DOEPE 17/12/2022 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de dezembro de 2022
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
CHAMAMENTO PÚBLICO
COMPRA DIRETA Nº 2542.2022.CCD - HGA.DL.2070.
SES, OBJETO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E
CONDICIONAMENTO E EMBALEGEM, Propostas até
21/12/2022 às 10:00h, no valor estimado de R$ 9.890,00. www.
peintegrado.pe.gov.br.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 0836.2022.CPL.HR.PE.0023.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS –
OPME’s, para utilização, sob sistema de consignação, nas cirurgias
da CLÍNICA TRAUMATO-ORTOPÉDICA, conforme especificações
e quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração. Vencedora: ORTOMÉDICA COMÉRCIO
ORTOPÉDICO LTDA - CNPJ nº 24.061.657/0001-27, vencedora
dos lotes: 1, 2, 3, 5 e 6 com o valor de R$ 3.874.780,5600.(*)
Processo nº 1112.2022.CPL.HR.PE.0040.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS/INSUMOS DE USO
HOSPITALAR, conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da
Restauração. Vencedoras: 1) MT COMERCIAL MÉDICA LTDACNPJ nº 07.946.534/0001-54, vencedora dos itens: 2, 11, 17, 18,
19, 25 e 29 com o valor de R$ 43.079,9000; 2) PAULO CESAR
AGOSTINI ORTOPÉDICOS – CNPJ nº 14.556.855/0001-08,
vencedora dos itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 com o valor de R$
31.720,0000; 3) SAMED - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 23.648.203/0001-94,
vencedora dos itens: 1, 14, 16, 22, 23, 28, 33, 36, 37, 40 e 42 com
o valor de R$ 215.792,9000.(*)
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços unitários
dos itens registrados poderão ser visualizados nos atos de
adjudicação/homologação do respectivo processo licitatório,
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 16/12/2022.
Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407843.000003/2022-31
ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022, em favor da Empresa:
ULTREIA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. - ME (CNPJ
09.480.292/0001-81), LOTE 1 - R$ 210.000,00 (Duzentos e dez
mil reais), LOTE 2 - R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais).
Recife, 16/12/2022. Ana Gertrudes Guerra – Pregoeira.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Aviso de Intenção de Contratar nº 009/2022.
Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação
e funcionamento da Delegacia 61ª Circunscrição - Vitória de
Santo Antão, da 12ª DESEC - Plantão e da 12ª DESEC. Projeto
Básico/TR contendo as especificações pode ser solicitado pelo
e-mail [email protected]. As propostas devem ser
apresentadas até o dia 21/12/2022, no horário das 08h00min às
17h00min, na Rua da Aurora, nº 487, 2º andar, Boa Vista, Recife/
PE ou pelo e-mail [email protected]. Josias José
Arruda. Pregoeiro da CPL/PCPE.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0381.2022.CPLI.DL.0282.Dasis: Obj.-Fornecimento emerg.
de MMH tipo; Infusão e incisão por um período de 03 meses,
para atender a demanda deste Sismepe: Firmas vencedoras:
D.M.H.Produtos H. ltda-Epp CNPJ 05.044.056/0001-61 valor
R$ 5.300,00; P. R. Com. Medica ltda. CNPJ 41.102.195/000168 valor R$ 2.900,00; Injefarma C. E S. Distribuidora ltda. CNPJ
09.607.807/0001061 valor R$ 10.305,20; Cirúrgica Famed D.de
Prod. H. Eirelli CNPJ 10.978.106/0001-18 valor R$ 2.250,00;
Supermédica Dist. Hospitalar – Eireli CNPJ 06.065.614/0001-38,
valor R$ 20.110,00 e Promedi D ltda ME CNPJ 27.672.644/000182 valor R$ 4.600,00. Proc.0463.2022.CPLI.DL.0350.Dasis: Obj.Fornecimento emerg.de mate. P/cirurgia de tendão de aquiles p/
usuário deste Sismepe: Firam vencedora: Bone Medical I. O. ltda.
CNPJ 34.639.8337/0001-05 valor R$ 9.200,00; Proc.0473.2022.
