrica, 34,5 KV para atender a comun