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Poder Executivo ● 01/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 104
br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 31/05/2022.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
023/FMS/2022.
CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/FMS/2022. RP – Aquisição
de medicamentos, a fim de atender demanda de ação judicial
em favor do paciente Denilson Ryan Leão da Silva oriundo do
Ministério Público do Estado de Pernambuco nº 424.2005.0015156 onde determina a esta Secretaria Municipal de Saúde do
Ipojuca, o fornecimento de medicamentos ao paciente. VALOR:
R$ 18.105,78 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 01/06/2022 às 08h00min até o dia 14/06/2022 às 08h30min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2022 às 08h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/06/2022 às
09h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número
942012 e a formalização de consultas e as respectivas respostas,
serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”,
no link correspondente a este edital. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 31/05/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 073/PMI-SMDS/2019 –
PROCESSO Nº 012/2019. CPL. A inclusão contratual de cláusula
de reajuste anual, a fim de dar continuidade na execução dos
serviços contratados. CONTRATADO: LEMON TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 10.627.870/0001-49 Ipojuca,
08/03/2022. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR Secretário Municipal de Defesa Social(*)
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 073/PMI-SMDS/2019
– PROCESSO Nº 012/2019. CPL. A prorrogação dp prazo
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 19 de abril
de 2022 e termo final em 18 de abril de 2023; o acréscimo de
06 operadores (03 diurnos e 03 noturnos) correspondendo a R$
313.311,24; A concessão da repactuação no montante “A” e o
reajuste no montante “B” no valor de R$ 275.457,24, a fim de dar
continuidade ao serviço contratado. i CONTRATADO: LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 10.627.870/000149 Ipojuca, 18/05/2022. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS
JÚNIOR - Secretário Municipal de Defesa Social(*)(**)
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 - SEE
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022-OBJETO: Realização do
Projeto “COPA NOVOS TALENTOS DE FUTEBOL DE BASE
2022”, com o objetivo de realizar a Copa Novos Talentos de
Futebol de Base, proveniente das 40 (quarenta) categorias
(equipes) do Município, distribuídos na zona rural e localidades,
desenvolvendo o intercâmbio sócio desportivo na área do
desporto educacional e comunitário, incentivar a prática esportiva
como um fator de formação para que surja novos valores para
o desporto Municipal. VALOR: R$ 349.900,00 CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO RECRETIVA DESPORTIVA CULTURAL - ARDEC
CNPJ 15.284.569/0001-01. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/05/2022
a 20/08/2022 CONCEDENTE: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL Ipojuca, 13/05/2022 DANILO ALVES LINS –
Secretário Especial de Esportes (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO Nº
010/2022
PROCESSO Nº: 010/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Desc.: CREDENCIAMENTO
DE MÚSICOS OU GRUPOS MUSICAIS OU GRUPOS
FOLCLÓRICOS, IDENTIFICADOS COM O INTERESSE EM
DIFUNDIR AS TRADIÇÕES REGIONAIS E POPULARES
VOLTADOS ÀS TRADIÇÕES DAS DIVERSAS FESTIVIDADES
NA CIDADE DE LAGOA DE ITAENGA.. Valor R$ 360.000,00
(trezentos e sessenta mil reais). O Presente credenciamento
ficará aberto por um período de 12 (doze) meses, 01 de junho de
2022 a 01 de junho de 2023 e os respectivos envelopes contendo
propostas de preços e habilitações das empresas participantes
do chamamento público poderão ser entregues no horário das
08h00 às 13h00, na Sala da CPL, localizada na Rua 21 de Abril,
01, Centro, Lagoa de Itaenga – PE. Outras informações podem ser
obtidas na Sala da CPL, ou através do Fone 81- 3653-2168 – ou
através do e-mail:[email protected] no horário de
08:00h às 13:00h dos dias úteis . Lagoa de Itaenga, 31 de maio de
2022. FÁBIO VIEIRA SANTANA. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório: 031/2022 – Pregão Eletrônico: 010/2022.
Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo
para aquisição de acessórios para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, com o objetivo
de atender a demanda do evento Expo-Parná 2022, conforme
termo de referência e especificações nos autos. Data e Local da
Sessão: 10/06/2022 às 09:00h – Sede da Prefeitura – Rua Dr.
Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
site: www.portaldecompraspublicas.com.br no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: [email protected] – Paulo César G.
Cordeiro – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DO CONTRATO N° 127/2022 CONTRATO N°
127/2022 – OBJ.: Prestação de serviços de engenharia relativos
à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/
PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA. Conforme Lei nº
8666/93 – Concorrência Nacional nº 010/2022 - PA nº 071/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Infraestrutura e Mobilidade, Secretaria Municipal de Saúde
através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.914.894/000101, Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina - AMMPLA,
CNPJ nº 35.669.753/0001-79 e Agência Municipal de Meio
Ambiente – AMMA, CNPJ nº 12.104.331/0001-50. Contratada:
CONSTRUTORA JF PRADO LTDA, CNPJ/MF sob o n.º
13.585.696/0001-07. Valor global: R$7.293.069,89. Prazo de
vigência: 12 meses. Data de assinatura: 31/05/2022. Petrolina,
31/05/2022. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal
de Infraestrutura e Mobilidade, Magnilde Alves Cavalcanti de
Albuquerque - Secretária Municipal de Saúde, Franklin Pereira
Alves - Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade
de Petrolina e Geraldo Guilherme Barros Miranda Presidente da
Agência Municipal de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE - PE
GABINETE DO PREFEITO
Decreto nº 016/2022, de 28 de maio de 2022.
Ementa: Decreta situação
de emergência nas áreas do
Município de São José da Coroa Grande-PE, afetadas pelas
fortes chuvas dos últimos dias no Estado de Pernambuco e
outras providencias.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE-PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica,
Considerando as intensas chuvas que atingiram a
cidade de São José da Coroa Grande-PE, com índice
pluviométrico de 92 mm nas ultimas 24h, em toda a extensão do
território (com diversos alagamentos);
Considerando que o município sozinho não tem
capacidade de gerir os desastres provocados nos distritos da
Várzea do Una e Abreu do Una – bem como, engenhos (área
rural) e assim, promover a melhor ação de resposta, e mesmo
aqueles que contam com boa capacidade de resposta ao
desastre necessitam de ações do estado;
Considerando que o desastre provocado pela
chuva – climático, (caso fortuito e força maior) evento da natureza
é de amplo conhecimento a todos os munícipes e vem causando
forte impacto ambiental social em toda nossa cidade.
Considerando parecer da Defesa Civil Municipal,
relatando a ocorrência deste desastre é favorável a declaração
de situação de emergência.
Considerando
que
compete
ao
Estado
restabelecer a situação de normalidade e preservar o seu
patrimônio ambiental e o bem-estar da população e, nesse
sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,
Considerando que famílias já foram atingidas,
bem como, danos materiais, ambientais e prejuízos
econômicos e sociais;
DECRETA
Art. 1º Fica decretada a Situação de Emergência
no Município de São José da Coroa Grande-PE, em virtude do
desastre climático provocado pelas chuvas intensas dos últimos
dias.
Art.2º Fica autorizada a mobilização de todos os
órgãos municipais, no âmbito das suas competências, para
envidar esforços no intuito de apoiar as ações de respostas ao
desastre, reabilitação do cenário e reconstrução,
Parágrafo Primeiro: Autoriza-se a convocação de
voluntários para reforçar as ações de resposta às situações
emergenciais.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação e vigerá pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
aludida data.
Registre-se. Publique-se.
São José da Coroa Grande-PE, 28 de Maio de
2022.
JAZIEL GONSALVES LAGES
- Prefeito -