CPLI.DL.0359.Dasis: Obj.: Contratação emerg. de serv.
hospitalares; consulta de radioterapia p/usuário deste
Sismepe: Firma vencedora: Instituto de Radiologia Waldemir
Miranda ltda. CNPJ 24.404.329/0001-86 valor R$ 60,00;
Proc.0474.2022.CPLI.DL.0360.Dasis:
Obj.:
Contratação
emerg. de serv. hospitalares para cirurgia de ortopédica
lesão de joelho p/usuário deste Sismepe: Firma vencedora,
Brasil Ortopedia CNPJ 212.257.361/0001-05 valor R$ 2.000,00;
Proc.0481.2022.CPLI.DL.0367.Dasis: Obj. Aquisição emerg.
de frascos p/dieta de pacientes internados no CMH deste
Sismepe. Firma vencedora. Medical Mercantil ltda. CNPJ
10.779.833/0001-56 valor R$ 17.460,00. Recife, 16 de dez 2022
- Paulo Fernando Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0433.2022.CPL I.PE.0037.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. materiais
cirúrgicos de traumatologia (placas e parafusos para a cirurgia
de mão) para atender às demandas do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 1.975.130,731. Propostas:
até 05/JAN/23 às 08:00h. Disputa: 05/JAN/23 às 09:00h (horário
de Brasília). Recife-PE, 16/DEZ/22, Sergio José Nogueira de
Oliveira/Pregoeiro/CPL I/DASIS. O Edital encontra-se no site www.
peintegrado.pe.gov.br.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CBMPE. Valor Estimado R$ 1.934.098,7892. Propostas: até 04/
JAN/23 às 08:00h. Disputa: 04/JAN/23 às 09:00h (horário de
Brasília). Recife-PE, 16/DEZ/22, Sergio José Nogueira de Oliveira/
Pregoeiro/CPL I/DASIS.
Processo nº 0435.2022.CPL II.PE.0038.DASIS –Objeto:
Contratação de empresa para prest. serviço operacional de gestão
em saúde, regulação médica e assistencial, auditoria e revisão
de contas médicas e prestação dos serviços de atendimento
aos usuários do SISMEPE em apoio operacional à gestão de
controladoria da DASIS. Valor Estimado R$ 1.872.084,1968.
Propostas: até 03/JAN/23 às 08:00h. Disputa: 03/JAN/23 às 09:00h
(horário de Brasília). Recife-PE, 16/DEZ/22, Fabiano Rodrigues
dos Santos/Pregoeiro/CPL II/DASIS. Os Editais encontram-se no
site www.peintegrado.pe.gov.br.
PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 143/2022,Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 021/2021, Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação
de prazo de vigência ao contrato n° 2021/059/00, Contratada:
STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, CNPJ:
40.557.130/0001-44, Contrato nº 2021/059/01. Prazo:12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Luciana
Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.
PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 138/2022,Modalidade: Pregão Eletrônico n°
012/2022, Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação do prazo
de vigência ao contrato n° 2022/044/00, Contratada: DETECH
COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS
ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 33.785.289/0001-50,
Contrato nº 2022/044/01. Prazo:30(trinta) dias. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Luciana Uchoa – Assessora de
Licitações e Contratos.
PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.372/2022–INEXIGIBILIDADE9/2022RECONHEÇO
e RATIFICO, Art. 25 Inc. I Lei 8666/93, OBJ: MANUTENCAO
DE ANGIÓGRAFO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, Empresa GE
HEALTHCARE LTDA, CNPJ 0029372000302, total R$315.840,00
para 12 meses. Recife, 16/12/2022. Ricardo Lima- Gestor
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 58/2022. ARPC 0035.00.2021.GOV.SAD.PE
Serviço. Prestação de serviços de desenvolvimento do sistema de
gestão de projetos de pesquisa para Pós-Graduação e Pesquisa –
SISPG/UPE. Contratada: Transformatio Technology Eireli, CNPJ:
02.229.787/0001-93. Valor: R$ 99.845,78. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti.
