DOEPE 27/10/2022 -Pág. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de outubro de 2022
MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA
LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.001956/2022-91 CONTRATO
N.º 140/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
especializada p/ supervisão e fiscalização p/ execução de
obras e serviços de restauração das Rodovias de acesso às
praias do litoral norte do Estado de Pernambuco, Rod. PE-035,
Trecho: Itapissuma – Itamaracá (Pilar), com extensão de 9,60
KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias a partir da data da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 480 dias a partir da data da assinatura
VALOR: R$ 861.552,42 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.2287 Natureza de
Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SEPLANE –
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO
NORDESTE LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.002323/2022-09
CONTRATO N.º 151/2022 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada p/ supervisão e fiscalização p/
execução de obras de restauração da Rodovia PE-087, Trecho:
Entr. Perimetral (Gravatá) – Mandacaru, com extensão de 11,38
KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias a partir da data da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 dias a partir da data da assinatura
VALOR: R$ 423.093,60 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.2280 Natureza de
Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS
S/A PROC. SEI Nº: 0030600058.002507/2022-11 CONTRATO
N.º: 039/2020 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovado
a prorrogação do prazo de de vigência contratual PRAZO DE
VIGÊNCIA: 04 meses, passando de 06/10/2022 para 06//02/2023
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022 VALOR: R$ 49.586,21
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.0451.4356.B987 Natureza de Despesa: 3.3.90.33 DATA
DA ASSINATURA: 06/10/2022 Recife, 26 de outubro de 2022.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 117/22.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC CNH RURAL nº 218/2022 ao PROGRAMA DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO SÃO LOURENÇO
LTDA - ME. PL nº 0096.2022.CPL-I-IN.0046.DETRAN - IN nº
0046.DETRAN. OBJETO: Serviços de Capacitação TeóricoTécnico e Prática de Direção Veicular. VIGÊNCIA: 12 (meses)
a partir de 25/10/2022. VALOR: R$ 46.845,00; 1º TA ao CT PS
n° 014/2021. PARTES: DETRAN/PE e o SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: I Prorrogação da vigência, resguardando o direito quanto o reajuste;
II - Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 02/07/2022 a
01/07/2023. VALOR: R$ 814.283,02.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO, TERMO ADITIVO E RESCISÃO
CT N° 876/2022 Contratada: FUNCIONAL TERCEIRIZAÇÃO E
PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA; CNPJ: 02.757.459/0001-60;
Objeto: “Contratação da prestação de serviços de conservação e
limpeza em caráter fixo e mensal das áreas internas e externas da
Arena de Pernambuco.” Valor Global: R$ 419.586,59; Vigência: 12
meses, a partir de 21/10/22. 3º T.A. CT N° 181/2020 Contratada:
JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI;
CNPJ: 13.258.693/0001-69; Objeto: “Prorrogação da vigência
pelo período de 07/10/22 a 06/10/23.” TERMO DE RESCISÃO AO
CT n° 011/2022 Contratada: SGI SOLUCOES INTELIGENTES,
SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIAS TECNICAS
LTDA; CNPJ: 33.628.630/0001-64; Objeto: “Rescisão amigável
retroativa a 22/08/22”. Olinda, 27/10/22. Antonio P. N. Baptista.
Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666,
de 1993, atualizado, o Processo nº. PEL 0105.2022.CPLII.
