DOEPE 19/11/2022 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 220
(cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais);
Cirúrgica Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ/MF nº
40.788.766/0001-05 (lotes 15, 26, 44, 52, 64, 72 e 85B), ao valor
global de R$ 28.186,94 (vinte e oito mil, cento e oitenta e seis reais
e noventa e quatro centavos); Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda., CNPJ/MF nº 67.729.178/0006-53 (lote 33A), ao valor
global de R$ 188.410,00 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos
e dez reais); Comercial Mostaert Limitada., CNPJ/MF nº
11.563.145/0001-17 (lote 75A), ao valor global de R$ 735.000,00
(setecentos e trinta e cinco mil reais); Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda., CNPJ/MF nº 44.734.671/0001-51 (lotes 11A,
71A, 71B e 81A), ao valor global de R$ 789.747,00 (setecentos e
oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais); D. Araújo
Comércio Atacadista Ltda., CNPJ/MF nº 23.680.034/0001-70
(lotes 38 e 53), ao valor global de R$ 50.266,20 (cinquenta mil,
duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); Dermatoflora
Ltda., CNPJ/MF nº 17.010.735/0001-07 (lote 16), ao valor global
de R$ 4.168,50 (quatro mil, cento e sessenta e oito reais e
cinquenta centavos); Dprosmed Distribuidora de Produtos Médico
Hospitalares Eireli, CNPJ/MF nº 11.449.180/0001-00 (lote 82A),
ao valor global de R$ 84.609,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos
e nove reais); Drogafonte Ltda., CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26
(lote 02A), ao valor global de R$ 203.550,00 (duzentos e três mil,
quinhentos e cinquenta reais); Fórmulas Magistrais Manipulações
Especiais Ltda., CNPJ/MF nº 07.316.691/0001-86 (lotes 41, 56 e
80), ao valor global de R$ 38.332.20 (trinta e oito mil, trezentos e
trinta e dois reais e vinte centavos); Laboratórios B Braun S/A.,
CNPJ/MF nº 31.673.254/0010-95 (lotes 73A e 73B), ao valor global
de R$ 283.283.21 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta
e três reais e vinte e um centavos); MS Hospitalar Eireli, CNPJ/MF
nº 36.191.620/0001-00 (lotes 18, 66 e 75B), ao valor global de R$
417.418,25 (quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e dezoito
reais e vinte e cinco centavos); Nord Produtos em Saúde Ltda.,
CNPJ/MF nº 35.753.111/0001-53 (lotes 06A e 06B), ao valor global
de R$ 72.795,45 (setenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta e cinco centavos); Pharmaplus Ltda., CNPJ/MF
nº 03.817.043/0001-52 (lote 85A), ao valor global de R$ 79.785,00
(setenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais); Qualimmed
– Comércio Atacadista de Medicamentos e Materiais Hospitalares
Ltda., CNPJ/MF nº 35.514.416/0001-02 (lote 81B), ao valor global
de R$ 181.999,08 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove
reais e oito centavos); RS dos Santos Comércio Eireli, CNPJ/MF
nº 06.204.103/0001-50 (lotes 54A e 54B), ao valor global de R$
402.849,72 (quatrocentos e dois mil, oitocentos e quarenta e nove
reais e setenta e dois centavos); Uni Hospitalar Ltda., CNPJ/MF
nº 07.484.373/0001-24 (lotes 01A, 07A e 07B), ao valor global
de R$ 839.625,00 (oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e
vinte e cinco reais) e W D Distribuidora e Comércio Atacadista de
Medicamentos Eireli, CNPJ/MF nº 28.013.023/0001-50 (lote 82B),
ao valor global de R$ 9.440,50 (nove mil, quatrocentos e quarenta
reais e cinquenta).
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0584/2022 - Pregão Eletrônico nº
0028/2022 - Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses,
para eventual aquisição de aquisição eventual dos implantes
cocleares - Ficam registrados os seguintes itens: das empresas
vencedoras: ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXILIO
HUMANO LTDA - CNPJ/MF Nº 01.035.382/0001-51; (Itens: 02A e
02B), ao valor global de R$ 1.665.395,22 (Um milhão, seiscentos
e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte
e dois centavos); MED-EL DO BRASIL ELETROMÉDICOS LTDA
- CNPJ/MF Nº 29.251.258/0001-42 (Itens: 01A e 01B), ao valor
global de R$ 1.665.388,00 (Um milhão, seiscentos e sessenta e
cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais); POLITEC IMPORTAÇÃO
E COMERCIO LTDA - CNPJ/MF Nº 43.894.609/0001-64 (Itens:
03A e 03B), ao valor global de R$ 4.996.178,44 (Quatro milhões,
novecentos e noventa e seis mil, cento e setenta e oito reais e
quarenta e quatro centavos).
As especificações técnicas, bem como os preços unitários dos
itens registrados poderão ser observados no ato da homologação
dos presentes processos licitatórios.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Extrato do Segundo Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo do Contrato 10/2018, Contratado SS
Comercial Ltda. - me. CNPJ 03.220.439/0001-18 valor total anual
R$ 53.990,68 Processo 1743.2018.CPL.HUP.PE.0702.SES.FESPE. Objeto Serviços de assistência técnica para manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos
hospitalares para o HUP. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da sua assinatura, Data da assinatura: 11/11/2022. Recife,
16/11/2022. Maria Solange Lins Seabra.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 596/2022 - PROCESSO N° 692/2022, fundamentada no artigo
24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE DOXORRUBICINA 2MG/ML SUSPENSÃO 10 ML, a ser
executada pela empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.958.628/0001-06, no prazo
de 08 dias, no valor global de R$ 46.281,24 (quarenta e seis mil,
duzentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), conforme
pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da Assessoria Jurídica
às Licitações da UPE. Recife, 18 de novembro de 2022. Izabel
Christina de Avelar Silva, Gestora Executora.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CMD IPA/NUJ Nº 25/2021. Comodatário: ASSOCIACAO
COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DE MALHADA REAL
- ASCAMAR. CNPJ: 15.039.261/0001-92. Objeto: Cooperação
Técnica/Cessão de um veículo. Modelo: Fiat/Uno Mille Ano:
2008. Placa: KIV8692: Vigência: Cinco anos. Assinatura/
Inicio: 30/12/2021. -- CMD IPA/NUJ Nº 26/2021. Comodatário:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROPECUARISTAS
DO SÍTIO FIDEL - APASF. CNPJ: 01.216.938/0001-06.
Objeto: Cooperação Técnica/Cessão de um veículo. Modelo:
Fiat/Uno Mille. Ano: 2008. Placa: KIW1102: Vigência: Cinco
anos. Assinatura/Inicio: 30/12/2021. -- CMD IPA/NUJ Nº
2/2022. Comodatário: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES SÃO CRISTOVAO. CNPJ:
12.076.241/0001-01. Objeto: Cooperação Técnica/Cessão de
uma Roçadeira, n° de patrimônio 52061.000009.2022, e uma
Sucadeira n° de patrimônio 52061.000006.2022. Vigência: Cinco
anos. Assinatura/Inicio: 19/07/2022. BARTOLOMEU MONTEIRO.
Diretor-Presidente.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0185.2022.CPL-I.PE 0098.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308168.000046/2022-64
O pregoeiro da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja o Registro de Preços para
a eventual aquisição AGULHA PARA ASPIRAÇÃO, ALGODÃO
HIDRÓFILO E OUTROS, , visando atender a demanda do
Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE,
para o período de 12 meses, em favor das licitantes: CENUT
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAUDE
LTDA, CNPJ 38.591.447/0002-36, para o item 01, no valor total
de R$ 46.595,6000; GFS COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
CNPJ 40.368.186/0001-50, para o item 02, no valor total de R$
2.452,4000;VITALE COMERCIO S.A, CNPJ 07.160.019/0002-25,
para os itens 03,05,07,09 e 11, no valor total de R$ 366.084,4760;
ESPECIAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ
40.155.438/0001-63, para os itens 04,06,10,12,13,,25 e 26,no
valor total de R$ 54.661,8000; ARSERVE PHARMA EPP LTDA,
CNPJ 43.519.181/0001-70, para os itens 08 e 20, no valor total
de R$ 36.682,0000; CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 13.441.051/0002-81, para os itens
14,15,16,17,18,21,22 e 24, no valor total de R$ 146.824,7300;
NUTRI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 10.782.968/0001-70, para o
item 19, no valor total de R$ 30.600,0000. Concomitantemente,
o Diretor do HSE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido
certame. João Luiz Vieira de Oliveira – Pregoeiro da CPL I.
Luiz Ribamar Santos de Melo – Diretor do HSE. Recife, 18 de
novembro de 2022.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 076/2022 – DISPENSA Nº 017/2022
SEI Nº 0060407882.000037/2022-69
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e
à vista da justificativa do setor demandante e Parecer
Jurídico (Doc. SEI 30532883), a Dispensa de licitação em
epígrafe, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE ÁLCOOL
HIDRATADO INDUSTRIAL (REFINADO), PARA A LIMPEZA DE
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, através da contratação direta
da empresa: TRANSALCOOL LTDA (CNPJ nº 02.940.206/000127), no valor global de R$ R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e
duzentos reais). Recife, 17/11/22. Bety Córdula - Diretora Técnica
Industrial.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA,
Objeto: Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação
nos seguintes Municípios: CONVÊNIO Nº 28538469, CÂMARA DE
VEREADORES DE IGUARACY/PE, CNPJ nº 11.464.385/0001-64,
Vigência: 25/10/2022 à 26/10/2026. CONVÊNIO Nº 28631539,
SEC. DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO DO
GOV. DE PERNAMBUCO EM SERRA TALHADA/PE. CNPJ nº
08.693.255/0001-99, Vigência: 27/10/2022 à 28/10/2026. Recife,
18/11/2022. Darlson Freire de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.
(*)(**).
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Convênio: Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa
Nº 27526341/2022. Objeto: Funcionamento do Posto de
Identificação na CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE BODOCÓ/
PE, subordinado tecnicamente ao IITB/PCPE, com a finalidade
de propiciar fácil acesso à emissão de carteiras de identidade e/
ou identificação criminal aos cidadãos do Município de Bodocó/
PE. Primeiro Convenente: Estado de Pernambuco inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 10.571.982/0001-25, por intermédio da Polícia
Civil de Pernambuco, CNPJ Nº 10.572.063/0001-76. Segundo
Convenente: Câmara Municipal da Cidade de Bodocó/PE, CNPJ
nº 11.358.165/0001-56. Vigência: 21/09/2022 a 20/09//2026.
Recife, 18/11/2022. Darlson Freire de Macêdo. Subchefe da
Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1ª ARP Nº 078/22 celebrado com a empresa CIRÚRGICA
BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF
nº 040.788.766/0001-05, proc. 0228.2022. CPLI.PE. 0015.DASIS,
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VIA ORAL,
TÓPICA E OFTÁLMICA PARA O CENTRO MEDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, vigência de 16/11/2022 à 15/11/2023. Ext.
1ª ARP Nº 082/22 celebrado com a empresa DROGAFONTE
LTDA, CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26, proc.0199.2022.CPLII.
PE.0011.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS ORAIS E INJETÁVEIS PARA O CENTRO
MEDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de
16/11/2022 à 15/11/2023. Ext. 1ª ARP Nº 083/22 celebrado
com a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
SA, CNPJ/MF nº 01.571.702/0001-98, proc.0199.2022.CPLII.
PE.0011.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS ORAIS E INJETÁVEIS PARA O CENTRO
MEDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 16/11/2022
à 15/11/2023. Ext. 1ª ARP Nº 085/22 celebrado com a empresa
APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 36.099.392/0001-35 ,
proc.0199.2022.CPLII.PE.0011.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS ORAIS E INJETÁVEIS
PARA O CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência de 16/11/2022 à 15/11/2023. Recife, 19/11/22, Paulo
Fernando Andrade Matos – CEL PM - Diretor da DASIS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI (MICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI), CNPJ:
02.229.787/0001-93. Aplicação de penalidade de impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-
PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com multa de
R$ 2.000,00 (dois mil). Fundamento: Relatório Conclusivo do
Processo Administrativo nº 015/2021 – CPAAP (22802900),
processo sei nº 0001200243.000187/2020-75, referente ao
processo licitatório nº 0037.2020.CCPLE-X.PE.0029.SAD.ATI,
Decisão sei nº 29944087, art. 7º, da Lei nº 10.520/2002; art. 32, do
Decreto Estadual nº 32.539/2008; itens 19.2 e 19.2.2 do edital c/c
com o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, no endereço eletrônico [email protected],
mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, podendo exercer seu direito de recurso pelas mesmas
vias. Recife, 27 de outubro de 2022. Gianni de Lima Guimarães.
