IOEPA 13/09/2022 -Pág. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 diário oficial Nº 35.113
Terça-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2022
R$
Indústria, Comércio, Serviços e
Turismo
163.479,36
163.479,36
163.479,36
163.479,36
653.917,44
JUCEPA
0661
Infraestrutura e
Logística
163.479,36
163.479,36
163.479,36
163.479,36
653.917,44
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
1.778.744,09
722.771,96
608.750,50
582.282,09
3.692.548,64
SETRAN
0101
Manutenção da
Gestão
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
291012678214867505 - SETRAN
0101
449051
200.921,03
TOTAL
200.921,03
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 851834
FIPAT - SEFA
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEFA
0176
361.036,50
398.942,50
398.942,50
372.814,50
1.531.736,00
IMETROPARÁ
.
0101
1.417.707,59
323.829,46
209.808,00
209.467,59
2.160.812,64
4.338.869,00
0,00
0,00
0,00
4.338.869,00
0349
2.160.000,00
0,00
0,00
0,00
2.160.000,00
0103
2.178.869,00
0,00
0,00
0,00
2.178.869,00
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
5.605.315,88
502.755,37
255.008,00
264.567,59
6.627.646,84
0103 - FES - Recursos
Ordinários
2.178.869,00
0,00
0,00
0,00
2.178.869,00
0130 - OPERACOES DE
CREDITO INTERNAS
1.459,42
0,00
0,00
0,00
1.459,42
0162 - Recursos Provenientes
do Labor Prisional
500.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0176 - Fundo de Investimento
Permanente da Administração
Tributária do Estado do Pará
4.437.694,96
3.887.060,46
3.887.060,46
2.580.468,50
14.792.284,38
0306 - Recursos Provenientes
de Transferências - Convênios
e Outros
351.250,00
0,00
0,00
0,00
351.250,00
0330 - Operações de Crédito
Internas
540,58
0,00
0,00
0,00
540,58
0349 - FES - SUS / Fundo
a Fundo
2.160.000,00
0,00
0,00
0,00
2.160.000,00
0661 - Recursos Próprios
Diretamente Arrecadado pela
Administração Indireta
163.479,36
163.479,36
163.479,36
163.479,36
653.917,44
4101 - Recursos de Contrapartida de Empréstimos
890.495,58
0,00
0,00
0,00
890.495,58
7106 - Recursos Provenientes
de Transferências - Convênios
e Outros
29.369,82
0,00
0,00
0,00
29.369,82
TOTAL
16.318.474,60
4.553.295,19
4.305.547,82
3.008.515,45
28.185.833,06
Saúde
Fund. Santa Casa
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
SESPA
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
3º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
PORTARIA Nº 334, DE 12/09/2022 - DPO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.496, de 11 de janeiro de
2022, Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
RESOLVE:
I - Alterar a(s) Modalidade(s) de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa
no valor de R$ 200.921,03 (Duzentos Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais
e Três Centavos), na(s) dotação(ões) da(s) natureza(s) da(s) despesa(s)
da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o artigo 5º, § 2º da Lei nº
9.292, de 19 de julho de 2021 - LDO 2022, da forma abaixo:
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
291012678214867505 - SETRAN
0101
444042
200.921,03
TOTAL
200.921,03
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s) de
aplicação e elemento(s) de despesa da(s) dotação(ões) da(s) naturezas(s)
de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
CONTRATO
.
Cotação Eletrônica 006/2022
Contrato: 024/2022 - IOE.
PAE: 2022/456837
Exercício: 2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA SEREM EMPREGADOS NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93;
Valor: R$ 142.227,90 (Cento e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e sete
reais e noventa centavos).
Data de assinatura: 09/09/2022
Data da Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2023.
Fonte de Recurso: 0261.00.0000
Natureza da Despesa: 4490.52.
Programa de Trabalho: 22.126.1508.8238
Plano Interno: 412.000.8238E
Contratado: MEGA DISTRIBEM LTDA (CNPJ nº 44.931.840/0001-43).
Endereço: Passagem Bartolomeu de Gusmão, 172, Curió-Utinga, Belém
-PA,CEP: 66610-190, fone: 91 98435-1627.
E-mail: [email protected]
Telefone: (91) 98435-1627
Ordenador: MOISES ALVES DE SOUZA (presidente em exercicio).
Protocolo: 851604
DIÁRIA
.
PORTARIA N.º 166 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
O Presidente em exercício da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 24
de Agosto de 2022, publicado no Diário Oficial n.º 35.089 de 24 de Agosto
de 2022.
Considerando o Processo do PAE nº 2022/1115404
Resolve:
Conceder ao servidor ALLAN GONÇALVES BRANDÃO, CPF nº 88564002272,
matrícula nº 5946546/1, Diretor de Área desta Autarquia, 04 e 1/2 (quatro
e meia ) diárias, pelo deslocamento ao município de Marabá/PA, nos dias
02 a 06/09/2022, para tratar de assuntos pertinentes a essa diretoria e
cumprir agenda de trabalho.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MOISES ALVES DE SOUZA
Presidente em exercício
Protocolo: 851228
.
.
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA Nº 700 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº
2022/1156292 (PAE), de 08/09/2022.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR o servidor Alessandro de Moraes Barros, matrícula nº
5890933/1, ocupante do cargo de Motorista/Gerente, a viajar aos municípios de Anapú/PA e Jacundá/PA, no período de 13/09/2022 a 16/09/2022,
a fim de organizar a infraestrutura do Caminhão – Unidade Móvel do IGEPREV e acompanhar o inicio do atendimento aos beneficiários do Instituto.
II- CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 03 e ½ (três e
meia) diárias ao servidor citado acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 12 de setembro de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará