IOEPA 08/09/2022 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108 9
Quinta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1030/2022 – DI/CMG,
DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Bannach/PA, Floresta
do Araguaia/PA e São Felix do Xingu/PA; Período: 06 a 11/09/2022; Quantidade de diárias: 6,0 (alimentação) e 5,0 (pousada); Servidores/MF: CB PM
Thiago Eugênio Nunes de Alencar, 4220226/3; CB PM Luana Sibelle Cordeiro
Rodrigues, 57231830/3. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após
a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
PORTARIA Nº 078/2022 – CMG, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – CONCEDER férias regulamentares aos servidores abaixo nominados,
conforme tabela:
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1031/2022 – DI/CMG,
DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Aurora do Pará/PA; Período: 24/08/2022; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidores/
MF: 2° SGT BM Pedro Nazareno dos Santos Modesto, 5602289/2; SD PM
Tupac Amaru Santana da Silva, 55589131/5. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar
Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1032/2022 – DI/CMG,
DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Tracuateua/PA; Período: 05 a 06/09/2022; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) e 1,0
(pousada); Servidores/MF: MAJ QOPM Adriano Rogério Dantas Monteiro,
54192566/2; 3° SGT PM Marcos Alexandre Martins Pires, 54194761/2;
CB PM Fabricio Luiz Matos Boução, 57222016/2; CB PM Jhemerson Costa Santos, 4219693/3; CB PM Danylo Christian Gonçalves da Conceição,
4218905/2. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do
retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1033/2022 – DI/CMG,
DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Capanema/PA; Período:
05 a 06/09/2022; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) e 1,0 (pousada);
Servidores/MF: MAJ QOPM Richard Batista da Costa, 57199495/2; 3° SGT PM
Jefferson Patrick Ferreira Dias, 57199690/2; CB PM Ulisses Pampolha Bráz,
4220310/3; CB PM Rosenildo Gonçalves Alves, 57227675/2; SD PM Kenny
Souza Carvalho, 06402259/2. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1034/2022 – DI/CMG,
DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Objetivo: em complementação à Port. 1006/2022 – DI/CMG, a serviço do
Governo do Estado; Destino: Santarém/PA; Período: 03 a 04/09/2022;
Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação) e 1,0 (pousada); Servidores/MF:
MAJ QOPM Richard Batista da Costa, 57199495/2; 3° SGT PM Jefferson
Patrick Ferreira Dias, 57199690/2; 3° SGT PM Daniel dos Santos Carvalho,
54194238/4; CB PM Rafael de Jesus Barreto, 4220254/4. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL
QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1035/2022 – DI/CMG,
DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Pau D’Arco/PA, Redenção/PA, Santa Maria das Barreiras/PA, Santana do Araguaia/PA e Água
Azul do Norte,/PA; Período: 06 a 11/09/2022; Quantidade de diárias: 6,0
(alimentação) e 5,0 (pousada); Servidores/MF: 1º SGT PM Manoel Jacinaldo Alves Cota, 5420105/4; SD PM Nelson William Ribeiro Fontenele,
6401975/3; SD PM Alana Cristian Araújo Duarte, 06402709/3. Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador:
CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 849894
PORTARIA Nº 076/2022 – CMG, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora LUIZA DE CARVALHO BARROS, ocupante do cargo de Diretor, MF nº 5945726/4, como Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC, junto à Escola de Governança Pública do Estado do Pará.
II - DESIGNAR a servidora ELINE MARIA BOTELHO COUTINHO, ocupante
do cargo de Coordenador, MF nº 5910649/4, como suplente.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
a Portaria nº 303/2019 – CMG, de 04 de julho de 2019, publicado no DOE
nº 33.912 de 05 de julho de 2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 06 DE SETEMBRO DE 2022
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 077/2022 – CMG, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - DESIGNAR como GESTORA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PAE, no âmbito da Casa Militar, a servidora LUIZA DE CARVALHO
BARROS, ocupante do cargo de Diretor, MF nº 5945726/4.
II- DESIGNAR como suplente a servidora ELINE MARIA BOTELHO COUTINHO, ocupante do cargo de Coordenador, MF nº 5910649/4.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a
Portaria nº 109/2021 – CMG, de 08 de novembro de 2021, publicada no
DOE nº 34.760, de 09 de novembro de 2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 06 DE SETEMBRO DE 2022.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR– CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
NOME
MF
PERÍODO
AQUISITIVO
DIAS
PERÍODO DE
GOZO
PROCESSO
TEN CEL QOPM R/R RG 24958 SILVANA
DE SOUZA CASTRO
5675030/4
2021/2022
30
03/10 a
01/11/2022
2022/1140175
MAJ QOPM RG 35476 JOSÉ ROGÉRIO DA
SILVA HOLANDA
57198359/2
2021/2022
30
03/10 a
01/11/2022
2022/1140175
1º SGT PM 20775 MANOEL JACINALDO
ALVES COTA
5420105/3
2021/2022
30
03/10 a
01/11/2022
2022/1138835
3º SGT PM RG 35259 BRUNO OSEAS
SILVA DOS SANTOS
57199652/2
2021/2022
30
02/10 a
31/10/2022
2022/931696
3º SGT PM RG 34560 JOELSON SOUZA
SANTOS
57199482/1
2021/2022
30
03/10 a
01/11/2022
2022/1140175
CB PM RG 39036 BRUNO LUIZ SILVA
DE SOUSA
4219470/2
2021/2022
30
10/10 a
08/11/2022
2022/954416
CB PM RG 37633 GLEISE MARIA MORAES
57232263/3
CORDEIRO
2021/2022
30
03/10 a
02/11/2022
2022/1081901
SD PM RG 42001 ITHATIELE VIANA
MACIEIRA
6401682/2
2021/2022
30
03/10 a
01/11/2022
2022/1138835
SD PM RG 42236 TUPAC AMARU SANTA55589131/5
NA DA SILVA
2021/2022
30
03/10 a
01/11/2022
2022/1140175
1º SGT PM RG 17319 GOODMAR MONTEI5197902/1
RO FIGUEIREDO
2020/2021
30
03/10 a
01/11/2022
2022/1068161
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 06 DE SETEMBRO DE 2022.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 849898
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
.
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 437/2022 – PGE. G.
Belém (PA), 06 de setembro de 2022.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora Odaléia Maria Costa Pereira, Assistente Administrativo, identidade funcional nº 57224227/1, para acompanhar e fiscalizar
o Contrato abaixo discriminado:
CONTRATO Nº 018/2022 PGE/PA e UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.
II - As atribuições de fiscalização estão insertas na CLÁUSULA TERCEIRA
- DA FISCALIZAÇÃO.
III – DESIGNAR como Fiscal Substituto o servidor José Reinaldo Alves Gomes, Gerente de Transportes, matrícula nº 57191816/1.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 849610
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CONTRATO
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Extrato de Contrato: 018/2022 PGE/PA
Origem: ARP N° 015/2022 – SEPLAD/DGL/SRP
Exercício: 2022
Data da Assinatura: 06/09/2022
Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2024
Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
Dotação Orçamentária: UG25101, Funcional Programática 25101.03.122.1297.8338,
Elemento de Despesa 339033, Fonte de Recurso 0101.
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos automotores terrestres, sem motorista, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral
do Estado do Pará.
Contratado: UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A
CNPJ/MF: 02.491.558/0001-42
Endereço: Avenida Deputado Rubens Granja, nº 121, Bairro: Sacomã,
CEP: 04.298-000, São Paulo/SP.
Ordenador: RICARDO NASSER SEFER – Procurador-Geral do Estado do Pará.
Protocolo: 849606