CÂMARA MUNICIPAL DE SAIRÉ
CONVOCAÇÃO PARA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SAIRÉPRESTAR DEPOIMENTO EM 1º DE JUNHO DE 2022 14HORAS.
Sairé/PE, 31 de maio de 2022.Ofício nº 14/2022 ASSUNTO:
Convocação 14 horas – GILDO PONTES DE ARRUDA,
Prefeito do Município. Senhor Prefeito, A PRESIDENTE DA
COMISSÃO ESPECIAL INVESTIGATIVA, no uso de suas
atribuições regimentais, constituída na 10 sessão ordinária, do
1º período legislativo de 2022, realizada em 22 de março de
2022, CONVOCA Vossa Excelência para prestar depoimento,
como denunciado, no dia 03 de junho de 2022, sexta-feira,
na Câmara Municipal de Vereadores de Sairé, no seguinte
horário: 14 horas – GILDO PONTES DE ARRUDA, Prefeito
do Município. ALEXANDRA REJANE DA SILVA PRESIDENTE
DA COMISSÃO ESPECIAL INVESTIGATIVA. A CÓPIA DOS
AUTOS E A DECISÃO SOBRE O RITO PROCESSUAL FORAM
ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL INDICADO POR VOSSA
EXCELÊNCIA: [email protected] .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 032/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021
Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço
por item. Processo Nº: 032/2021. Pregão Eletrônico Nº 011/2021.
O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 002/2022 de 03 de janeiro
de 2022, torna público para conhecimento dos interessados
que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002, com as
condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo
n° 032/2021 - Pregão Eletrônico nº 011/2021, para Registro
de Preços para o fornecimento de material de expediente,

conforme a necessidade da Secretarias Municipais, Fundos
Especiais e Fundação de Cultura de Camaragibe, de acordo
com as especificações, quantitativos e condições relacionadas
nas Especificações e Quantidades dos Materiais e Produtos;
Valor Estimado de R$ 2.311.506,93 (Dois milhões, trezentos
e onze mil, quinhentos e seis reais e noventa e três centavos),
ficando definido o dia 15/06/2022, às 9h para início da sessão
de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de
Compras – BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.
br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional
de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de
acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado
pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC,
no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade
no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão
entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras – BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@
bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, e-mail:
[email protected]. O edital encontra-se à disposição dos
interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.
pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.
PEDRO EMANUEL SILVA
Pregoeiro

Publicações Particulares
FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRA TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - Serviço. Objeto: Locação
de estrutura destinada à realização das festividades juninas. Data
da Abertura: 14 de junho de 2022, às 09:00h. Valor estimado: R$

Recife, 10 de junho de 2022
407.938,80 (quatrocentos e sete mil novecentos e trinta e oito reais
e oitenta centavos). Informações: Segunda a Sexta – feira, de
08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa
Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156.
E-mail: [email protected] e cplserratalhada@
serratalhada.pe.gov.br. Leidjan dos Santos Dantas - Pregoeiro.
Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br

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