PE.0059.HEMOPE-Registro de Preços para Aquisição Eventual
de Reagentes de Biologia Molecular para Tipificação HLA e
para Prova Cruzada por CDC, com Cessão em Comodato de
Equipamento e Fornecimento de Acessórios para o Laboratório
de HLA da Unilabe/Fundação Hemope, por um período de
12 (doze) meses, com lotes Exclusivos para ME, EPP e
MEI. ADJUDICANDO, seu objeto para a empresa: Biometrix
Diagnóstica Ltda, CNPJ. 06.145.976/0001-39 para o lote 1- R$
544.986,80. Recife, 26/10/2022. Dra. Gessyanne Vale Paulino Presidente. Sei 481/2022-14.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0904/2022 - Pregão Eletrônico
nº 0037/2022 - Registro de Preços, com validade de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de materiais médicos
hospitalares para cardiologia - Fica registrado o seguinte lote
da empresa vencedora: VITALE COMÉRCIO S.A. - CNPJ/
MF Nº 07.160.019/0001-44, (Lote: 01), ao valor global de R$
2.981.073,00 (Dois milhões, novecentos e oitenta e um mil e
setenta e três reais). As especificações técnicas, bem como os
preços unitários dos itens registrados poderão ser observados no
ato da homologação do presente processo licitatório.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente E Pregoeira da CPL
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0596/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 0031/2022,
Contratação de empresa prestadora de SERVIÇOS DE Instalação
Elétrica para 101 pontos elétricos que servirão para rede de Gás
Medicinais nas áreas do 5°, 6° e 7°do Hospital Barão de Lucena,
tendo como empresa vencedora: GMBS - CONSTRUÇÕES LTDA
ME. Item 01 Perfazendo o Valor Total: R$ 31.214,00 (trinta e um mil
duzentos e quatorze reais). Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente. Recife 26 de outubro 2022.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Termo de Ratificação de contrato da Dispensa das Centrais de Ar
das utis e isolamentos
Eu, Dr. Rodrigo da Cunha Menezes, como autoridade competente
e Diretor Geral do Hospital Correia Picanço, ratifico a Dispensa
Emergencial Nº 1676.2022 Processo nº 2071.2022.CCD.DL.1676.
SES.FES-SES para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com
reposição total de peças,insumos e todos os materiais necessários
para o serviço nas Centrais de ar condicionado das UTIS E
Isolamentos do Hospital Correia Picanço, com a Empresa Arcontec
Construções e Instalações Ltda CNPJ nº 13.044.354/0001-80,
sendo o valor total no contrato R$ R$ 15.510,00 (quinze mil,
quinhentos e dez reais), parcelado em seis meses,pelo período
de 180(cento e oitenta).
Termo de Ratificação de contrato da Dispensa dos Condicionadores
de Ar Geral
Eu, Dr. Rodrigo da Cunha Menezes, como autoridade competente
e Diretor Geral do Hospital Correia Picanço,ratifico a Dispensa
Emergencial Nº 1702.2022 Processo Nº 2102.2022.CCD.DL.1702.
SES.FES para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com
reposição total de peças,insumos e todos os materiais necessários
para o serviço nos condicionadores de ar em geral instalados no
Hospital Correia Picanço, com a Empresa Suassuna Projetos Ltda
CNPJ nº 46.157.511/0001-12, sendo o valor total no contrato R$
38.580,00 (trinta e oito mil, quinhentos e oitenta reais), parcelado
em seis meses,pelo período de 180(cento e oitenta).
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Homologação, Adjudicação e Atas
Processo nº 0708.2021.CPL.HCP.PE.0138.SES SEI Nº
2300000949.000499/2021-66, Registro de Preços visando a
contratação de empresa especializada no Serviço de Limpeza de
Reservatório de água com análise microbiológica para 12(doze)
meses, Homologado e Adjudicado no dia 26-07-2022, tendo como
ganhadora a Empresa Socasa Saúde Ambiental Ltda – EPP CNPJ
nº 12.882.148/0001-86,ganhadora dos itens 1,2 e 3 , sendo o valor
total da ata de R$ 11.492,00(onze mil,quatrocentos e noventa e
dois reais).
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 1106.2022.CPL.HR.PE.0035.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR), com cessão gratuita, a título de comodato, uma
(01) impressora, compatível com a marca dos filmes ofertados,
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo
I, para atender às demandas do Hospital da Restauração, do
Hospital Agamenon Magalhães e do Hospital Barão de Lucena.
