IOEPA 30/04/2021 -Pág. 109 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 30 DE ABRIL DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOCAJUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.008.2021.PMM.
SESAU. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU/ Prefeitura Municipal de Mocajuba - PMM - UASG 980491. Objeto: Aquisição de Equipamento
e Material Permanente, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, em
atendimento a PORTARIA nº 3.038/2019 do Ministério da Saúde. Data,
Hora e Local de Abertura: 13 de Maio de 2021 às 10h00mm, no www.
comprasnet.gov.br. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no
mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de
qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem,
pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário
próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA.
Lupy Racabio Cunha Bacelar - Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 650635
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJUÍ DOS CAMPOS
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PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - SEMED
Pregão Eletrônico nº 001/2021-SEMED. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação
da Prefeitura de Mojuí dos Campos, Programas: PNAF, PNAE PRE e AEE.
Disponibilidade do Edital 29/04/2021 no endereço www.mojuidoscampos.
pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de
propostas: 29/04/2021. Abertura das propostas: 12/05/2021 as 9h30min
no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Brian Lima dos Santos
Pregoeiro Municipal
Protocolo: 650632
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2021-SRP/ SEGUNDA CHAMADA. Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Refeições
Prontas, Tipo Marmitas e Refeições Tipo Comercial, Para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data
da Abertura: 12/05/2021 ás 08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado
através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.
bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço
eletrônico acima. Scheila Luiza Lavall - Pregoeira.
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2021-SRP. Objeto: Registro de Preços
Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Passagens Terrestres
Intermunicipais e Interestaduais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data
da Abertura: 13/05/2021 ás 08h00min. Local: O pregão eletrônico será
realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional De Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se
disponíveis no endereço eletrônico acima. Scheila Luiza Lavall - Pregoeira.
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2021-SRP. Objeto: Registro de Preços
Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais
e Serviços Gráficos, com o Intuito de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 14/05/2021 ás 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado
através do Sistema eletrônico do BNC - bolsa nacional de compras, no site
www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no
endereço eletrônico acima. Scheila Luiza Lavall - Pregoeira.
Protocolo: 650636
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20210189
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-004PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O) REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA
OBJETO contratação de empresa especializada em fornecimento com entrega parcelada de medicamentos, para uso do HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE ATENÇÃO
BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM
ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SER-
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.569 109
VIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD e
POLICLÍNICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do
Município de Parauapebas, no Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes.
DATA DE EMISSÃO 14 de Abril de 2021.
Protocolo: 650418
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200348
ORIGEM: CONTRATO nº 20200348
DECORRENTE: CARONA Nº A/2020-009PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADO: CONSÓRCIO CANAÃ.
OBJETO: ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nø20202227ORIUNDA DO PROCESSO Nº 183/2019PMCC - CPL- PREGÃO PRESENCIAL Nº
090/2019 - SRP, HOMOLOGADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
DOS CARAJÁS - PA, QUE TEVE COMO OBJETIVO A SELEÇÃO DA MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE
MICRO REVESTIMENTO A FRIO (MRAF), VIABILIZANDO A MANUTENÇÃO DE
RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER PARCIALMENTE DEMANDAS DA
SECRETARIA MINICIPAL DE OBRAS-SEMOB-PARAUAPEBAS -PA.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.705.358,00 (cinco milhões, setecentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 25 de Setembro de 2020 a 25 de Junho de 2021
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 7.125.798,00(Sete milhões, cento
e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais)
VALOR ADITADO NO 1º TAC: ITENS DO CONTRATO: R$ 1.420.440,00(um
milhão, quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e quarenta reais)
DATA DO ADITIVO: 22/03/2021.
Protocolo: 650419
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190456
ORIGEM: CONTRATO nº 20190456
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2018-020SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NO BAIRRO TROPICAL I, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
CONTRATADO: MCS MANUTENÇÃO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 19.096.700,85(dezenove milhões, noventa e seis mil, setecentos reais e oitenta e cinco centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Outubro de 2019 a 24 de Outubro de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: Inalterado
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 30 de Outubro de 2019 a 28 de
Agosto de 2021.
EXECUÇAO APÓS 5º TAC: 28 de Julho de 2021.
PRAZO ADITADO NA VIGENCIA: 120(cento e vinte) dias (30 de Abril de
2021 a 28 de Agosto de 2021) E NA EXECUÇAO 120 (cento e vinte) dias
(28 de Julho de 2021).
DATA DO ADITIVO: 17/03/2021
Protocolo: 650423
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-02PROSAP
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Especial de
Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-02PROSAP, que objetiva a Contratação de empresa de
engenharia para a supervisão das obras de macro e microdrenagem, do
sistema viário, de esgotamento sanitário, de abastecimento de água, de
urbanização e de iluminação pública da primeira etapa do projeto de saneamento ambiental, Macrodrenagem e Recuperação do Igarapé Lajeado, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, que após a análise das
propostas comerciais apresentados pelas empresas habilitadas, DECIDIU
declarar HABILITADAS as empresas: (a) COMPROMISSO DE CONSÓRCIO
IGARAPÉ; Empresas compromissadas: BECK DE SOUZA ENGENHARIA
LTDA., CNPJ Nº 91.806.844/0001-80 e ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ Nº 90.333.790/0001-10; e (c) HIDRAELE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ Nº 23.687.031/0001-68. INABILITADAS as
empresas: (a) COMPROMISSO DE CONSÓRCIO GEOMETRICA PLANOS;
Empresas compromissadas: GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS
LTDA., CNPJ Nº 55.069.736/0001-08; e PLANOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ
Nº 19.066.579/0001-13. Justificativa: Não atendeu à exigência do item
8.1.3.1 para empresa consorciada PLANOS ENGENHARIA LTDA. Apresentou balanço diferente do último exercício social, juntando em seus documentos balanço referente ao período de janeiro de 2020 a junho de 2020,
estando em desconformidade com item 8.1.3.1 do edital; e (b) VIATEC
ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 18.280.003/0001-91. Justificativa: Não
atendeu à exigência do item 8.1.4.1.1 do edital, deixou de apresentar a
comprovação de vínculo dos profissionais indicados.
De acordo com item 13.1 do edital, e em concordância com o previsto no
art.109, da Lei Nº 8.666/93, os interessados, querendo, terão vistas dos
autos, podendo, eventualmente, interpor recursos pertinentes a essa fase,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação.
Parauapebas/PA, 29 de abril de 2021.
DAYTON NEVES PEREIRA
Comissão Especial de Licitação
Presidente
Protocolo: 650552