IOEPA 13/09/2017 -Pág. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33457
CONTRATO
Nº
20170344
CONCORRÊNCIA
Nº
CP002/2017 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FÉLIX DO XINGU - Contratado: CONSTRUSERV SERVIÇOS
CONSTRUÇÕES LTDA EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA IMPLANTAÇÃO DE 98.7KM DE ESTRADAS VICINAIS QUE
DARÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO BELAUTO, LOCALIZADA NA
ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, JURISDICIONADO PELO INCRASR 27, CONFORME CONVENIO ENTRE INCRA E MUNICÍPIO DE
SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 25/08/2017 a 31/12/2017
- Valor Global: R$ 3.183.108,92 (TRÊS MILHÕES, CENTO E
OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS
CENTAVOS.) - Data da Assinatura: 28/08/2017.
Minervina Maria de Barros Silva
Prefeita Municipal.
Protocolo: 226210
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
018/20171708-01 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
sob o N° 018/2017-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETO:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material
esportivo para atender o Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS de São Francisco do Pará. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO
PARÁ, Estado do Pará, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.442.785/0001-20. CONTRATADAS: D. C. DA SILVA COMÉRCIO
- EPP CNPJ: 03.555.456/0001-06 VALOR R$ 86.178,50. LOTTUS
COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ: 26.658.489/000187; VALOR R$ 155.260,00. PPF COM E SERV EIRELI - ME CNPJ:
07.606.575/0001-00. VALOR R$ 65.852,00. VIGÊNCIA:18 de
agosto de 2017 a 18 de agosto de 2018. Data: 18/08/2017.
Ordenadora de Despesas: NADIR DO SOCORRO MAGALHÃES
BARBOSA - Secretária Municipal de Assistência Social.
Protocolo: 226212
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
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DECRETO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA
EXTRATO DO DECRETO Nº 053/2017
A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, Estado do Pará,
comunica que nesta data fez publicar o Decreto nº 053/2017,
que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
o lote de terras urbanas, localizado na Rua Manoel Marcelino
(antiga Rua Principal - PA 324) - Vila de Japerica. O teor
completo do Decreto está disponível no Quadro de Avisos do
prédio da Prefeitura Municipal e na página eletrônica do Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Pará (www.diariomunicipal.
com.br/famep). Em 11/09/2017.
ANTONIO MENEZES NASCIMENTO DAS MERCES
Prefeito Municipal.
Protocolo: 226215
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
CONTRATO
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PREFEITURA DE URUARÁ
Publica extrato do contrato nº 20179214 firmado com a empresa
V.C. DE OLIVEIRA EIRELI-ME, no valor global de R$ 395.000,00
(Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais). Objeto: Contratação de
Empresa para prestação de serviços de promoção, organização
e coordenação de eventos na festividade da XXVIII Exposição
Feira Agropecuária de Uruará, que se realizará no período de
27 de setembro a 01 de outubro de 2017. Vigência: 06/09/17 a
29/12/17 Ref. Pregão Presencial nº 9/2017-00056.
Protocolo: 226219
Quarta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2017
OUTRAS MATÉRIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
Publica Pregão Presencial nº 9/2017-00057-SRP abertura
dia 27 de setembro de 2017, às 08h e 30min, na sede do
Executivo, Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: registro de preços
para aquisição de moveis, eletro eletrônico, eletro portátil, eletro
domestico e central de ar para atender a demanda da Secretaria
de Viação e Obras, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte, Lazer,
Cultura e Turismo e Gabinete do Prefeito e Fundos Municipal:
Assistência Social, Educação, Fundeb e Saúde.
Publica PRIMEIRO Termo Aditivo que objetiva a alteração
contratual de acréscimo de quantidade ao contrato nº
20179087, fundamentando no termo do Art. 65 I, alínea a,
da Lei Federal nº 8.666/93 firmado com a empresa BARROS
E ROCHA LTDA - ME. O presente termo aditivo no valor de
R$ - 75.257,17 (setenta e cinco mil duzentos cinquenta e
sete reais dezessete centavos), passando o contrato do valor
303.672,41 (Trezentos e Três Mil Seiscentos e Setenta e
Dois Reais e Quarenta e um Centavos) para o montante de
R$ - 378.929,58 (trezentos e setenta e oito mil e novecentos
e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos). Data de
Assinatura do aditivo: 08/09/2017. Vigência ate 29/12/2017.
Ref. P. P. nº 9/2017-00021
Protocolo: 226221
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DO XINGU
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DECRETO
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AVISO DE DECRETO Nº863, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o
imóvel que menciona e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, no
uso de suas atribuições constitucionais, legais,
Considerando o disposto nos artigos 5º, inciso “i”, do Decreto
- Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e;
Considerando que o imóvel encontra-se ocupado de forma
irregular por famílias de baixa renda, conforme Relatório de
Levantamento Sócio Econômico da Ocupação do Paulista;
Considerando a necessidade da regularização fundiária e
execução de planos de urbanização de imóvel ocupado por
famílias de baixa renda.
DECRETA:
Art. 1º - É declarado de utilidade pública, para fins de
desapropriação, na forma da legislação em vigor, a aquisição
de imóvel rural, a seguir transcrito:
“terreno com área de total de 239.511,00 m² (duzentos e trinta
e nove mil quinhentos e onze metros quadrados), localizado
Rodovia Ernesto Acioly, PA 415, Lote 105 - A, Gleba Tapará,
Chácara Paulista- Vitória do Xingu, de propriedade de Tarcísio
Simplício da Silva Junior, com as seguintes confrontações:
limitado pelo norte com terras da União, sul com o Lote 105,
leste com terras da União e oeste com a Rodovia Ernesto
Acioly, PA - 415”
Art. 2º - É declarado de urgência, nos termos do art. 15, do
Decreto-lei nº 3.365/41, para fins de imissão provisória na
posse, a desapropriação do imóvel referido no artigo primeiro
deste Decreto.
Art. 3º - Incumbe à Procuradoria Geral do Município de
Vitória do Xingu promover os atos pertinentes ao processo
expropriatório previsto no art. 1º deste Decreto, de forma
amigável ou judicial que se fizerem necessários à sua
consecução.
Art. 4º - As despesas referentes à indenização desta
desapropriação ficam por conta de recursos do orçamento do
Município.
Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória do Xingu, 06 de
setembro de 2017.
Vitória do Xingu-Pa, 11 de Setembro de 2017.
José Caetano Silva de Oliveira
Prefeito de Vitória do Xingu
Protocolo: 226224
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
Comunicamos para devidos fins a deserção do Pregão Presencial
028/2017, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINERÁRIOS PARA
ATENDER AS NECESSIADADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Ficando sua reabertura para o dia
28/09/2017 às 09:30.
Protocolo: 226160
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
Comunicamos para devidos fins a deserção do Pregão Presencial
028/2017, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINERÁRIOS PARA
ATENDER AS NECESSIADADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Ficando sua reabertura para o dia
21//2017 às 09:30.
Protocolo: 226158
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ELDORADO DOS CARAJÁS
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 07082017/01. Objeto: Aquisição de 01
(uma) caçamba basculante, para atender as necessidades dos
produtores rurais do município de Eldorado do Carajás referente
ao Convênio Nº 833721/2016 - Ministério da Agricultura, onde
sagrou-se vencedora a empresa: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS
LTDA com o valor total de R$265.000,00 (duzentos e sessenta e
cinco mil reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado final - Eldorado
do Carajás - PA, 28/08/2017.
Célio Rodrigues da Silva
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170267
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07082017/01
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS
CARAJÁS
CONTRATADA: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01(UMA)CAÇAMBA BASCULANTE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRODUTORES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS.
VALOR TOTAL: R$265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício: 2017 - Projeto:
1005.206050641.1.002 - Aquisição de Equip. e Máquinas
Agrícolas - Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos
e Material Permanente
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 226161
PREFEITURA MUNICIPAL
DE INHANGAPI
CONTRATO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI - PA
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial 031/2017 Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de manutenção,
conservação e limpeza de áreas públicas no Município de
Inhangapi, Contrato 64/2017_ R.N.M. da Silva Construções - Me,
no valor total de R$-327.768,48 (trezentos e vinte e sete mil
setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos)_
Vigência: da assinatura do contrato de 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: 2028 - Manutenção da Sec. Municipal de Obras e
Urbanismo. 2005 - Manutenção da Secretaria de Administração
e Planejamento. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica. Data de Assinatura: 11.09.2017. Ordenador
Responsável: Egilásio Alves Feitosa - Prefeito Municipal.
Inhangapi-Pa.
Protocolo: 226162