Reitora.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS
Tomada de Preços nº 0008.2022 do Processo Licitatório
nº 0017.2022. A Presidente da CPL no uso de suas atribuições
legais torna público para conhecimento de todos os interessados
o RESULTADO da fase de Julgamento das Propostas de Preços
referente à TP nº 0008.2022, tendo sido desclassificada a empresa
Nordeste Construtora e Locadora Ltda, por não ter cumprido com
o exigido no subitem 7.1.5.6 do edital, e classificadas as empresas
AB Engenharia Ltda, com o valor de R$ 1.576.729,26, e FIT
Serviços de Engenharia Ltda, com o valor de R$ 1.656.716,19,
por terem atendido ao item 7 do Edital, declarando VENCEDORA
da TP nº 0008.2022 a empresa AB Engenharia Ltda. Fica aberto
o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta
publicação, para interposição de recurso, estando os autos à
disposição dos interessados para vistas. Recife, 16/12/2022.
Mirella C. D. G. Braga. Presidente/CPL.
Tomada de Preços nº 0007.2022 do Processo Licitatório
nº 0016.2022. A Presidente da CPL no uso de suas atribuições
legais torna público para conhecimento de todos os interessados
o RESULTADO da fase de Julgamento das Propostas de Preços
referente à TP nº 0007.2022, sendo classificadas, para o Lote
A, as empresas EURO CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI, com o valor global de R$ 285.285,73,
e REAL ENERGY LTDA, com o valor global de R$ 343.669,38,
por terem cumprido com as exigências contidas no item 7
do edital, e desclassificar a empresa EURO CONSULTORIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, única a
apresentar proposta para o Lote B, por ter apresentado preços
manifestamente inexequíveis par os itens 3.01, 4.06 e 4.09,
declarando vencedora do Lote A a empresa EURO CONSULTORIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Fica aberto o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação,
para interposição de recurso, estando os autos à disposição dos
interessados para vistas. Recife, 16/12/2022. Mirella C. D. G.
Braga. Presidente/CPL.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 0089.2022.CPL.REIT.PE.0018.FESP-UPE. Compra.
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado do
processo em epígrafe as licitantes: M2 Comércio Geral Ltda
- ME, CNPJ: 21.203.692/0001-45, vencedora dos lotes 1, 8,
9, 11, 12, no valor total de R$ 382.039,50, e a licitante Helena
Paula Caitana Dias EIRELI – EPP, CNPJ: 27.488.432/0001-16;
vencedora nos lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10,13, 14, 15, 16, 17, no valor
total de R$ 548.849,99; perfazendo o valor total do processo de
R$ 927.889,50, por terem cumprido com todas as exigências do
edital. Recife, 16/12/2022. Prof.ª Vera Lúcia Samico Rocha. PróReitora de Administração e Finanças.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
UPE - CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0338.2022.CPL I.PE.0030.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. material médico
hospitalar (textil) para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/
ADJUDICAÇÃO
Proc. 0034.2022.CPL- CG.PE.0018.UPEGARANHUNS. Objeto:
Aquisição de equipamentos odontológicos para a Universidade
de Pernambuco – Campus Arcoverde. Adjudico, nos termos da
Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo em epigrafe em favor
das licitantes: ALLIANCA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME,
CNPJ 28.421.328/0001-09, detentora dos itens 2 , 4 , 6 e 7 no
valor total de R$ 85.890,00, FORTEL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ 52.274.057/0001-82, detentora do item 3 no valor
total de R$ 30.500,00 e PETERSON JOSE BERNARDO, CNPJ
38.348.250/0001-90, detentora do item 8, no valor total de R$
8.380,00. Garanhuns/PE, 16/12/2022. Melquisedec S. Leite Pregoeiro
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ: 15.422.901/000149: aplicar a penalidade de Multa de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais). Fundamento: Relatório do Processo
Administrativo nº 031/2021 – CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 0009.2021.CCPLE-X.PE.0009.SAD.GABINETECIVIL, Decisão da SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o artigo 32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008. Recurso:
desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis,
contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº
42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 30 de junho de
2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de
Contratações Públicas.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO Contrato
nº. 046/2022-GAB/ SDS que entre si celebram o Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social,
CNPJ02.960.040/0001-00 e a empresa A. C. QUEIROZ
CONTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.277.087/000144. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência e de execução do
contrato mater, por mais 60 (sessenta) dias, correspondendo ao
período de 20/12/2022 a 18/02/2023 para a Execução do Contrato,
e de 04/06/2023 a 03/08/2023 para a Vigência do Contrato.
Permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato
nº 046/2022-GAB/SDS. Recife, na data da assinatura, FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 11º T.A. AO CONTRATO DE GESTÃO 009/2014
– INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
– IEDES; CNPJ: 10.333.399/0001-86; OBJETO: Prorrogação
de vigência e acréscimo de valor; VALOR: R$ 3.234.302,05;
VIGÊNCIA: 12 meses 30/12/2022 a 29/12/2023.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 100/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município
de Itapetim/PE. Representante: Adelmo Alves de Moura. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de pavimentação com paralelepípedos de basalto irregulares
e assentamento de meios fios de concreto pré-moldados em
diversas ruas no município de Itapetim/PE. Valor total: R$
3.830.911,79 (três milhões, oitocentos e trinta mil novecentos e
onze reais e setenta e nove centavos). Valor do Concedente: R$
3.754.293,55 (três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil
duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123. UG: 380101. Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000. Natureza da Despesa: 4.4.40.
Fonte de Recurso: 0119000000. Empenho: 2022NE000607, Data
do empenho: 16/12/2022. Valor do Convenente: R$ 76.618,24
(setenta e seis mil seiscentos e dezoito reais e vinte e quatro
centavos). Celebração: 16/12/2022. Vigência: 375 (trezentos
e setenta e cinco) dias, a contar da data de assinatura. Samuel
Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 101/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município
de Petrolândia/PE. Representante: Fabiano Jaques Marques.
Objeto: Capeamento e recapeamento asfáltico em diversas ruas,
(Ruas contempladas: Djalma Wanderley; Rua Bela Vista; Rua
Santa Luzia; Rua das Flores; Rua 13 de Maio; Rua Belo Jardim;
Rua Princesa Isabel; Rua Presidente Tancredo Neves; Rua Lago
Azul; Rua Maria Inocente Martins; Rua Pedro Viana da Silva; Rua
Genésio Alves dos Santos; Travessa Ageu Valentim; Rua Ageu
Valentim; Rua Saturnino m. De Oliveira; Rua Marcos Evangelista
da Silva; Rua João Ricardo A. Costa; Rua Frei Domingos; Rua
Padre Frederico e Rua Astrogilda Ana Nascimento), no município
de Petrolândia - PE, LOTE III. Valor total: R$ 6.532.548,62 (seis
milhões quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta
e oito reais e sessenta e dois centavos). Valor do Concedente:
R$ 6.401.932,93 (seis milhões quatrocentos e um mil
novecentos e trinta e dois reais e noventa e três reais). Dotação
Orçamentária – (UO): 00123. UG: 380101. Programa de Trabalho:
15.451.1029.4340.0000. Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte
de Recurso: 0119000000. Empenho: 2022NE000606, Data do
empenho: 16/12/2022. Valor do Convenente: 130.651,69 (cento
e trinta mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove
centavos). Celebração: 16/12/2022. Vigência: 315 (trezentos e
quinze) dias, a contar da data de assinatura. Samuel Vieira de
Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 102/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município
de Brejinho/PE. Representante: Gilsomar Bento da Costa. Objeto:
pavimentação em paralelepípedos graníticos em ruas na zona
urbana e rural sendo as ruas contempladas: Rua Antônio Alves
Lima (Lot. Antônio Alves de Lima), Trecho da Rua Proj.II (Alto
Ano XCIX Ć NÀ 238 - 15
da Boa Vista), Trecho da Rua Maria de Lourdes da Costa Lopes
(Alto da Boa Vista), Rua Proj. Vila Santana (Zona Rural), Rua
Alberto Nunes (Alto da Boa Vista), Rua da Cohab (Lot. Antônio
Alves de Lima), Trecho final da Rua Raimundo Gomes de Almeida,
Rua Erivaldo Leite da Costa (trecho 01), Rua Erivaldo Leite da
Costa (trecho 02), Rua Poeta Zé Mororó, Rua Proj. 09 (Lot. João
Pedro), Rua Proj. 10 (Lot. João Pedro), Rua Proj. VII (Alto da Boa
Vista), Trecho final da Rua da Vila dos Martins, Rua Proj. 01 (Lot.
Alves de Lima), Rua Proj 02 (Lot. Félix Moisés), Rua Proj. 03 (Lot.
Félix Moisés), Rua Proj. 03 (Alto da Boa Vista), Rua Proj. 04 (Lot.