Valor: R$ 887.090,5850. Entrega de proposta: até 11/11/2022 às
08h. Abertura das propostas: 11/11/2022 às 08h30min. Início da
disputa: 11/11/2022 às 09h30. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(*)
Processo Licitatório nº 1352.2022.CPL.HR.PE.0048.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos BENS (EQUIPAMENTOS MÉDICOS: SISTEMA DE
NEUROENDOSCOPIA, BISTURI ELÉTRICO-COAGULAÇÃO
POR PLASMA DE ARGÔNIO, MICROSCÓPIO CIRÚRGICO
PARA NEUROCIRURGIA E ESTEREOTÁXICO), conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 4.129.019,4900. Entrega de proposta: até 10/11/2022 às
08h. Abertura das propostas: 10/11/2022 às 08h30 min. Início da
disputa: 10/11/2022 às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(*)
Editais e anexos poderão ser acessados processando o
“download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone (81)
3181-5412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sextafeira. Recife, 26/10/2022 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque
- Pregoeira da CPL HR.(***)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL0823.2021.PE0061.2021. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de Bolsa Coletora de Excreta, com concessão
em forma de comodato do Dispositivo de Aspiração compatível
com o produto ofertado. Valor total estimado R$ 1.429.401,71.
Entrega das Propostas até: 10/11/2022 as 09h30min. Início da
Disputa: 10/11/2022 as 10h00min.
PL1243.2022.PE0032.2022. Objeto: Registro de Preços para
eventual fornecimento de Compressa Cirúrgica. Valor total
estimado R$ 1.402.627,50. Entrega das Propostas até: 11/11/2022
as 09h30min. Início da Disputa: 11/11/2022 as 10h00min. Os
Editais na íntegra encontram-se no site: www.peintegrado.pe.gov.
br. Rozinete Alves. Pregoeira. Recife, 26/10/2022
EXTRATO ARP
PL0578.2021.PE0032.2021. Objeto: Registro de Preços, validade
12 meses p/ fornecimento de Medicamentos Diversas Formas
Farmacêuticas (comprimido, cápsula e drágea). Empresa: ARP nº
059.2022. MS Hospitalar Eirelli. Itens: 14 R$ 0,59 e 51 R$ 0,1450.
Ana Godoy. Sup. Suprimentos. Recife, 26/10/2022.
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 0473.2022-Pregão Eletrônico n°0055.2021. SEI
2300000544.000021/2022.40. Objeto: Registro de preços para
Fornecimento eventual de Material Médico Hospitalar (Curativos).
Recebimento de proposta de preços até 8horas e 30 min do
dia 11/11/2022. Início da Disputa às 9 horas do dia 11/11/2022.
www.peintegrado.pe.gov.br. Informações: [email protected]
[email protected] Contato: 81 37199280. Ana Celi
Lopes de Vasconcelos Pregoeira.
RETIFICAÇÃO
Processo n°0631.2022, Pregão Eletrônico n° 0083.2022.
Empresa: Agrestemed. Comércio de Produtos Médicos
Hospitalares Eireli. CNPJ:35.854.418.0001-40 Onde se lê:
nos itens: 12, 14 e 27. Leia-se: no item: 17. Ana Celi Lopes de
Vasconcelos. Pregoeiro. CPL IV GERES.
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 1885.2022.CPL.HRL.PE.0278.SES.FES-PE – Objeto:
RP com validade de 12(doze) meses para MATERIAIS ELÉTRICO
– Empresas vencedoras: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES
ME, CNPJ – 02.151.940/0001-07, ITEM 4, valor global de R$
3.000,00; ELETROPALMA COMERCIO MATERIAL ELETRICO
LTDA, CNPJ – 07.245.932/0001-43, ITENS 3, 5, 7, 8, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 33, 34, 35 e 38,
valor global de R$ 31.931,60; L B COMERCIO DE FERRAGENS
EIRELI EPP, CNPJ –20.470.692/0001-49, ITENS 6 e 45, valor
global de R$ 11.691,96; E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ – 24.708.262/0001-73, ITENS 1, 2,
18, 30 e 40, valor global de R$ 8.231,96; NORDMEL-NORDESTE
DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ – 00.300.569/0001-72,
ITENS 27, 41, 42 e 43, valor global de R$ 42.510,40: MILLENIUM
LICITAÇÕES LTDA, CNPJ – 41.467.016/0001-96, ITENS 9, 17,
19, 31, 36, 37 e 39, valor global de R$ 2.507,40 e GISELLY DA
SILVA SUPRIMENTOS, CNPJ – 39.288.106/0001-78, ITEM 44,
valor global de R$ 1.200,00. Limoeiro, 26.10.2022. Noêmia Maria
de Santana – Pregoeira/HRL.
RETIFICAÇÃO
PROC.
Nº
1944.2022.CPL.HRL.PE.0291.SES.FES-PE
–
Objeto: RP com validade de 06(seis) meses para aquisição
de MEDICAMENTOS (SOROS E ÁGUA PARA INJEÇÃO)
– Empresas vencedoras: MAUES LOBATO COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ – 09.007.162/0001-26, ITENS
1, 3 e 5 valor global de R$ 237.932,00; HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA S.A, CNPJ – 01.571.702/0001-98, ITENS 2,
4 e 6, no valor global de R$ 450.100,00. Limoeiro, 26.10.2022.
Noêmia Maria de Santana – Pregoeira/HRL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC. Nº 1885.2022.CPL.HRL.PE.0278.SES.FES-PE – Objeto:
MATERIAIS ELÉTRICO, com validade de 12(doze) meses.
Ficam registrados os valores unitários das empresas vencedoras:
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME.: item 4 (R$ 1.500,00);
ELETROPALMA COMERCIO MATERIAL ELETRICO LTDA.:
itens 3 (R$ 2.050,00), 5 (R$ 3.050,00), 7 (R$ 1.600,00), 8 (R$
4.380,0), 10 (R$ 114,90), 11 (R$ 19,00), 12 (R$ 8,49), 13 (R$
145,00), 14 (R$ 86,90), 15 (R$ 8,49), 16 (R$ 8,45), 20 (R$ 8,49),
21 (R$ 0,99), 22 (R$ 13,99), 23 (R$ 70,00), 24 (R$ 11,50), 25
(R$ 135,00), 26 (R$ 130,00) 28 (R$ 0,99), 29 (R$ 14,30), 32 (R$
13,00), 33 (R$ 15,30), 34 (R$ 9,30), 35 (R$ 5,08) e 38 (R$ 7,30);
L B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP.: itens 6 (R$
3.298,98), 45 (R$ 16,98): E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI.: itens 1 (R$ 826,00), 2 (R$ 862,99), 18
(R$ 36,20), 30 (R$ 14,35) e 40 (R$ 6,25); NORDMEL-NORDESTE
DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.: itens 27 (R$ 1.055,90),
41 (R$ 216,00), 42 (R$ 50,50) e 43 (R$ 51,00); MILLENIUM
LICITAÇÕES LTDA.: itens 9 (R$ 53,79), 17 (R$ 39,69, 19 (R$
45,96), 31 (R$ 7,77), 36 (R$ 8,95), 37 (R$ 9,19) e 39 (R$ 5,79) e
GISELLY DA SILVA SUPRIMENTOS.: item 44 (R$ 6,00). Limoeiro,
26.10.2022. – Severino Aguinaildo de Lima – Gestor/HRL.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº 0247. 2022. CPL. HOF.PE. 0004HOF Objeto:
M.M.H.(LARINGOSCÒPIO), por 12 meses. Registram-se os
seguintes dados: ARP Nº117/2022 NEWMED COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA ME, CNPJ Nº10.859.287/0001-63, Item 15 Exclusivo
R$ 650,0000,Vigência 25/10/2023, : ARP Nº118/2022
ASSUNPÇÃO TEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
- ME,CNPJ Nº 04.473.960/0001-20, Itens 7,8 Exclusivos
R$ 6.720,0000, Vigência 17/10/2023, ARP Nº119/2022 MT
COMERCIAL MEDICA LTDA CNPJ Nº 07.946.534/0001-54
Itens Exclusivos R$ 777,0000 Vigência 23/10/2023, ARP Nº
120/2022 MCL COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 44.572.364/0001-11 Itens
1,2,3,4,5,6,9,10,11,12,13,14
Exclusivos
R$
57.080,0000
Vigência 23/10/2023. REPUBLICAÇÃO - PL. Nº0650.CPL.