Secretária Executiva de Contratações Públicas do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0167.2022.PREG-X.PE.0111.SAD.SEDUC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de logística integrada, incluindo recebimento,
armazenagem/estoque,
distribuição/entrega
de
gêneros
alimentícios não perecíveis adquiridos pela Secretaria de
Educação e Esportes do Estado de Pernambuco para atendimento
das escolas e alunos da rede estadual de ensino, de acordo com
as especificações e demais disposições contidas no Termo de
Referência. Valor máximo estimado: R$ 13.751.141,3864. Data
final de entrega das propostas prorrogada de 24/11/2022 para
25/11/2022, às 13:30h. Início disputa: 25/11/2022, às 14:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3183-7995. Juliane Rodrigues, Pregoeira X.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 0002.00.2022.GOV.SAD.PE - Termo Aditivo
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar público o Termo Aditivo de redução
de preços registrados na ARPC Nº 0002.00.2022.GOV. SAD.PE,
cujo objeto é a contratação da Prestação de Serviços de Vigilância
Armada, nos termos da legislação vigente, com vistas a atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição a seguir: ÁGUIA SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 11.516.861/0001-43, NOVO VALOR
GLOBAL DO LOTE 1: R$ R$ 36.376.241,64 (trinta e seis milhões
trezentos e setenta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e
sessenta e quatro centavos). Seu inteiro teor pode ser acessado
pelo endereço eletrônico https://www.peintegrado.pe.gov.br. NARA
FREITAS CARVALHO - Secretária Executiva de Contratações
Públicas em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Nº
0096.2021.CPL.PE.0090.SAD;
Modalidade/
pregão eletrônico N.º 006/2021; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para
locação de 01 (um) Nobreak com potência mínima de 40,0
KVA e autonomia mínima para 40min, incluindo a manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra técnica
especializada, materiais, banco de baterias e peças de reposição;
Contrato n.º 079/2021; Contratada: PÓS DADOS COMÉRCIO E
SERVICOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA – EPP; CNPJ
nº: 57.334.195/0001-23; Termo Aditivo n.º 01; n.º de registro:
086/2022; prazo acrescido: 12 meses; Valor acrescido: R$
2.183,28; Recife, 17 de novembro de 2022.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Contrato 019/2022. Proc. 0163.2022.PREG-V.PE.0109.SAD.
SECTI. Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação
predial, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
(Lote 01 – SECTI/SEDE e PARQTEL). Contratada: Prosel
Terceirização, Limpeza e Construção Sociedade Unipessoal Ltda.
CNPJ nº 37.538.251/0001-34. Valor total: R$ 174.964,7124.
Vigência: 1º/12/22 até 30/11/23. Recife, 18/11/22.
1º Termo Aditivo ao Contrato 011/2022. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência e de execução. Contratada: NAVERA Engenharia
Ltda., CNPJ: 33.358.693/0001-48. Novo prazo de execução:
07/11/2022 até 06/12/2022. Novo prazo de vigência: 30/12/2022
até 29/01/2023. Recife, 04/11/22.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0126.2022.CPL.PE.0042.SECTI - OBJETO:
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual
de equipamentos de conectividade em redes de fibra óptica,
para promover conexão em alta qualidade nas unidades da Rede
Estadual de Ensino de Pernambuco e de pontos que promovem
pesquisa no Estado para atender às demandas da SECTI e
SEE-PE., valor máximo aceitável R$ 1.687.288,38. Entrega das
Propostas até 02/12/2022 às 09:00h. Início da Disputa 02/12/2022
às 10:00h.Horário de Brasília. Edital disponível no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585. Francisco
R. N. Lima - Pregoeiro–SECTI.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0118.2022.CPL.PE.0040.SECTI – OBJETO:
Fornecimento de licenças legalizadas de uso softwares visando
atender as necessidades da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação (SECTI), ESPAÇO CIÊNCIA e o Parque Tecnológico
de Eletrônica de Pernambuco – PARQTEL, valor estimado de
R$ 534.569,59. HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto à empresa
BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 57.142.978/000105, para os Lotes 1 e 2, no valor de R$ 473.999,91. Recife,
18/11/2022. Leonildo da Silva Sales- Sec. Exec. da SECTI.
