IOEPA 06/05/2019 -Pág. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33866 11
Segunda-feira, 06 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
.
PORTARIA
.
Portaria nº 292/2019-PGE.G., de 03 de maio de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais …
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço, o gozo de férias dos servidores abaixo relacionados:
Nome
Id. Funcional
Portaria de Concessão
Data de Interrupção
Abelardo Sérgio Bacelar da Silva
4000404/4
Nº 141/2019-PGE.G. de 28.02.19
03.05.19
Jacyara Gomes Machado Cunha
5917051/3
Nº 141/2019-PGE.G. de 28.02.19
02.05.19
Juliana Goes Rocha
5941099/1
Nº 141/2019-PGE.G. de 28.02.19
29.04.19
Rodrigo Baia Nogueira
5903084/2
Nº 141/2019-PGE.G. de 28.02.19
15.04.19
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 430219
Portaria nº 293/2019-PGE.G. , de 03 de maio de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
EXCLUIR da Portaria nº 208/2019-PGE.G. de 29.03.19, as férias referente
ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora Yasmim Santana de
Almeida Folha, identidade funcional nº 5926131/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 430225
Portaria nº 285/2019-PGE.G., de 02 de maio de 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de residual de férias dos servidores abaixo relacionados:
Nome
Id. Funcional
Portaria de Interrupção
Período Gozo
Antônio Carlos Bernardes Filho
5402786/1
Nº 598/2018-PGE.G de 02.10.18
06.05 a 17.05.19
Cláudia Cardoso Moreira de Campos
Soares
5753180/5
Nº 071/2018-PGE.G de 31.01.18
14.05 a 20.05.19
Giselle Benarroch Barcessat Freire
5747651/1
Nº 415/2018-PGE.G de 20.07.18
20.05 a 31.05.19
José Rubens Barreiros de Leão
5617162/1
Nº 007/2019-PGE.G de 10.01.19
22.05 a 10.06.19
Lígia De Barros Pontes Sefer
5896490/1
Nº 113/2019-PGE.G de 18.02.19
13.05 a 27.05.19
Marcela Braga Reis
5903070/2
Nº 234/2019-PGE.G., 10.04.19
17.05 a 31.05.19
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 429972
Portaria nº 289/2019-PGE.G., de 02 de maio de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...
RESOLVE:
AUTORIZAR a Procuradora do Estado Marcelene Dias Da Paz Veloso,
identidade funcional nº 5815746/4, a se afastar de suas funções
no período de 20.05 a 03.06.2019, para gozo de residual de férias
referente ao período aquisitivo 2017/2018, interrompida pela Portaria nº
416/2018-PGE.G de 21.07.18
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 429979
Portaria nº 294/2019-PGE.G., de 03 de maio de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
AUTORIZAR o Procurador do Estado, Arthur Marcel Batista Gomes, id.
Funcional 5940559/1,a se afastar de suas funções no período de 03.05 a
12.05.19, para gozo de residual de férias referente ao período aquisitivo
2018/2019, interrompida pela Portaria nº 268 /2019-PGE.G de 18.04.19.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 430237
Portaria nº 296/2019 – PGE. G. - Belém (PA), 03 de maio de 2019.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Rogério Rodrigues Cordeiro, Assistente de Procuradoria, matrícula nº 57191394-1, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo discriminado:
CONTRATO Nº 004/2019 – PGE e NETSAFE CORP LTDA.
II - Caberá ao servidor designado neste ato, a obrigação de verificar se
o contrato atende as formalidades legais, especialmente no que se refere à qualificação e identificação completa do contratado; verificar se
o cronograma físico-financeiro da aquisição dos objetos se desenvolvem
de acordo com a Nota de Empenho; prestar, ao ordenador de despesa,
informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos;
dar ciência ao Procurador-Geral sobre ocorrências que possam ensejar a
aplicação de penalidades ao contratado, alterações necessárias no objeto;
atestar a conclusão das etapas ajustadas; prestar informações necessárias sobre o andamento da execução contratual; verificar a articulação
entre as etapas, de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no
5º dia útil do bimestre subsequente, Relatório de Acompanhamento da
execução contratual; certificar o recebimento dos objetos, mediante Atestado de Execução e de Termo Circunstanciado, conforme o disposto no
art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993; comunicar ao Controle Interno, ao
Setor Jurídico e ao Procurador-Geral quando ocorrerem irregularidades
que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento.