HOF.PE.0006.HOF Objeto: M.M.H. (BOLSA DE ESTOMA) por
12 meses. Registram-se os seguintes dados: ARP Nº089/2022
NUTRI HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº10.782.968/0001-70 Itens
1,3,4,5,6,7,10,12,13,14 Exclusivos, 15,16,17 C.Reservada,R$
157.353,7200 Vigência 25/10/2023. Recife-PE, 26/10/2022.
Antônio de Almeida Pereira. Diretor Geral/HOF.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
Desconsiderar a publicação do dia 20/10/2022 com o CONVÊNIO
(TERMO DE FOMENTO) Nº 2/2022. Convenente: MUNICÍPIO DE
PARNAMIRIM/PE, CNPJ: 11.361.235/0001-25. BARTOLOMEU
MONTEIRO – Diretor-Presidente.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO
Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0197/2022 Inexigibilidade nº. 0068/2022, referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO,
POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE no valor mensal
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e valor global de R$
3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), adjudicando
seu objeto a empresa REAL HOSPITAL PORTUGUES DE
BENEFICIENCIA EM PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº. 10.892.164/0001-24. | Recife 26/10/2022| Gabriela Linhares
Petrola Bastos - Diretora de Assistência à Saúde do Servidor de
Pernambuco – DASS.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO – CPL1
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI 0030308307.000008/2022-70
PL nº 0204.2022.CPL-I.PE.0112.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
Registro de Preço para aquisição de INSUMOS PARA O
PROGRAMA DE OSTOMIA, necessários nesta Unidade
Hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total
estimado de R$ 1.690.383,9360. Abertura das propostas:
Ano XCIX Ć NÀ 206 - 25
16/11/2022 às 09h00min. Início de disputa: 16/11/2022 às
09h10min (horário de Brasília). O edital está disponível no site:
www.peintegrado.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4697/4620, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: [email protected] e/ou [email protected]. Recife,
26 de Outubro de 2022. João Luiz Vieira de Oliveira – Pregoeiro.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 066/2022 – DISPENSA Nº 014/2022
SEI Nº 0060407834.000059/2022-02
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI
29360921), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é
contratação de Escritório de Advocacia Especializado em Direito
Penal, para assessoramento e consultoria, por tempo determinado,
através da contratação direta do escritório: EDUARDO TRINDADE
E FERNANDO LACERDA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
(CNPJ nº 22.217.506/0001-90), no valor global de R$ 49.000,00
(quarenta e nove mil reais). Recife, 25/10/2022. Plínio Pimentel
– Diretor Presidente
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407929.000026/2022-03
ADJUDICO, o objeto do PROCESSO Nº 002/2022 – LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 002/2022, em favor da empresa: SOLUFARMA
DO BRASIL ENGENHARIA LTDA (07.746.677/0001-12), com
o valor total de R$ 46.540.000,00 (quarenta e seis milhões,
quinhentos e quarenta mil reais). Recife, 26/10/2022. Sérgio
Noronha – Diretor de Engenharia.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA nº 119/2020 – UNAJUR/PCPE
(9253730). Objeto: Prorrogação e alteração do prazo de vigência
do Acordo de Cooperação Técnica nº. 119/2020 – UNAJUR/PCPE
(9253730), tendo como termo inicial o dia 29.10.2022, e final o
dia 28.10.2026, modificação da cláusula segunda do convênio
mater e inclusão de itens na cláusula sétima do mater. PRIMEIRO
PARTÍCIPE: Estado de Pernambuco, com a interveniência da
Polícia Civil de PE, SEGUNDO PARTÍCIPE: Prefeitura Municipal
de ALTINHO-PE, CNPJ nº. 10.091.502/0001-29. Recife,
26/10/2022. Darlson Freire de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.