Félix Moisés), Rua Proj. 04 (Alto da Boa Vista), Rua Proj. 05 (Lot.
Residencial Altiplano), Rua Proj. 06 (Lot. Félix Moisés), Rua Proj.
06 (Lot. Antônio Alves de Lima), Rua Proj. 07 (Lot. Residencial
Altiplano), Rua Proj. 10 (Lot. Residencial Altiplano), Rua Proj. 12
(Lot. Antônio Alves de Lima), Trecho final da Rua Proj I (Alto da
Boa Vista), Rua Proj. (Vila Mariana), Trecho inicial da Rua Antônio
Soares de Meneses, Trecho 2 da Rua Pedro Guedes Pinheiro, Rua
Projetada X - (Pov. de lagoinha)-Zona rural, Trecho final da Rua
Proj.XII (Alto da Boa Vista), Rua Proj. 08 (Lot. Antônio Alves de
Lima), Rua Proj. 09 (Lot. Antônio Alves de Lima), no município de
Brejinho - PE. Valor total: R$ 6.146.871,63 (seis milhões, cento e
quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e
sessenta e três centavos). Valor do Concedente: 6.023.934,19 (seis
milhões, vinte e três mil novecentos e trinta e quatro reais e
dezenove centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123. UG:
380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000. Natureza
da Despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0119000000. Empenho:
2022NE000605, Data do empenho: 16/12/2022. Valor do
Convenente: R$ 122.937,44 (cento e vinte e dois mil novecentos
e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Celebração:
16/12/2022. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data
de assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022, CEL I – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2022 – PE-INTEGRADO Nº 0032.2022.
CEL-I.PE.0005.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DO TIPO ESTAÇÃO
DE TRABALHO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/SEDUH. A
CEL I, com base nos elementos constantes do processo em
questão, torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO,
considerando que a Autoridade Competente procedeu com a
HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, em favor da licitante:
TRADE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 30.847.585/0001-40, no valor
de R$ 200.256,00. Recife/PE, 16/12/2022. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente/Pregoeiro - CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0267/2022-SEE. CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: nº 11.674.883/0001-31. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas
da GRE MATA NORTE - LOTE 21, quais sejam: ESCOLA DOM
BOSCO, município de Aliança - PE e EREM PROFESSOR
JAIME COELHO, município de Buenos Aires - PE. Valor do
Contrato: R$ R$ 1.350.174,90. Vigência: 300 dias a partir de 14
de dezembro de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0148.2022.CPL III.PE.0062.SEDUC
Objeto: fornecimento de água mineral natural sem gás
acondicionada em garrafão de polipropileno, tampa de pressão
e lacre, contendo 20 litros, com a disponibilização dos garrafões
em regime de comodato, visando atender às necessidades da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
nos termos da legislação vigente e conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Valor máximo estimado: R$ 100.972,80 (cem mil novecentos
e setenta e dois reais e oitenta centavos). Por conveniência e
oportunidade da administração, comunicamos aos interessados
que a sessão de abertura deste processo foi PRORROGADA.
Recebimento de Propostas até: 20/12/2022 às 10h. Início da
disputa: 20/12/2022 às 10h05min. (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.educacao.
pe.gov.br.
LENILSON LINS
Pregoeiro da CPL.III, em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2022 –
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
– ISESP (INSTITUTO SINGULARIDADES). CNPJ nº
04.162.324/0001-87. Objeto: Formação para a eficiência dos
gastos em educação para a Rede Estadual de Educação de
Pernambuco no âmbito do PROGEPE. Vigência: 15/12/2022 a
14/11/2023. Data da Assinatura: 15/12/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2021.
CONTRATADA CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO CEP/
PE. CNPJ/MF: 03.319.897/0001-09. Objeto: a convalidação da
repactuação, em regime de transição, da alteração da Meta 02, a
fim de que seja viabilizado o cumprimento dessa Meta 02 através do
fornecimento de uma recarga no valor de R$462,77 (quatrocentos
e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos) para cada
estudante associado até o fim do Contrato em vigência, e ainda
alteração no quadro de execução de Metas, para contemplar a
liquidação de despesas referentes ao mês de novembro de 2022,
conforme Anexo I do Plano de Trabalho . Data de Assinatura:
29/11/2022.