DOEPE 11/08/2022 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de agosto de 2022
Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Edital
Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a seleção da
melhor proposta para a Administração, conforme edital de licitação
e tendo em vista que em toda a tramitação do processo foi atendida
a legislação reitora e pertinente, não havendo intenção de recurso,
Homologo o processo à empresa – CPM CONSTRUTORA LTDA
– EPP, CNPJ: 05.545.366/0001-60, com a proposta vencedora no
valor de R$ 6.472.073,26 (seis milhões, quatrocentos e setenta
e dois mil, setenta e três reais e vinte e seis centavos) nos
termos do resultado de julgamento constante do processo, para
que produza seus efeitos legais. Recife, 10 de agosto de 2022.
Bruno Lisboa-Diretor-Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 72/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE DIVERSAS
RUAS NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES,
MUNICÍPIO DE IGARASSU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO,
a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEHAB. Abertura: dia 01 de setembro de 2022
às 9h. O edital está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 10 de agosto de 2022. Renan Arruda Pereira Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 73/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA
PORTO VASCO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, NO ESTADO
DE PERNAMBUCO, a ser processado de acordo com o disposto
na Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 01
de setembro de 2022 às 11h. O edital está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 10 de agosto de 2022.
Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 131/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 030/2022, o presente Edital tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK
DE ACESSO DEDICADO E SIMÉTRICO À INTERNET, conforme
Termo de Referência Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da
Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 955681) - Início
acolhimento de propostas: 12/08/2022 às 08h00min. Abertura
das propostas: 06/09/2022 às 09h00min. Início da disputa:
06/09/2022 às 10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO
MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 322/2022 CSL
PROCESSO Nº 0719/2022 - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS
MANUAIS. Abertura: 19/08/2022 às 08:00h. Disputa: 19/08/2022
às 10:00h. Edital disponível 12/08/2022. Luciano Saraiva
de Melo – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
324/2022 CSL PROCESSO Nº 0715/2022 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO
TIPO MOTOCICLETA. Abertura: 24/08/2022 às 08:00h. Disputa:
24/08/2022 às 14:00h. Edital disponível 11/08/2022. Sueleuza
Werneck Monteiro – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 326/2022 CSL PROCESSO Nº 0714/2022 AQUISIÇÃO DE COPOS BIODEGRADÁVEIS PARA ÁGUA
180ML E CAFÉ 50ML. Abertura: 19/08/2022 às 09:00h. Disputa:
19/08/2022 às 10:00h. Edital disponível 11/08/2022. LICITAÇÃO.
COMPESA 330/2022 CSL PROCESSO Nº 0724/2022 AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO CARBONO ASTM A1018 PARA
ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 01 A. Abertura: 19/08/2022
às 10:00h. Disputa: 19/08/2022 às 15:00h. Edital disponível
11/08/2022. Ana Carolina Andrade de Santana – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 328/2022 CEL1 PROCESSO
Nº 0716/2022 - AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL LÍQUIDO/GEL 70.
Abertura: 22/08/2022 às 10:00h. Disputa: 22/08/2022 às 14:00h.
Edital disponível 12/08/2022. Clailton José Ferreira – Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PROCESSO SEI 0050200065.002133/2022-19
AVISO/CIENCIA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO PARA
EXPLORAÇÃO DO CAIS DE MULTIPLUS USOS-CMP NO
PORTO DE SUAPE
RESULTADO DA ANÁLISE E DO RESULTADO DO
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, empresa pública estadual, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 11.448.933/0001-62, com sede na Rodovia PE - 60,
Km 10, Engenho Massangana, Ipojuca-PE, CEP 55.590-000,
torna público o resultado da análise e o resultado do julgamento
de impugnação, realizado através da Comissão Permanente
de Licitação-CPL, Processo SEI 0050200065.002133/2022-19,
relativo ao AVISO/CIENCIA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO PARA
EXPLORAÇÃO DO CAIS DE MULTIPLUS USOS-CMP NO
PORTO DE SUAPE
A Comissão Permanente de Licitação-CPL, cientifica a todos os
interessados, para todos os fins e efeitos, inclusive os legais que
procedeu a análise da IMPUGNAÇÃO junta ao processo pela
empresa COMPASS GÁS E ENERGIA S.A. e que DECIDIU e
JULGOU a UNANIMIDADE de seus Membros o que se segue: 1º.
Pelo não acolhimento do “Recurso de Impugnação” protocolado,
face ser o mesmo descabido, ausente de previsão legal e ter sido
interposto em momento processual inadequado e inoportuno; e
2º. Pela continuidade do processo decorrente do Aviso/Ciência
de Manifestação de Interesse de Celebração de Contrato de Uso
Temporário para Exploração de Cais de Múltiplus Usos – CMP no
Porto de SUAPE.
Inteiro teor do julgamento encontra-se disponível no site:www.
suape.pe.gov.br; podendo ser solicitados, também, através do
e-mail: [email protected]
Ipojuca (PE), 09 de fevereiro de 2022.
PAULO FREDERICO C DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JDS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.002135/202191 CONTRATO N.º 029/2022 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovada a nova planilha de adequação contratual
envolvendo acréscimos e novo cronograma físico-financeiro
VALOR: R$ 62.399,08, correspondendo a 7,29%, passando
o vl. contratual para R$ 918.726,67 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.1117
Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
01/08/2022 Recife, 10 de agosto de 2022. Maurício Canuto
Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS
Nº 080/22.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 021/2022 - PL Nº 062/2022/CPL II
Publicação do dia 08.07.2022 ONDE SE LÊ: ABERTURA: 16
de Agosto de 2022, às 09h30min. LEIA-SE: ABERTURA: 19 de
Setembro de 2022, às 13h30min. Recife/PE.10.08.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 011/2022 - PL Nº 052/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração da
atualização e requalificação do projeto executivo de engenharia
para restauração da rodovia PE-130, TRECHO: ENTR. PE-090
(VERTENTES) - TAQUARITINGA DO NORTE - ENTR. BR-104,
com uma extensão de 19,50 km. Diante da ausência de recurso
contra o julgamento de proposta de preços, a Comissão de
Licitação torna pública a homologação do processo supra e a
adjudicação em favor da empresa ASTEP ENGENHARIA LTDA
– CNPJ Nº 10.778.470/0001-34 no valor de R$ 198.481,41(cento
e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta
e um centavos), firmada pela autoridade competente. Recife/PE,
10.08.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO
DE PENALIDADE (PAAP) SEI 0060500372.000124/2022-71.
Decido pela RESCISÃO UNILATERAL do contrato CT.OS.21.5.417
- AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ n° 27.287.838/0001-64 firmado entre a COMPESA
e a empresa supracitada. Flávio Guimarães Figueiredo Lima Diretor Técnico e de Engenharia.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 034/2022 - PL Nº 095/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
para execução das obras e serviços de restauração da rodovia
PE-123, TRECHO: ENTR. PE-132 (ENTROCAMENTO) - CUPIRA
- ENTR. BR-104, com extensão aproximada de 7,3 km, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: R$ 9.375.079,58 (nove milhões, trezentos e setenta
e cinco mil, setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
ABERTURA: 13 de Setembro de 2022, às 13h30min. LOCAL:
Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE.
Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected].
Recife/PE. 10.08.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
ERRATA
Publicação do dia 10.08.2022
ERRATA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - PROCESSO
Nº 028/2022-CP. ONDE SE LÊ: Início das propostas: 10/08/2022
às 14:00h. Abertura das propostas: 19/08/2022 às 10:00. Início da
disputa: 19/08/2022 às 10:15 (horário de Brasília). LEIA-SE: Início
das propostas: 11/08/2022 às 14:00h. Abertura das propostas:
24/08/2022 às 10:00. Início da disputa: 24/08/2022 às 10:15
(horário de Brasília).
Ipojuca (PE), 10 de agosto de 2022.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira substituta
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1° T-RE-RA ao TERMO de CREDENCIAMENTO n° 011/2022.
