Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.060  13 Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022 0101 Governança Pública 0,00 0,00 0,00 26.317.244,49 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 26.317.244,49 1.100.000,00 FEMA PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEMAS 291012678214867505 - SETRAN 0126 444042 1.569.425,52 291012678214867505 - SETRAN 0301 444042 791.845,78 291012678214867505 - SETRAN 0324 444042 262.376,03 291012678214867505 - SETRAN 0325 444042 116.777,59 481011957314908699 - SECTET 0124 335041 TOTAL 031

Diário Oficial ● 23/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.126  9 Sexta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2022 RETIFICAÇÃO Nº 41/2022 Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado: Decreto nº 2635, de 20/09/2022, publicado no D.O.E nº 35.122, de 21/09/2022 ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social... CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 291012678214867432 – SETRAN 0101 449051 4.000.000,00 291012678214867432 – SETRAN 0101 449051 2.500.000,00 291012678214867432 – SE

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 5 Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Art. 2º Compete à Secretária de Estado de Educação editar os atos necessários à fiel execução deste Decreto, para efetivação da cessão da supracitada servidora, conforme dispõe o Decreto nº 11, de 24 de janeiro de 2019. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE FEVEREIRO DE 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 O GOVERN

Diário Oficial ● 04/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336 Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020 ANEXO I FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE MATRÍCULA SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP. REQUERIMENTO DE MATRÍCULA Nome: Cargo: R$ CÓDIGO FONTE 291012678214867432 – SETRAN 291012678214867505 – SETRAN 291012678214867505 – SETRAN 532012212212978339 – IOE 782011957114908698 – FAPESPA 0124 0124 0124 0261 0101 E-mail: Nº de Inscrição Data de Nascimento: Nacionalidade: Naturalidad

Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.951 Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022 SEEL 0101 Governança Pública 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000.000,00 20.000.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000.000,00 20.000.000,00 0,00 0,00 0,00 959.579,52 959.579,52 IASEP 0261 Infraestrutura e Logística SETRAN 0124 Manutenção da Gestão 0,00 0,00 0,00 959.579,52 959.579,52 0,00 0,00 0,00 1.583.876,16 1.583.876,16 SETRAN 0101 Saúde 0,00 0,00 0,00 1.583.876,16 1.5

Diário Oficial ● 10/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.306 Segunda-feira, 10 DE AGOSTO DE 2020 EXECUTIVO CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . . GABINETE DO GOVERNADOR TERMO ADITIVO A CONTRATO . . DECRETO Nº 947, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 16.472,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando da

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.060 Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022 R$ EXECUTIVO CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR . 171022884100009004 - Enc. SEFA 0101 469071 56.000.000,00 171022884300009006 - Enc. SEFA 0101 329022 10.000.000,00 . . 171022884300009006 - Enc. SEFA 0101 469071 60.000.000,00 171022884400009007 - Enc. SEFA 0101 329021 18.000.000,00 171022884400009007 - Enc. SEFA 0101 329022 1.000.000,00 171022884500003066 - Enc. SEFA 0101 459065 35.000.000,00

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 11 Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021 PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEFA 0176 0,00 0,00 380.483,14 0,00 380.483,14 INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE CPH Investimentos 0,00 0,00 502.414,10 0,00 502.414,10 0,00 0,00 502.414,10 0,00 502.414,10 0,00 0,00 190.560,00 0,00 190.560,00 Obras e Instalações 0301 Investimentos 0,00 0,00 816.000,00 0,00 816.000,00 0301 0,00 0,00 1.803.936,33 0,00 1.803.936,33 0,00 0,00 1.517.967,42 0,00 1.517.9

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185  5 Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, AMANDA ALVES MARTINS MOURA para exercer o cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 1º de novembro de 2022. PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE NOV

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 Sexta-feira, 13 DE MARÇO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar PARSIFAL DE JESUS PONTES, Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, a viajar para São Paulo-SP, no dias 12 a 13 de março de 2020, a serviço do Governo do Estado, e conceder para tanto, 1.½ (uma e meia) diária, devendo responder pelo expediente do Órgão, no dia 13 de março de 2020, PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH, Coordenador do