DOEPE 02/07/2022 -Pág. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de julho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVO AO TERMO DE ACEITE
DE BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2022 COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31
de março de 2022, que dispõe sobre o cofinanciamento para
o exercício de 2022, transferência fundo a fundo, referente ao
custeio de Benefícios Eventuais, publicada no BIS de 013/2022,
de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022, relacionamos
03 municípios que enviaram o termo aditivo: TA 145/2020 Altinho,
TA 051/2017 Casinhas, TA 020/2017 Condado. EXTRATO DOS
TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE DO PAIF ANO 2022
COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO conforme PORTARIA
SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022, que dispõe sobre o
cofinanciamento para o exercício de 2022, transferência fundo a
fundo, referente ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à
Família (PAIF), publicada no BIS de 013/2022, de 01 de abril de
2022, para o exercício de 2022, relacionamos 1 município que
enviou o termo aditivo: TA 040/2013 - Casinhas.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 016/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e
manutenção do aeródromo de Garanhuns - SNGN. A comissão
de licitação torna público o presente resultado de julgamento, na
respectiva ordem de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante Valor Total): 1°) DIX EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total
de R$ 441.635,41; 2°) INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor
total de R$ 524.191,66. DESCLASSIFICADO: não houve. Fica
aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso. Ata
de julgamento e análise técnica disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Recife, 01.07.2022. Cristiane Maria de
Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022.
CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da SEDUH.
CONTRATADA: JR PARTNER INFORMÁTICA LOCAÇÃO E
EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.324.160/000140. OBJETO: Locação de equipamentos de informática para
novas estações de trabalho no edifício sede da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH/PE. VIGÊNCIA:
03 (três) meses, contados da data de assinatura. CELEBRAÇÃO:
22/06/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA.
GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS –
GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 004/2019. Contratante: SEDUH.
Contratado: TÂNIA ELIZABETH MELO DE SOUZA LEITE. Objeto:
Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº
004/2019, celebrado com Tânia Elizabeth Melo de Souza Leite.
Celebração: 01/07/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - GGAF.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº
005/2020. INSTITUIÇÃO GOETHE-INSTITUT SÃO PAULO
– CENTRO CULTURAL BRASIL-ALEMANHA. CNPJ nº
62.973.037/0001-53. Objeto: Continuidade e consolidação
do ensino de alemão como língua estrangeira na Escola de
Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano (Aurora).
Com prazo de vigência de 49 (Quarenta e Nove) meses,
correspondente ao período de 01/07/2022 a 30/06/2026. Data
da assinatura: 30/06/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº
004/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI. CNPJ/MF sob
o nº 35.450.790/0001-91.Objeto: construção de construção de
quadra na vila neves, no Município de JUCATI - /PE. Valor total:
R$ 960.406,07 (novecentos e sessenta mil, quatrocentos e seis
reais e sete centavos). Data de assinatura 01/07/2022. Data de
vigência 01/07/2022 à 01/07/2023.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
Aquisição de 38 (trinta e oito) impressoras térmicas e 38 (trinta
e oito) leitores óticos para impressão de cupons e coleta de
dados nas diversas unidades da Secretaria da Fazenda do
Estado de Pernambuco (SEFAZ-PE). As empresas especializadas
no ramo poderão obter a especificação técnica e responder a
presente solicitação via e-mail [email protected], até
o dia 8/7/2022. Recife, 01 de julho de 2022. Josué Limeira - GEAT
- Gerência de Atendimento a Usuários.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro TA ao Contrato nº 021/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Acquapura
Ltda. CNPJ nº 03.205.589/0001-52. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 03 (três) meses, no período de
17/09/2022 a 16/12/2022 e da execução contratual por mais 03
(três) meses no período de 18/06/2022 a 17/09/2022. Recife, 01
de julho de 2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação da Rodovia PE-357: Entr. BR-232 (próximo a
Varzinha) / Tamboril (km 2,10) - Entr. PE-320 (Calumbi), extensão
de 14,6 km. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) MKS
ENGENHARIA LTDA - R$ 292.245,22; 2º) PDCA ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA EPP - R$ 320.121,67; 3º) JOTA BARROS
PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - R$ 392.130,21;
4º) JBR ENGENHARIA LTDA - R$ 397.834. DESCLASSIFICADO:
não houve. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Recife, 01 de julho de 2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.