Recife, 19 de novembro de 2022
CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
1º TA ao CT nº 001/2022 (9912391218). EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0021-57.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Valor Total Estimativo
Anual R$ 7.800,00. Vigência: 01/02/2023 até 31/01/2024. Recife,
18/11/2022. Paulo Fernando Vieira Loyo – Corregedor Geral/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022.
Município de Afrânio/PE.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência até 31 de dezembro de 2022.
Assinado: 08/11/2022.
Termo de Fomento nº 028/2022.
Associação dos Criadores de Pernambuco - ACP.
Objeto: Realização da 79ª Exposição Nordestina de Animais e
Produtos Derivados, no período de 19 a 27 de novembro de 2022,
no Parque de Exposição Professor Antônio Coelho, localizado no
Bairro do Cordeiro em Recife/PE.
Valor: R$ 700.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000889 de 01/11/2022.
Vigência: 03 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 18/11/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO O TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 04/2022- CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
– CDC CNPJ: 03.970.166/0001-29 ; OBJETO: remanejamento e
inclusão de rubricas na ultilização dos valores/recurso referente ao
Termo de Colaboração 004/2022 entre o Estado de Pernambuco e
o Centro de Desenvolvimento e Cidadania – CDC, sem alteração
do valor global do ciatdo Termo de Colaboração, para EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO
TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS QUANTO
AOS PROGRAMAS SÓCIO ASSISTENCIAIS, COM FINS DE
SUBSIDIAR E NORTEAR AS AÇÕES DA GESTÃO DA POLÍTICA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Recife, 16 de novembro de 2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 086/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: BENJAMIN BARBOSA MARIZ NETO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 086/2022, por um
período de 6 (seis) meses, contados a partir de 11 de dezembro de
2022. Celebração: 16/11/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
9º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
005/2019. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da
SEDUH. CONTRATADA: ARENGLO BRASIL ARQUITETURA
ENGENHARIA E LOGÍSTICA EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 07.377.655/0001-22. OBJETO: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA)
DIAS, PELO PERÍODO DE 13/10/2022 A 11/01/2023, E
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA)
DIAS, PELO PERÍODO DE 17/01/2023 A 17/04/2023, contados
da data de assinatura. CELEBRAÇÃO: 13/10/2022. GIOVANI
DE AGUIAR AZEVEDO, Secretário Executivo de Gestão de
Investimento.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
9º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
003/2019. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da
SEDUH. CONTRATADA: MKS – SERVIÇOS, CONSULTORIA,
ESTUDOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.856.351/0001-61. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO
PERÍODO DE 10/11/2022 A 08/02/2023, E PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO
PERÍODO DE 15/03/2023 A 13/06/2023, contados da data de
assinatura. CELEBRAÇÃO: 10/11/2022. GIOVANI DE AGUIAR
AZEVEDO, Secretário Executivo de Gestão de Investimento.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
008/2021,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA – PE”.
Em cumprimento ao disposto no Art. 109, I, ‘b’ c/c §3º da Lei
Federal 8.666/93, a CEL III comunica que em resposta ao recurso
apresentado pela empresa GERATIX, após ser analisado tende
a ser IMPROCEDENTE, ficando o resultado do julgamento de
habilitação inalterado. Estando os autos do processo acessível
aos interessados, mediante contato prévio pelo telefone (081)
3181-3311 ou através do e-mail [email protected] ou na
sede da SEDUH Recife/PE, 18/11/2022. Jefferson Gomes Lopes.
Presidente da CEL III - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 087/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: LUCIANA NASCIMENTO DA SILVEIRA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 087/2022, por um
período de 6 (seis) meses, contados a partir de 14 de dezembro
de 2022. Celebração: 16/11/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.