(*)(**).
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA nº. 064/2020 – UNAJUR/PCPE
(9484974). Objeto: Prorrogação e alteração do prazo de vigência
do Acordo de Cooperação Técnica nº. 064/2020 – UNAJUR/PCPE
(9484974), tendo como termo inicial o dia 03.11.2022, e final o
dia 02.11.2026, modificação da cláusula segunda do convênio
mater e inclusão de itens na cláusula sétima do mater. PRIMEIRO
PARTÍCIPE: Estado de Pernambuco, com a interveniência da
Polícia Civil de PE, SEGUNDO PARTÍCIPE: Prefeitura Municipal
de SERRA TALHADA-PE. Recife, 26/10/2022. Darlson Freire de
Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0310.2022.CPL II.PE.0025.DASIS objeto:
Reg.preços por 12 (doze) meses para fornec. eventual de
medicamentos injetáveis, para atender às demandas do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1) União
Química Farmacêutica Nacional S/A, CNPJ 60.665.981/0009-75,
R$ 133.500,00, item 2; 2) Bayer S.A, CNPJ 18.459.628/009767, R$ 192.424,00 itens 1 e 3; 3)TC Atual Comércio e
Medicamentos Ltda, CNPJ10.493.969/0001-03, R$ 19.669,00,
itens19 e 55 ; 4) Ms Hospitalar Eireli , CNPJ 36.191.620/000100, R$ 63.420,00, itens 33,48 e 49; 5)Qualimmed - Comércio
Atacadista de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ
35.514.416/0001-02, R$ 154.908,15, itens 16,35,62, e 64; 6)
Apotek Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares
Ltda, CNPJ 36.099.392/0001-35, R$ 110.867,00, itens 4,18,20,38
e 47; 7)Cirurgica Brasil Distribuidoras de Medicamentos
Ltda, CNPJ 40.788.766/0001-05, R$ 141.612,00, itens
10,14,23,30,36,39,51,54 e 57; 8) W D Distribuidora e Comercio
Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ 28.013.023/000150, R$ 19.800,0000, itens 43 e 56; 9) UP Distribuidora Ltda,
CNPJ 44.152.616/0001-53, R$ 30.789,00, itens 7,61,66 e 78,
10) Cirúrgica Serra Mar Ltda, CNPJ 31.908.034/0001-02, R$
142.627,00 , itens 6,15,21,24,25,26,60,72 e 74; 11) Arserve
Pharma Epp Ltda, CNPJ 43.519.181/0001-70, R$ 82.807,50, itens
22,69 e 76. Recife-PE, 26OUT22, Fabiano Rodrigues dos Santos /
Presidente da CPL II/DASIS.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 123/2022,Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 093/2022, Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de gerenciamento de resíduos sólidos.
Contratada: ELUS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ:
01.459.413/0001-00. Contrato nº 2022/072/00. Valor global:
R$ 24.280,00 (vinte e quatro mil e duzentos e oitenta reais).
Prazo:30 (trinta) dias corridos.Fundamento Legal: Lei Federal
nº 13.303/2016. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e
Contratos.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 006/2022,Modalidade: Pregão Eletrônico nº
001/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada para
levantamento contábil, inventário (físico patrimonial), avaliação de
bens imóveis e móveis da Porto do Recife S/A e bens da união
(que estão sobre a guarda da Porto do Recife S/A).Contratada: