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76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.445 .. Segunda-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA EXTRATO DO DECRETO Nº 105/2020 A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, Estado do Pará, comunica que nesta data fez publicar o Decreto de nº 105/2020, que versa sobre a criação da Unidade de Conservação da Natureza Municipal Reserva Particular de Patrimônio Natural RPPN Ver o Verde, no município de Sã
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 57 Quinta-feira, 16 DE ABRIL DE 2020 resultado da licitação realizada no dia 02/04/2020. Empresa Locserv Serviços De Locações Eireli CNPJ 24.059.596/0001-16 vencedora dos itens: 01, 02, 03, 07, 20,21, 28, 29 e 30; Empresa H. V. Cardoso Eireli CNPJ 26.504.674/0001-17 vencedora dos itens: 04, 05, 06, 08, 10, 11, 15, 16, 18 e 19; Empresa A.K. Bello Dos Santos Eireli CNPJ 09.484.602/0001-36 vencedora do item: 09; Ir Ferreira Borges Eireli CNPJ 36.590.142/000
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 406200-73.2014.8.09.0152 1115 EXECUCAO PENAL ESTADO WESLEY MARTINS DA SILVA 29292 GO - VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO 45808 GO - LORRANY CAROLINE SILVA REIS DESPACHO : PROCESSO: 201404062003 SENTENCA TRATA-SE INDULTO NATALINO EM FAVO R DO APENADO WESLEY MARTINS DA SILVA, COM FULCRO NO QUE DIZ O ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/03/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PENAS DO APENADO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 20 DE MARCO DE 2017. GEOV ANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68798-26.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : TRANSITO ACUSADO : MAYSSON LEANDRO MOREIRA RICARDO DESPACHO : PROCESSO: 201700687985 DESPACHO DESIGNO PARA O DIA 10/05/2017 , A S 16:20 HORAS, AUDIENCIA PARA CUMPRI
8 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Segundo termo aditivo de prazo ao contrato 56/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa ricci diários publicações e agenciamento Ltda. CNPJ Nº 06.880.466/0001-05 Processo licitatório nº 008/2022, pregão presencial nº 01/2022. Objeto: contratação de micro empresas-me, empresas de pequeno porte-epp ou equiparadas para publicação de atos oficiais cuja publicação torna-se obrigatória, Fica prorroga
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567 99 Quinta-feira, 29 DE ABRIL DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA AVISO PREGÃO PRESENCIAL Pregão presencial nº 9/2021-0014 Contratação de empresa especializada para aquisição de itens para informatização das unidades de saúde da família conforme PORTARIA nº3193 ministério da saúde para apoio a implantação do prontuário eletrônico. Data e abertura dos envelopes: 12/05/2021 horário: 09:00hs. AVISO PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 17. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406200-73.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 1115 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : WESLEY MARTINS DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201404062003 SENTENCA TRATA-SE INDULTO NATALINO EM FAVO R DO APENADO WESLEY MARTINS DA SILVA, COM FULCRO NO QUE DIZ O ART IGO 1, INCISO XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.615
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 16. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 168743-20.2016.8.09.0152 : 541 : FLAGRANTE/INQUERITO : JULIANA PEREIRA RIBEIRO JESSICA RIBEIRO DOS SANTOS STEFANNY JORDANNA HALHS MENDES INDICIADO : ALEX SANDER OLIVEIRA DA SILVA RODRIGO AMARAL BRAGA ADV IND : 10273 GO - MARIA ABADIA GOMES 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 O ANOS, DESDE QUE, TENHA SIDO CUMPRIDO: A) METADE DA PENA, SE NAO REINCIDENTES, OU DOIS TERCOS, SE REINCIDENTES; B) UM TERCO DA PE NA, SE NAO REINCIDENTES, E METADE, SE REINCIDENTES, NAS HIPOTESES DO 1, DO ART. 1. () ASSIM, OBSERVO DOS AUTOS, PRINCIPALMENTE DA LIQUIDACAO DAS PENAS DE FOLHAS 171/172, QUE NO TERMO ESTABELECIDO PELO DECRETO O APENADO JA TINHA CUMPRIDO MAIS