CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5843 Executado: Planos Engenharia Ltda - Epp Advogado: Tatiane Anita Almeida De Souza Leao (OAB:BA32482) Advogado: Rhayssa Muti Effren (OAB:BA35265) Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 0500979-03.2015.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Contra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1684 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A APELAÇÃO. APREENSÃO DE VEÍCULO POR TRANSPORTE IRREGULAR. OMISSÃO ALEGADA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. A função dos embargos declaratórios é de suprir omissão, obscuridade ou contradição (art. 1.022 do CPC), não c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6352 DESPACHO 0501433-75.2018.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Jose Rafael Bahia Fortes Advogado: Carolina Barreto Longa (OAB:BA23679) Terceiro Interessado: B. F. F. Reu: Jessica Das Virgens Falcao Despacho: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7205 Despacho: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPACHO Inicialmente proceda-se à alteração de classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, se ainda não efetuada a mudança no cadastro processual. Outrossim intime-se o Executado, mediante CARTA, para que pague o valor indicado pelo Exequente, advertido de que o não pagamento espontâneo, no prazo de 15

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4608 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500979-03.2015.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Antonio Edmar Carvalho Leite (OAB:B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 JOANDERSON PHILIPE DO NASCIMENTO CONCEICAO (BA 44548) Comarca: Salvador Ordem: 454 Processo: 0048858-16.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE OLEGARIO MONCAO CALDAS Partes: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX PAULO FERNANDO GOMES DE BARROS CAVALCANTI Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS (BA 14

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4609 ANDRE MORAES MESQUITA DE CARVALHO e outros (3) Nome: ANDRE MORAES MESQUITA DE CARVALHO Endereço: Ismar Prates, 510, casa 11, Buraquinho, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42700-001 Nome: MOEMA LIMA ANDRADE Endereço: desconhecido Nome: LEANDRO PINHEIRO ANDRADE Endereço: desconhecido Nome: PLANOS ENGENHARIA LTDA - EPP Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2516 RELAÇÃO Nº 0299/2022 ADV: ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO (OAB 15255/BA), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB 9398/BA), SAULO BAQUEIRO CEREJO (OAB 23747/BA), RAFAEL MARBACK DE MENEZES (OAB 39312/BA) - Processo 000742271.2008.8.05.0150 - Cautelar Fiscal - AUTOR: Planos Engenharia Ltda - RÉU: Municipio de Lauro de Freitas - Intime-se o Município para apresentar manifes

Diário Oficial ● 19/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.675 SEMOB, declarar HABILITADAS as empresas: TRANVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA; A&L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; LACA ENGENHARIA LTDA e MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA. E declarar INABILITADA, a empresa: JC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA: A certidão de regularidade estadual, de natureza tributária, encontra-se cassada em 04 de abril de 2021. Parauapebas/PA, 18 de agosto de 2021. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRESIDENTE Prot

Diário Oficial ● 30/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE ABRIL DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.008.2021.PMM. SESAU. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU/ Prefeitura Municipal de Mocajuba - PMM - UASG 980491. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a PORTARIA nº 3.038/2019 do Ministério da Saúde. Data, Hora e Local de Abertura: 13 de Maio de 2021 às