Ano XCIX Ć NÀ 125 - 23
SECRETARIA DA MULHER
PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022
A Secretaria da Mulher de Pernambuco torna público a prorrogação do prazo para divulgação do resultado da análise das propostas,
para o dia 18/07/2022. O novo cronograma com as demais etapas previstas na Tabela 1, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
01/2022, encontra-se descrito abaixo. Recife, 01/07/2022. – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Tabela 1
ETAPA
DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
1
Publicação do Edital de Chamamento Público.
30/04/2022
2
Envio das propostas pelas Entidades
Até 16/06/2022, Às 10:00h
3
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão
de Seleção
De 16/06/2022 a 18/07/2022
4
Convocação e Análise da comprovação do cumprimento dos
requisitos para celebração da parceria pela entidade classificada
provisoriamente e de que não incorre nos impedimentos
(vedações) legais
De 18/07/2022 até 01/08/2022
5
Divulgação do resultado preliminar
16/08/2022
6
lnterposição de recursos contra o resultado preliminar
De 16/08/2022 até 19/08/2022 às 10:00h
7
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção
De 22/08/2022 até 26/08/2022
8
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de
seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se
houver)
29/08/2022
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º T.A. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 – SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS X SECRETARIA DA
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 001/2020,
pelo período de 12 meses, sendo de 01/05/2022 a 30/04/2023,
considerando que persiste a obrigação da SCGE de realizar
o pagamento do custeio das necessidades gerais para o
funcionamento da Secretaria Executiva de Direitos Humanos no
seu prédio-sede. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2022. MARCELO
CANUTO MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º T.A. AO CT N° 009/2021– SJDH. CONTRATADO. MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual, por um
período de 12 meses, visando a continuidade da prestação do
serviço de motorista, com jornada de trabalho de 44h semanais,
para atender a demanda da SJDH. VIGÊNCIA 01/07/2022 à
30/06/2023. MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO FOMENTO N° 002/2022
Espécie: Termo de Fomento No 002/2022 entre a Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e a Centro de
Pesquisas Ambientais do Nordeste – CEPAN. Referente ao
Edital 03/2021 do Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA
Objeto: De promover a articulação e a estruturação de um grupo
de mulheres produtoras, coletoras e guardiãs de sementes
no âmbito do programa de reflorestamento de Pernambuco,
com foco na mesorregião da Mata Pernambucana, incluindo
os municípios de Barreiros, Catende, Chã Grande, Lagoa de
Itaenga e Rio Formoso. Prazo: 12 meses a partir da data da sua
assinatura. Valor: R$ 180.642,00 (Cento e oitenta mil e seiscentos
e quarenta e dois reais). Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023.
Data da Assinatura: 22/06/2022. Recife, 22 de junho de 2022.
INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0023.2022.CPL.PE.0016.SEMAS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0016.SEMAS - Objeto: Contratação de
empresa das áreas de engenharia agronômica, ambiental,
e arquitetura, especializada em serviços de elaboração de
Laudo de Avaliação do imóvel rural denominado, Fazenda
Morim, com uma área de 927,13 hectares, situado no município
de São José da Coroa Grande/PE, visando a definição de
ocupação e valoração. Valor estimado: R$ 18.999,39. Entrega
das Propostas até 15/07/2022 às 09:00 horas. Início da Disputa
15/07/2022 às 10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 01/07/2022. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira
Pública.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO FOMENTO N° 005/2022
Espécie: Termo de Fomento No 005/2022 entre a Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e a Instituto
de Cooperação Internacional para o Meio Ambiente - ICIMA.
referente a execução da Emenda Parlamentar nº 1053/2022.
Objeto: É a sistematização das atividades realizadas na I
Conferência Internacional de Resíduos Sólidos – CIRSOL
para a elaboração e publicação de E-Book em formato PDF
que irá divulgar os resultados obtidos na CIRSOL, que será
distribuído para o mailing dos 7 mil participantes inscritos da
Conferencia, assim como para a rede de contatos das demais
instituições correalizadoras. A publicação dos resultados
dessa da primeira edição da CIRSOL tem o intuito de ampliar
seu alcance e sistematizar suas conclusões. Prazo: 12 meses
a partir da data da sua assinatura. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Data da Assinatura:
30/06/2022. Recife, 30 de junho de 2022. EDILSON FRANCISCO
DA SILVA, Secretário em Exercício de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019.2022.CPL.PE.0013.SEMAS.
DOIS-IRMAOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – OBJETO: formação de Registro de Preços
para aquisição eventual de materiais metálicos para atender às
necessidades do Parque Estadual Dois Irmãos - PEDI. Valor
estimado: R$ 2.697.623,83. Entrega das Propostas até 20/07/2022
às 09:00 horas. Início da Disputa 20/07/2022 às 10:00 horas.
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 01/07/2022. Patrícia Lins
Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Financiamento nº: 003424/2022. CONTRATADO:
Banco de Brasília S.A. - BRB, CNPJ 00.000.208/000100. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, CNPJ Nº
10.571.982/0001-25. OBJETO: Financiar as Despesas de Capital,
destinado a projetos na área de infraestrutura e melhoria da gestão
pública, no âmbito do Programa de Investimentos em Infraestrutura
e melhoria da Gestão Pública – por meio da Linha de Crédito
BRB Desenvolvimento Governo. AMPARO LEGAL: Legislação
Orçamentária do ano de 2022 e dos exercícios financeiros
subsequentes e suas suplementações e Lei Autorizadora n°
17.166, de 05/03/2021, alterada pela Lei nº 17.475, de 05/11/2021.
VALOR: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). PRAZO:
120 meses. ASSINATURA: 29/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Garantia Nº 219/2022/COF DE GARANTIA, processo
nº 17944.101542/2022-65, celebrado entre a União e o Estado
de Pernambuco, com interveniência do Banco de Brasília S.A. BRB, onde a União é a garantidora do Estado de Pernambuco
no Contrato nº 003424/2022 do Estado com o Banco de Brasília
S.A, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais),
cujos recursos serão destinados a projeto na área de infraestrutura
e melhoria da gestão pública, no âmbito do Programa de
Investimentos em Infraestrutura e Melhoria da Gestão Pública.
AMPARO LEGAL: Lei nº 10.552, de 13/11/2002, Portaria ME nº
198, de 25/04/2019, Lei nº 13.844, de 18/07/2019, e Lei Estadual nº
17.166, de 05/03/2021, alterada pela Lei nº 17.475, de 05/11/2021.
ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Governador Paulo
Henrique Saraiva Câmara, pelo Estado de Pernambuco, Suely Dib
de Sousa e Silva, pela União, e Wagner dos Santos Maier, pelo
Banco de Brasília S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 224/2022/COF DE CONTRAGARANTIA, processo
nº 17944.101542/2022-65, celebrado entre a União e o Estado
de Pernambuco, com interveniência do Banco do Brasil S/A e da
Caixa Econômica Federal, referente ao contrato nº 003424/2022,
firmado entre o Estado de Pernambuco e o Banco de Brasília
S.A. - BRB, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões
de reais), cujos recursos são destinados a projeto na área de
infraestrutura e melhoria da gestão pública, no âmbito do Programa
de Investimentos em Infraestrutura e Melhoria da Gestão Pública.
AMPARO LEGAL: Lei Estadual nº 17.166, de 05/03/2021, alterada
pela Lei nº 17.475, de 05/11/2021. ASSINATURA: 30/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Governador Paulo Henrique Saraiva Câmara,
pelo Estado de Pernambuco, Suely Dib de Sousa e Silva, pela
União, Edilberto José de Sousa Passos, pelo Banco do Brasil S/A,
e Ricardo Jorge de Lima Melo, pela Caixa Econômica Federal.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1º TA - CONTRATO Nº 14/2021. CONTRATADO: CS BRASIL
FROTAS S.A. CNPJ 27.595.780/0001-16. OBJETO: reajuste
contratual com base no INPC de março/2020 a fevereiro/2021,
correspondente a 6,21631%, devido a partir de 29/10/2021.
Valor Mensal: R$ R$ 4.439,60 (quatro mil quatrocentos e trinta
e nove reais e sessenta centavos) e reajuste contratual com
base no INPC de março/2021 a fevereiro/2022, correspondente
a 10,797090%, devido a partir de 24/03/2022. Valor Mensal: R$
4.918,96 (quatro mil, novecentos e dezoito reais e noventa e seis
centavos. Recife, 01 de Julho de 2022. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 0026/2022 - Pregão 0022/2022. Referente a Publicação
no DOE do dia 08/06/2022, ONDE SE LÊ: Recebimento das
Propostas Até: 27/06/2022, às 09h00min | Abertura das Propostas:
27/06/2022, às 09h05min | Início da disputa: 27/06/2022, às 09h10
| – LEIA-SE: Recebimento das Propostas Até: 20/07/2022, às
14h00min | Abertura das Propostas: 20/07/2022, às 14h05min |
Início da disputa: 20/07/2022, às 14h10 | Vilma Albino Macario
Lima - Presidente/Pregoeira - CPLC VIII – Recife, 01/07/2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS referente a Empresa:
ALSCIENCE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 07.647.251/0001-01. Objeto: Reconhecimento da
dívida e a liquidação do valor devido pelo LABORATÓRIO
CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DR. MILTON BEZERRA
SOBRAL - LACEN, quanto à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVO-CORRETIVA E
CALIBRAÇÃO DE APARELHOS DIAGNÓSTICOS CLÍNICOS
E ANALÍTICOS BEM COMO AUTOMAÇÃO NO NB-II E NB-III
DE TODO O PARQUE DE EQUIPAMENTOS DO LACEN PE,
referente ao Exercício de 2021 (Agosto/2021 a Dezembro de
2021); Conforme Empenhos nºs 2022NE000168 de 12/05/2022
valor: R$ 135.000,00; 2022NE000169 de 12/05/2022 valor:
R$ 135.000,00; 2022NE000170 de 12/05/2022 valor: R$
135.000,00; 2022NE000171 de 12/05/2022 valor: R$ 135.000,00;
2022NE000172 de 12/05/2022 valor: R$ 135.000,00;Valor Total:
R$675.000,00(seiscentos e setenta e cinco mil reais). Recife, 01 de
julho de 2022. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC V
PROC.2303/2021.PE.0393 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS COM
VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES/PE.
Emp.: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA, Item 15 - Cota principal 6 e Item 16 - Cota reservada 6 nos
respectivos valores unitários de R$ 32,00 e R$ 32,00 perfazendo
o valor global de R$ 59.904,00. Recife, 01/07/2022 - Caio Eduardo
Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0032/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0022/2022 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TR MATERIAIS DE RISCO
BIOLÓGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
LACEN/PE. | V. total est. R$ 1.933.019,3360 | Recebimento das
Propostas Até: 14/07/2022, às 09h00min | Abertura das Propostas:
14/07/2022, às 09h05min | Início da disputa: 14/07/2022, às 09h10
| o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br | Recife, 01/07/2022. Vilma Albino Macario Lima.
Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br