IOEPA 30/09/2019 -Pág. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 3438/2019
Objetivo: Inspeção e Tomada de Depoimentos dos Presos do Centro De
Recuperação de Capanema/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Capanema/PA-Brasil
Servidor (es):55585599/BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA(CORREGEDOR DO INTERIOR),5817250/MÁRCIO AFRÂNIO NUNES PINTO(AG PRISIONAL),97571444/KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS(GERENTE ADMINISTRATIVO),5942297/DAVYSON ALEX OLIVEIRA AMADOR(ASSIS.ADMINISTRATIVO),8005095/NEWTON DA CONCEIÇÃO LIMA(MOTORISTA).
Período: 08 A 10/09/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 479102
PORTARIA Nº 3434/2019
Objetivo: Instruir Procedimento Administrativo relativo ao Centro de Recuperação Regional de Castanhal/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Castanhal/PA-Brasil
Servidor (es):97571444/KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS(GERENTE ADMINISTRATIVO),5817250/MÁRCIO AFRÂNIO NUNES PINTO(AG PRISIONAL),5942297/DAVYSON ALEX OLIVEIRA AMADOR(ASSIS.ADMINISTRATIVO),8005095/NEWTON DA CONCEIÇÃO LIMA(MOTORISTA).
Período: 03/09/2019 – Diária(s): 01(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 479101
PORTARIA Nº 3390/2019
Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de São
Geraldo do Araguaia/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: São Geraldo do Araguaia/PA-Brasil
Servidor (es):5937324/HELIS BERTO MAGALHÃES SOUSA(AG PRISIONAL),59346801/RONALDO MONTEIRO DE SOUSA(AG PRISIONAL),54181913/ANTONIO ANISIO GONÇALVES ARAUJO(MOTORISTA).
Período: 10/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 479103
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
.
.
.
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
ERRATA DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Protocolo: 479032
Errata da publicação de Instrumento Substitutivo de Contrato, NOTA DE
EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01368, publicado no DOE nº 33995, de
27.09.2019, sob o nº de Protocolo 479032.
Onde se lê: SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA
no 604, de 17 de setembro de 2019.
Leia-se: SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº
486 de 31 de julho de 2019.
Protocolo: 479296
ERRATA DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Protocolo: 478997
Errata da publicação de Instrumento Substitutivo de Contrato, NOTA DE
EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01373, publicado no DOE nº 33995, de
27.09.2019, sob o nº de Protocolo 478997.
Onde se lê: Endereço: Pass. Coimbra, no 22, Bairro: Coqueiro,
CEP: 67115-130, Belém/PA.
Leia-se: Endereço: Pass. Coimbra, no 22, Bairro: Coqueiro,
CEP: 67115-130, Ananindeua/PA.
Protocolo: 479269
ERRATA DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Protocolo: 479037
Errata da publicação de Instrumento Substitutivo de Contrato, NOTA DE
EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01370, publicado no DOE nº 33995, de
27.09.2019, sob o nº de Protocolo 479037.
Onde se lê: OBJETO: Contratação do profissional Wellington Ruan Correa
Oliveira, para realização de Roda de Conversa sob o tema “Representatividade LGBTQIA+ na Literatura”, a ser realizada no Carajás – Centro de
Convenções de Marabá, no dia 23/09/2019.
Leia-se: OBJETO: Contratação do profissional Wellington Ruan Correa
Oliveira, para realização de Roda de Conversa sob o tema “Representatividade LGBTQIA+ na Literatura”, a ser realizada no Carajás – Centro de
Convenções de Marabá, no dia 23/09/2019. Evento este que integra a 23º
Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
Onde se lê: ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429.
Fonte de Recurso: 0101000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FIMMARB,
AÇÃO:257617, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.391.1444-8429.
Leia-se: ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429.
Fonte de Recurso: 0101000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FIMMARB,
AÇÃO:257617, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
Onde se lê: SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela
PORTARIA no 604 de 17 de setembro 2019.
Leia-se: SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº
486 de 31 de julho de 2019.
Onde se lê: Endereço: Pass. Coimbra, nº 22, Bairro: Coqueiro,
CEP: 67115-130,
Belém/PA.
Leia-se: Endereço: Rua Acampamento, nº 315, Bairro: Telégrafo,
CEP: 66083-030, Belém/PA.
Protocolo: 479286
DESIGNAR SERVIDOR
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
PORTARIA Nº 629 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Servidor: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS
Matrícula: 54186746/2
Cargo: Diretor do Departamento de Artes Cênicas
Objeto: Designado como fiscal da prestação de serviço que será realizada pelo profissional Werne Souza Oliveira, para atender à programação do Projeto Territórios: Workshop de Artes Visuais, no período de 20
a 30/09/2019, na Casa do Artista e Associação Cultural e Ambiental de
Icoaraci.
Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua assinatura.
Protocolo: 479362
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 621 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Servidor: Anderson Luiz Lemos Gonçalves
Matrícula: 57190768/1
Cargo: Motorista
Objeto: Designado como fiscal do contrato a ser celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura e a empresa MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA EPP.
Protocolo: 479416
.
.
ERRATA
.
ERRATA DE PORTARIA
Protocolo: 478980
Errata da publicação da PORTARIA nº 628, de 26.09.2019,
publicada no DOE nº 33995, de 27.09.2019, sob o Protocolo nº 478980.
Onde se lê: PORTARIA Nº 628 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Leia-se: PORTARIA Nº 628 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
Protocolo: 479180
.
Sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar para
verificação de capacidade laborativa
PORTARIA Nº 601 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Determina o Sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar para
verificação de capacidade laborativa
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas pelo inciso VI, da PORTARIA de n°
091/2.019, c/c o inciso VI; do Artigo 35 do Decreto de n° 1.434, de 13 de
Dezembro de 2.004;
CONSIDERANDO: os termos constantes no Processo Administrativo de n°
204809/2.019, de 03.05.2.019;
CONSIDERANDO: o estabelecido no Artigo 5°, inciso LV, da Carta Constitucional de 1.988;
CONSIDERANDO: que é dever do Estado garantir a saúde física e mental
dos indivíduos, conforme estatui o art. 196 da Constituição Federal:
CONSIDERANDO: os fatos transcritos no Relatório expedido pelo Núcleo
Psicossocial da Gerência de Pessoas da Secretaria de Estado de Cultura;
c/c 211 da Lei Estadual de n° 5.810/94,
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 221 e 313, inciso VI do Código de
Processo Civil, norma subsidiária ao Processo Disciplinar.
R E S O L V E:
Art. 1º - DETERMINAR O SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo
Disciplinar, em desfavor do servidor JOÃO TEODÓSIO RODRIGUES NETO,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula de n° 57200742-11,
instaurado através da PORTARIA de n° 596, de 17 de setembro de 2.019,
devido a necessidade do funcionário ao norte mencionado ser submetido
a exame medico pericial, visando avaliação técnica especializada para
comprovação da sua capacidade laborativa ao trabalho, visando o exercício
regular das funções inerentes ao seu cargo.
Art. 2º - DETERMINAR à Gerência de Pessoas da Secretaria de Estado de
Cultura, que ultime providências no sentido de encaminhar o servidor à
Secretaria de Estado de Administração, com acompanhamento até a efetivação da avaliação médica.