Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 Art. 3° - DETERMINAR que as informações pessoais do servidor devem ser apartadas para preservar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, observando as garantidas individuais, limites estabelecidos na Constituição Federal Art. 4° - DETERMINAR que a presente medida ficará AUTOMATICAMENTE REVOGADA, com o recebimento do Laudo Médico Pericial, expedido pela junta Oficial do Estado do Pará, pelo Colegiado Processante, ocasião em que começará a

Diário Oficial ● 21/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 71 Sexta-feira, 21 DE AGOSTO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . ERRATA . ERRATA DE CONTRATO PROTOCOLO 571724 Errata da publicação do CONTRATO 114/2020, publicado no DOE nº 34.317, de 19/08/2020 sob o nº de protocolo 571724. Onde se lê: ENDEREÇO: Rua Lacerda de Almeida 80, Perdizes, CEP: 05.015-050, São Paulo,SP. Leia-se: ENDEREÇO: Rua Bica de Pedra, nº 141, Vila Anglo Brasileira, CEP 05028 -140, São Paulo/SP Protocolo: 572522 ORIGEM

Diário Oficial ● 17/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.409 49 Terça-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 FÉRIAS . PORTARIA Nº431 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei nº5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias consecutivos aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de JANEIRO/2021. MATRÍCULA 57176574/2 5945722/2 5423457/4 NOME Armando Sampaio Sobral Iego Alexssander Rocha Alexandre Rai

Diário Oficial ● 17/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.438 59 Quinta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 846. 847. 848. 849. 850. 851. 852. 853. 854. 855. 856. 857. 858. 859. 860. 861. 862. 863. 864. 865. 866. 867. 868. 869. 870. 871. 872. 873. 874. 875. 876. 877. 878. 879. 880. 881. 882. 883. 884. 885. 886. 887. 888. 889. 890. 891. 892. 893. 894. 895. 896. 897. 898. 899. 900. 901. 902. 903. 904. 905. 906. 907. 908. 909. 910. 911. 912. 913. 914. 915. 916. 917. 918. 919. 920. 921. 922. 923. 924. 925. 926. 927. 928. 929. 930

Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 51 Sexta-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 345/2020 1º AP 2020/1036034 RAIMUNDO PIEDADE DA SILVA 109.778.562-91 346/2020 1º AP 2020/1036033 RAONI FIGUEIREDO BELO DE CARVALHO 943.694.962-68 347/2020 1º AP 2020/1039645 RAYMUNDO FIRMINO DE OLIVEIRA NETO 945.314.202-68 348/2020 1º AP 2020/1048756 RODRIGO ANTONIO SILVA 537.318.082-34 350/2020 1º AP 2020/1043890 RODRIGO VIELLAS RODRIGUES 080.900.877-79 352/2020 1º AP SAMILY MARIA 2020/

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 CONTRATO:354 /2020 PROCESSO: 2020/1039613 Ref.: Edital nº 10/2020/FCP – 15.07.2020 Objeto: Premiação de proposta artística e cultural inédita em formato digital para difusão em plataformas digitais. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 133921503-88420000; Plano Interno:1030008842c; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339031; Ação: 260036 Vigência: 31/12/2020. Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no

Diário Oficial ● 06/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.363 63 Terça-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2020 VA JARES/JAILES PIMENTEL DOS REIS/JANETE DOS SANTOS OLIVEIRA/ JEAN PATRICK DA CONSOLAÇÃO/JHON KLEBER MORAES MARTINS/JOÃO BATISTA MORAES QUADROS/JOÃO GUILHERME RIBEIRO PINHO/JOÃO LUCIANO LIMA MARTINS/JOÃO PAULO DE OLIVEIRA PIRES /JOÃO PAULO TAVARES BARROS/JORGE BOSCO COUTINHO MIRANDA/JULIANA OLIVEIRA SINIMBÚ DE LIMA/JULIANA PADILHA DE SOUSA/JURANDIR MONTEIRO DOS SANTOS /KAREN LAÍSE DA SILVA TAVARES/KARINA DA SILV

Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 3438/2019 Objetivo: Inspeção e Tomada de Depoimentos dos Presos do Centro De Recuperação de Capanema/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Capanema/PA-Brasil Servidor (es):55585599/BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA(CORREGEDOR DO INTERIOR),5817250/MÁRCIO AFRÂNIO NUNES PINTO(AG PRISIONAL),97571444/KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS(GERENTE ADMINISTRATIVO),5942297/DAVYSON ALEX OLIVEIRA AMADOR(ASSIS.A

Diário Oficial ● 05/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.362 49 Segunda-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2020 COSTA JORGE/MARCELO RODRIGUES SILVA/MARIA AMÉLIA BARBOSA RIBEIRO/MARIA CHRISTINA MONTEIRO BARBOSA/MARIANA DE SOUZA SARAME/MATEUS ESTRELA PINTO AGUIAR/MAURICIO IGOR NEVES ALMEIDA DE ALMEIDA/MAURILENO DOS SANTOS SANCHES /MAYARA LOPES DE LA-ROCQUE/MAYARA SILVA COLINS/MILLER WERLLERSON DOS SANTOS FERREIRA /MURILO FERREIRA SANTOS/NATALIA CRISTINA FERREIRA SARMENTO/NATANAEL MAGNO TENÓRIO /NAZARENO GOMES DA SILVA/ OTONIEL LO

Diário Oficial ● 20/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2020 . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 1847/2020 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 19 DE AGOSTO DE 2020. Nome: ALEXANDRE DA COSTA SILVA, Matrícula nº 5954019/1; Cargo: Agente Penitenciário. Assunto: Licença Nojo. Período: 15/08/2020 a 22/08/2020. Protocolo: 571984 LICENÇA GALA PORTARIA Nº 1845/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA, 18 DE AGOSTO DE 2020. Nome: TIAGO PAIVA CORREA, Matrícula nº. 6403434/1, Cargo: Agente Penitenciário. Assunto: Licença Gala Período: 31/07/2020