PARTES: DETRAN/PE e a GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta e excluir os Parágrafos,
Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto do Prazo Contratual do Termo
de Credenciamento nº 011/2022; 11º TA ao CT PS nº 075/2017.
PARTES: DETRAN/PE e RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO
EM RECURSOS HUMANOS EIRELI. OBJETO: I – Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência, podendo ser rescindindo
antecipadamente assim que concluído o novo processo licitatório
(morte súbita); II - Informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA:
13/08/2022 a 31/12/2022. VALOR: R$ 225.545,79; DISTRATO
do CT nº 003/2018. PARTES: DETRAN/PE e RL SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME. OBJETO: Distrato
do Contrato de Prestação de Serviços de controle, operação e
fiscalização de recepção, visando atendimento das necessidades
específicas para o DETRAN/PE nº 003/2018, a partir da data da
sua assinatura; TC CNH RURAL nº 134/2022 ao PROGRAMA DE
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES LITORAL LTDA (Barreiros). PL
nº 0051.2022.CPL-I-IN.0017.DETRAN - IN nº 0017.DETRAN.
OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de
Direção Veicular. VIGÊNCIA: 12 (meses) a partir de 05/08/2022.
VALOR: R$ 46.844,82; TC CNH RURAL nº 135/2022 ao
PROGRAMA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MATA SUL LTDA
(Ribeirão). PL nº 0049.2022.CPL-I-IN.0016.DETRAN - IN nº 0016.
DETRAN. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e
Prática de Direção Veicular. VIGÊNCIA: 12 (meses) a partir de
05/08/2022. VALOR: R$ 46.844,82.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, as
Inexigibilidades nº 0464/2022, Processo Licitatório nº 0519.2022.
CPL I.IN.0464.EMPETUR, referente à contratação artística da
banda MARRETA YOU PLANETA, no FESTIVAL DA JUVENTUDE
a ser realizado no dia 07/08/2022, na cidade de GAMELEIRA/PE,
através da representação jurídica L. A. DE LUCENA EVENTOS,
CNPJ n° 34.802.411/0001-12, no valor total de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais), nº 0465/2022, Processo Licitatório nº
0520.2022.CPL I.IN.0465.EMPETUR, referente à contratação
artística da banda MARRETA YOU PLANETA, no REVIVENDO
O SÃO JOÃO, a ser realizado no dia 08/08/2022, na cidade de
BUENOS AIRES/PE, através da representação jurídica L. A. DE
LUCENA EVENTOS, CNPJ n° 34.802.411/0001-12, no valor total
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nº 0466/2022, Processo
Licitatório nº 0521.2022.CPL I.IN.0466.EMPETUR, referente à
contratação artística do cantor TARCÍSIO DO ACORDEON, na
FESTA DE AGOSTO a ser realizado no dia 08/08/2022, na cidade
de SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, através da representação
jurídica TA SHOWS LTDA., CNPJ n° 43.202.769/0001-03,
no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais), nº 0468/2022, Processo Licitatório nº 0523.2022.CPL
I.IN.0468.EMPETUR, referente à contratação artística da banda
MARRETA YOU PLANETA, na FESTA DE NOSSA SENHORA DO
MONTSERRAT, a ser realizado no dia 07/08/2022, na cidade de
SÃO CAETANO/PE, através da representação jurídica L. A. DE
LUCENA EVENTOS, CNPJ n° 34.802.411/0001-12, no valor total
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nº 0469/2022, Processo
Licitatório nº 0524.2022.CPL I.IN.0469.EMPETUR, referente à
contratação artística da banda EXCESSO DE BAGAGEM, na
FESTA DE NOSSA SENHORA DO MONTSERRAT a ser realizado
no dia 07/08/2022, na cidade de SÃO CAETANO/PE, através da
representação jurídica LUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.,
CNPJ n° 19.297.391/0001-86, no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), Autorizo as referidas contratações. Antônio Neves
Baptista. Presidente EMPETUR.
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
Termo Aditivo
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.037.POLI.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente
Escola Politécnica de Pernambuco - POLI, Objeto: Prorrogação,
acréscimo de serviços e especificação da Dotação Orçamentária.
