IOEPA 02/06/2022 -Pág. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 diário oficial Nº 34.992
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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LICENÇA PRÊMIO
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Portaria AGE Nº 063/2022-GAB, de 01 de junho de 2022.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando os autos
do Processo Nº 2022/595270.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor Márcio dos Santos Abraão, matrícula nº
57173475/2, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, lotado
na Auditoria Geral do Estado - AGE, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
no período de 17/06/2022 a 16/07/2022, correspondente ao triênio de
23/04/2010 a 22/04/2013.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 807277
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Portaria AGE Nº 064/2022-GAB, de 01 de junho de 2022.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando o processo 2022/489496.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria AGE Nº 040/2022-GAB, de
25/04/2022, publicada no DOE nº 34.948 de 27/04/2022, que concedeu
20 (vinte) dias de Férias Regulamentares ao servidor Jefferson Vieira da
Silva, matrícula nº 5955888/1, ocupante do cargo de Assessor Superior I, lotado na Auditoria Geral do Estado, no período de 16/06/2022 a
05/07/2022, referente ao período aquisitivo de 01/07/2020 a 30/06/2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 807438
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FUNDAÇÃO PARÁPAZ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 130 DE 31 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO PUBLICADO NO
DOE NO. 34.490, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, EM OBSERVÂNCIA AOS
TERMOS DA LEI NO 8.097 DE 01 DE JANEIRO DE 2015.
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acordo com o PROCESSO 2022/637821.
RESOLVE:
I- CONCEDER, a servidora NAYANA LEITE KLAUTAU FERREIRA,
Id: Funcional n° 54189682/4, ocupante do cargo de TECNICO EM
GESTÃO PUBLICA, lotada no POLO DA FUNDAÇÃO SANATA
CASA DE MISERICORDIA LICENÇA PRÊMIO no período de 30
(dias) de 01/07/2022 à 30/07/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 807403
Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 131 DE 30 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE No. 34.490, de 12
de Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01de
janeiro de 2015.
RESOLVE: DESIGNAR o servidor JHON KEVEN CAVALCANTE CAMPOS,
MATRÍCULA: 5948814/ 2, para responder pelo cargo de COORDENADOR, no
período de 01/06/2022 a 30/06/2022, em virtude da titular a servidora ANA
PAULA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula: 5946661/ 1, encontrar-se de férias.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 807401
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, para atender as necessidades da Sede e dos polos da Fundação
Parápaz, conforme especificações, estimativas de quantidades e valores
contidos do Anexo I (Termo de Referência) no Edital e seus Anexos.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARÁPAZ
CONTRATADA: A. V. DE JESUS BURITI SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO ME,
CNPJ nº.: 17.230.719/0001-11.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
-Funcional Programática: 14.122.1297.8338 – (Operacionalização das
Ações Administrativas)
- Elemento de Despesa: 3390-36.18 – (Outros serv.P.F/Manut.e Consev de
Equipamentos).
- Fonte de Recursos: 0101 – (Recursos do Tesouro)
- Ação: 227275
- PI: 4120008338c
- Valor: R$ 34.989,60
VIGÊNCIA: Contrato inicia-se na data de sua assinatura, encerrando-se
em 12 meses.
FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,do Decreto Federal nº
10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual n° 6.474, de 06 de
agosto de 2002, e do Decreto Estadual nº 534, de 04 de fevereiro de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Alberto Henrique Teixeira de Barros
Protocolo: 807255
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, para atender as necessidades da Sede e dos polos da Fundação
Parápaz, conforme especificações, estimativas de quantidades e valores
contidos do Anexo I (Termo de Referência) no Edital e seus Anexos.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARÁPAZ
CONTRATADA: S W COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº.
26.415.706/0001-08
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
-Funcional Programática: 14.122.1297.8338 – (Operacionalização das
Ações Administrativas).
-Elemento de Despesa: 3390-36.18 – (Outros serv.P.F/Manut.e Consev de
Equipamentos).
Fonte de Recursos: 0101 – (Recursos do Tesouro)
- Ação: 227275
- PI: 4120008338c
- Valor: R$ 28.156,48
VIGÊNCIA: Contrato inicia-se na data de sua assinatura, encerrando-se
em 12 meses.
FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,do Decreto Federal nº
10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual n° 6.474, de 06 de
agosto de 2002, e do Decreto Estadual nº 534, de 04 de fevereiro de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Alberto Henrique Teixeira de Barros
Protocolo: 807239
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SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 126 DE 30 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais, que
lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE No. 34.490, de 12 de
Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01de
janeiro de 2015.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DE LIMA FERREIRA, MATRÍCULA:
55588559/ 6, para responder pelo cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO
DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E CONVÊNIOS, no período de 04/07/2022 a
02/08/2022, em virtude de titular a servidor PAULO HENRIQUE SOUSA
SANTOS, matrícula: 5739454/11 encontrar-se de férias.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 807406
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 0133/GS, DE 31 DE MAIO DE 2.022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
da competência delegada através do Decreto nº. 0593 de 15.02.80.
Considerando os termos do Processo Eletrônico nº. 2022/509375.
RESOLVE:
Redistribuir, “ex-officio”, da Secretaria de Estado de Assistência Social,
Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER, para a Secretaria de Estado de
Planejamento e Administração - SEPLAD, a servidora OCIDÉA CARVALHO