CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 550 Intime-se. Salvador/BA, 10 de janeiro de 2023. Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Relator A05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães DECISÃO 8049036-88.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Syna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2324 e das Súmulas nº 512 do C. STF e nº 105 do C. STJ. V.U. - APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM PERÍODO INTEGRAL. DIREITO FUNDAMENTAL RESGUARDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. SENTENÇA DENEGATÓRIA

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A FAZENDA MUNICIPAL ESCRIVÃO(Ã) : CAROLINE PAIS DE RESENDE JUIZ DE DIREITO : JOSE PROTO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 407672-24.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1139 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : PORTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA IMPETRADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1248 que, nos autos de ação de obrigação de fazer com indenização por dano moral, deferiu a tutela de urgência, determinando-se à requerida que forneça, no prazo de 05 dias, atendimento HOME CARE ao autor conforme prescrito pelo médico a fls. 41/44, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00. Insurge-se o plano de saúd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 600 pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00. Insurge-se o plano de saúde, argumentando que disponibiliza o tratamento em questão desde 2017, negando, tão somente, o fornecimento de medicamentos e insumos de uso domiciliar; a lei nº 9.656/98 dispõe que a cobertura de medicação e produtos de uso domiciliar não se insere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 548 bloqueio imediato de verba pública. Oficie-se com urgência ao DRS-XV, utilizando-se, também, de meio eletrônico para o ato. Cumpra-se a liminar.CITE-SE e intime-se a requerida, da presente ação, para que no prazo improrrogável de trinta (30) dias apresente contestação (art. 7º da Lei nº 12.153/09).

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 TENHO AS DECISOES DE FLS. 60/62 E 63/65 POR SEUS PROPRIOS E JURID ICOS FUNDAMENTOS. CONSIDERANDO O ULTIMO PARAGRAFO DO PARECER MINI STERIAL DE FLS. 108, REMARCO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA 07/12/2016 AS 14:00 HORAS. CUMPRA A ESCRIVANIA, AS D ETERMINACOES CONTIDAS NO DESPACHO DE FLS. 84/85. RETIRE-SE DE PAU TA A AUDIENCIA OUTRORA DESIGNADA. INTIMEM-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 575 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Face o Transito em Julgado da Sentença de fls. 60/62, conforme se vê pela Certidão de fls. 64, manifeste-se a parte autora requerendo as providências que entender necessárias, no prazo de TRINTA (30) dias, inclusive informando o Juízo se ocorreu cumprimento da obrigação

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 1749 ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0804448-66.2021.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA Participação: FISCAL DA L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2564 266 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Usucapião n.º 0719240-80.2012.8.02.0001, requerida pelo(a) LUCIANO MATEUS SANTOS, em desfavor de Espólio de Gerson Lopes de Oliveira. Por intermédio do presente, ficam os réus, confrontante(s), bem como seu(s)