Vigência: 22/07/2022 à 21/09/2022. Valor estimado: R$ 382,21.
Recife, 22/07/2022.
Alexandre Gusmão - diretor
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público para
conhecimento dos interessados o cancelamento das publicações
realizadas sob o título AVISO DE ABERTURA dos seguintes
processos: 1) Pregão Eletrônico – Proc Nº 0096.2022.CPL.
PE.0053.HEMOPE - OBJETO: Aquisição de Equipamentos
Laboratoriais com recursos do Convênio 872076 / 2018,
celebrado com o Ministério da Saúde. 2) Pregão Eletrônico
– Proc Nº 0087.2022.CPL.PE.0045.HEMOPE - OBJETO:
Locação - Registro de Preço para contratação de empresa para
locação de Licenças de Software, implantação, treinamento,
operação assistida, suporte técnico e hospedagem de sistema
de gerenciamento de fila para a gestão das filas de atendimento
no Hemocentro Coordenador de Recife - Fundação Hemope,
para um período de 12 meses, ambas veiculadas na Edição
n° 149-9 do Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia
05/08/2022. MOTIVO: Por uma falha administrativa, os processos
não foram agendados no sistema pe-integrado. Definida nova
data de realização dos processos será divulgada através deste
veículo. Outras informações podem ser obtidas pelos fones:
31824935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio
Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/PE, no
horário das 8h00min às 17h00min.Recife, 10 de agosto de 2022.
Maria Gorete da Silva. Pregoeira.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Adjudicação e Homologação
HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666,
de 1993, atualizado, os Processos seguintes: 1) Nº 0082.2022.
CPL.PE.0041.HEMOPE, referente a Registro de Preços
Para o fornecimento eventual de Reagentes e Materiais
Complementares para o Laboratório de Imunofenotipagem/
Unilabe, ADJUDICANDO seu objeto para as empresas BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor total
Ano XCIX
NÀ 153 - 15
de R$ 110,690,00 e DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor total de
R$ 25.825,00. Valor global do processo R$ 136.515,00; 2) Nº
0086.2022.CPL.PE.0044.HEMOPE, referente Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de atualização
e manutenção do Website da Fundação Hemope (Www.Hemope.
Pe.Gov.Br), ADJUDICANDO seu objeto para a empresa PRATICA
TECNOLOGIA LTDA, no valor global do processo R$ 2.280,00;
Recife, 10/08/2022. Gessyanne Vale Paulino – Diretora Presidente
da Fundação Hemope.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0757.2022.CPL
I.IN.0711.FUNDARPE. Contratação do QUINTETO VIOLADO,
para uma apresentação no CICLO JUNINO 2022, EM RECIFE/
PE, no dia 10/07/2022, com cachê no valor de R$ 28.000,00.
Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado GRUPO
MUSICAL QUINTETO VIOLADO PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA, CNPJ 10.636.665/0001-40.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
ERRATA, EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 009/2022. OBJETO: Contratação Artística de Duda
Beat durante o 30º Festival de Inverno de Garanhuns, na
grade artística do dia 23/07/22 às 01h30min do dia 24/07/22,
CONTRATADA: IZAZ CONTEÚDO CULTURAL LTDA, CNPJ
N° 32.296.392/0001-74, VALOR R$ 150.000,00 Recife-PE,
10/08/2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor
Presidente FUNDARPE.
ONDE SE LÊ:
“...Período de 24/07/2022”
LEIA-SE:
“...na grade artística do dia 23/07/22 às 01h30min do dia 24/07/22”
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO DE COMPRA DIRETA – CCD
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1744.2022.