III - DESIGNAR como Fiscal Substituto o servidor Humberto Bezerra Maia
Filho, Assessor, Matrícula nº 5132231/4.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 430226
.
.
FÉRIAS
.
Portaria nº 286/2019-PGE.G., de 02 de maio de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições
legais…
RESOLVE:
CONCEDER férias regulamentares aos servidores deste Órgão, no período
determinado conforme abaixo relacionados:
Nome
Id. Funcional
Período Aquisitivo
Gozo
Alexandre Augusto Lobato Bello
5077524/2
2018/2019
13.06 a 12.07.19
28.06 a 27.07.19
Ana Carla Barroso Queiroz
3084302/1
2018/2019
Ana Rita Fagundes Ferreira Cardoso
55586805/2
2018/2019
24.06 a 23.07.19
Bianca Ormanes da Cunha
5896368/ 1
2017/2018
27.06 a 26.07.19
24.06 a 23.07.19
Carla Nazaré Jorge Melém Souza
5707544/2
2018/2019
Débora Solange Oliveira Lima de Freitas
57193159/2
2017/2018
03.06 a 02.07.19
Diego Leão Castelo Branco
5902820/2
2016/2017
20.05 a 18.06.19
Edson dos Santos Matoso
57201787/2
2018/2019
24.06 a 23.07.19
Graco Ivo Alves Rocha Coelho
5807182/1
2018/2019
20.05 a 18.06.19
Jefferson Ferreira Coelho
54191253/4
2016/2017
24.06 a 23.07.19
Jocivaldo Ferreira da Silva
3158675/1
2017/2018
17.06 a 16.07.19
Jorge Vagner Pereira Soares
57188120/1
2017/2018
24.06 a 23.07.19
Katia Maria Bezerra Cavalcante
2010038/1
2018/2019
03.06 a 02.07.19
Katiane Cristina da Silva Borges
5888805/1
2018/2019
18.06 a 17.07.19
Leon James dos Santos
57193742/2
2018/2019
03.06 a 02.07.19
Lorena de Paula Rego Salman
55589670/1
2017/2018
27.06 a 26.07.19
Luciana Cristina Brito
5930954/1
2017/2018
03.06 a 02.07.18
Luiza Rosa Mesquita
5939061/1
2018/2019
09.06 a 08.07.19
Maria Célia Rodrigues Soares
5888843/1
2018/2019
28.06 a 27.07.19
Maria de Belém Lalor Braz
3154742/1
2017/2018
28.06 a 27.07.19
Maria de Fatima Cardoso Leite
5138442/1
2018/2019
26.06 a 25.07.19
Marina Teixeira Antunes
5941818/ 1
2018/2019
10.06 a 09.07.19
Robina Dias Pimentel Viana
54188284/1
2016/2017
28.06 a 27.07.19
Rosilene Vales Gomes
55589369/3
2018/2019
03.06 a 02.07.19
Shirley Pereira Pires
57174482/2
2016/2017
15.06 a 14.07.18
Vera Lucia Bechara Pardauil
5049989/1
2018/2019
07.06 a 06.07.19
Vera Lucia de Souza Estacio
3275043/1
2018/2019
17.06 a 16.07.19
Victor Andre Teixeira Lima
5859271/1
2017/2018
24.06 a 23.07.19
Victor Fonseca Ribeiro
5941897/1
2018/2019
04.06 a 03.07.19
Washington Matheus Lima Cunha
57194042/1
2018/2019
11.06 a 10.07.19
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 430019