IOEPA 28/07/2022 -Pág. 13 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.060 13
Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022
0101
Governança
Pública
0,00
0,00
0,00
26.317.244,49
0,00
0,00
1.100.000,00
0,00
26.317.244,49
1.100.000,00
FEMA
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
SEMAS
291012678214867505 - SETRAN
0126
444042
1.569.425,52
291012678214867505 - SETRAN
0301
444042
791.845,78
291012678214867505 - SETRAN
0324
444042
262.376,03
291012678214867505 - SETRAN
0325
444042
116.777,59
481011957314908699 - SECTET
0124
335041
TOTAL
0316
Indústria, Comércio, Serviços e
Turismo
0,00
0,00
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
0,00
0,00
78.632,00
0,00
78.632,00
0,00
0,00
78.632,00
0,00
78.632,00
0,00
0,00
5.800.025,90
0,00
5.800.025,90
0,00
0,00
5.800.025,90
0,00
5.800.025,90
0,00
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
CODEC
0661
Infraestrutura e
Logística
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 833444
.
.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
SETRAN
0126
Saúde
30.000,00
14.390.797,08
.
CRS - Santarém
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
.
.
PORTARIA
0149
Segurança Pública
0,00
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
80.403,50
0,00
80.403,50
0,00
0,00
80.403,50
0,00
80.403,50
SEGUP
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEAP
0101
2º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
0,00
0,00
100.080.403,50
0,00
100.080.403,50
0126 - Royaltie Petróleo
0,00
0,00
5.800.025,90
0,00
5.800.025,90
0149 - FES - SUS / Fundo
a Fundo
0,00
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
0316 - Recursos Próprios
do Fundo Estadual de Meio
Ambiente
0,00
0,00
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
0661 - Recursos Próprios
Diretamente Arrecadado pela
Administração Indireta
0,00
0,00
78.632,00
0,00
78.632,00
TOTAL
0,00
0,00
107.094.061,40
0,00
107.094.061,40
PORTARIA Nº 262, DE 27/07/2022 - DPO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.496, de 11 de janeiro
de 2022, Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
RESOLVE:
I - Alterar a(s) Modalidade(s) de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa
no valor de R$ 14.390.797,08 (Quatorze Milhões, Trezentos e Noventa Mil,
Setecentos e Noventa e Sete Reais e Oito Centavos), na(s) dotação(ões)
da(s) natureza(s) da(s) despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s),
conforme o artigo 5º, § 2º da Lei nº 9.292, de 19 de julho de 2021 - LDO
2022, da forma abaixo:
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
291012678214867505 - SETRAN
0101
449051
2.902.748,26
291012678214867505 - SETRAN
0124
449051
8.717.623,90
291012678214867505 - SETRAN
0126
449051
1.569.425,52
291012678214867505 - SETRAN
0301
449051
791.845,78
291012678214867505 - SETRAN
0324
449051
262.376,03
291012678214867505 - SETRAN
0325
449051
116.777,59
0124
339039
481011957314908699 - SECTET
TOTAL
30.000,00
14.390.797,08
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s) de
aplicação e elemento(s) de despesa da(s) dotação(ões) da(s) naturezas(s)
de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
291012678214867505 - SETRAN
0101
444042
2.902.748,26
291012678214867505 - SETRAN
0124
444042
8.717.623,90
.
PORTARIA N.º 142 DE JULHO DE 2022.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de Abril de
2022, publicado no Diário Oficial n.º 34.918 de 01 de abril de 2022.
Resolve:
Designar a servidora ARILDA DUARTE CARVALHO DE FARIAS, matrícula nº
5125863/1 para responder pelo cargo SUPERVISOR I, em substituição ao
servidor PEDRO PAULO PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 3151204/1, que
estará em gozo de férias no período de 04/07/2022 à 02/08/2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AROLDO CARNEIRO
Presidente
Protocolo: 833094
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Primeiro Termo Aditivo 001/2022/IOE
Exercício: 2022.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de n.º 019/2021/IOE, por 12 (doze) meses, visando à
continuidade na prestação dos serviços.
Valor Total: R$ 10.976,64 ( Dez mil novecentos e setenta e seis e sessenta
e quatro centavos)
Data de assinatura: 26/07/2022.
Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2023.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338;
Elemento de Despesa: 339039;
Fonte de Recurso: 0261.00.2156;
Plano Interno: 412.000.8338C.
Contratado: CLARO S/A (CNPJ/MF n.º40.432.544/0001-47)
Endereço: Rua Henri Dunant, n.780 – Torres A e B, CEP: 04.709-110 – São
Paulo/SP
E-mail: [email protected]
Telefone: 91 4005-8287/ 91 98452-8585.
Ordenador: AROLDO CARNEIRO
Protocolo: 833171
..
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
CONTRATO
.
CONTRATO: 077/2022
Valor Estimado: R$ 60.000,00
OBJETO: Prestação de Serviços de SAÚDE.
Processo n.º 2022/773026
Data de Assinatura: 01.07.2022
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
CONTRATADA: CONSULTE SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 23.093.570/0001-79
ENDEREÇO: Trav Duque de Caxias -Bairro: Centro,
CEP 68.750-000- CURUÇÁ/PA.
Ordenador Responsável: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA.
Protocolo: 833016