CCD.IN.1692.FUNDARPE. Contratação da Banda RABO DE
SAIA, para 01 (uma) apresentação durante a programação do
evento REVIVENDO O SÃO JOÃO, na Praça de Eventos
– BUENOS AIRES/PE, no dia 31/07/2022, às 22h. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. L. A. DE
LUCENA EVENTOS, CNPJ: 34.802.411/0001-12. Valor: R$
50.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
1711.2022.CCD.IN.1659.FUNDARPE. Contratação da banda
FORRÓ RETRÔ, para 01 (uma) apresentação que será realizada
no dia 30/07/2022, às 23h50, durante a programação do
evento REVIVENDO O SÃO JOÃO, na Praça de Eventos
– BUENOS AIRES/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. MUSIC SHOWS BRASIL LTDA
CNPJ: 01.397.976/0001-02. Valor: 60.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO Nº 1743.2022.CCD.IN.1691.
FUNDARPE. Contratação de artística da banda FORROZÃO
CHACAL,
para
01
(uma)
apresentação
durante
a
programação do evento REVIVENDO O SÃO JOÃO, na Praça
de Eventos – BUENOS AIRES/PE no(a) dia 30/07/22, ás 22:00H.
Fundamentação Legal: Caput do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93.
L. A. DE LUCENA EVENTOS, CNPJ: 34.802.411/0001-12.
Valor: R$ 25.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº
1739.2022.CCD.IN.1687.FUNDARPE.
Contratação
de
artística do cantor DAVI FIRMA, para 01 (uma) apresentação
no Evento Retomada das Festividades da ADASI - Associação
de Desenvolvimento e Assistência Social de Itaquitinga, no dia
30/07/2022, na Cidade de Itaquitinga/PE.. Fundamentação Legal:
Caput do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. IDEA PRODUÇÕES
E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA., CNPJ
12.924.119/0001-30. Valor: R$ 50.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO Nº 1339.2022.CCD.IN.1289.
FUNDARPE. Contratação artística da BANDA VEM COM
ELVIS, para 01 (uma) apresentação da atração BANDA VEM COM
ELVIS, que será realizada no dia 30/07/2022, às 21h, durante a
programação do ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL
E PROFISSIONALIZANTE MÃOS AMIGAS, em SERTÂNIA/
PE, no(a) dia 30/072022, ás 21:00H. Fundamentação Legal: :
art. 25, inciso III, da Lei Nº 8.666/93. NÓBREGA PROMOÇÕES
E ILUMINAÇÃO EIRELI. CNPJ 25.173.110/0001-86. Valor:
R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
1710.2022.CCD.IN.1658.FUNDARPE. Contratação da BANDA
AVELOZ, para 01 (uma) apresentação no “Aniversário da Fundação
da Associação Cultural e Profissionalizante Mãos Amigas de
Sertânia, no dia 30/07/2022, às 22hs. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. SOFIA FERREIRA
DE FREITAS CNPJ 29.252.342/0001-80. Valor: R$ 50.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1750.2022.
CCD.IN.1698.FUNDARPE. Contratação da Banda FORRÓ
RETRÔ, para 01 (uma) apresentação durante a programação da
Festa dos Pescadores, na Orla Marítima em São José da Coroa
Grande/PE,, no dia 01/08/22, às 00h30min. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. MUSIC SHOWS
BRASIL LTDA, CNPJ 01.397.976/0001-02. Valor: R$ 60.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1737.2022.CCD.
IN.1685.FUNDARPE. Contratação da BANDA SEDUTORA, para
01 (uma) apresentação no FESTIVAL DO IBURA, no Ibura na
Cidade de Recife/PE no dia 30/07/22, às 21h. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. VIPSTAR
ENTRETENIMENTO EIRELI, CNPJ 39.508.434/0001-32. Valor:
R$ 25.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 1734.2022.CCD.IN.1682.FUNDARPE. Contratação banda
FORRÓ RETRÔ, para 01 (uma) apresentação , no dia 30/07/2022,
às 21h, durante a programação do SÃO JOÃO DA GENTE 2022
- SÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA, em SURUBIM/PE, no dia
30/07/2022, às 21h. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ
01.397.976/0001-02. Valor: R$ 60.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO Nº 1734.2022.CCD.IN.1682.
FUNDARPE. Contratação banda BALAIO DE GATOS para 01
(uma) apresentação em SURUBIM, no evento SÃO JOÃO DA
GENTE 2022- SÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA, no dia 30/07/2022,
às 22h. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal