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DOEPE - 24 - Ano XCIX Ć NÀ 74 - Página 24

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DOEPE 19/04/2022 -Pág. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 74
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0656.2021 – Pregão Eletrônico
nº 0042.2021 – Formação de registro de preços para a eventual
aquisição de materiais médicos hospitalares para agência
transfusional, com cessão de equipamentos, em regime de
comodato, para atender as necessidades do Hospital Agamenon
Magalhães, ao valor global estimado de R$ 245.574,61 (duzentos
e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e
sessenta e um centavos) - Entrega das propostas até 02/05/2022
às 08h:00min - início da disputa: 02/05/2022 às 09h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0046.2022 – Pregão Eletrônico
nº 0005.2022 – Formação de registro de preços para fornecimento
eventual de próteses para ancoragem óssea, ao valor global
estimado de R$ 310.433,32 (trezentos e dez mil, quatrocentos e
trinta e três reais e trinta e dois centavos) - Entrega das propostas
até 02/05/2022 às 08h:00min - início da disputa: 02/05/2022 às
10h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0051.2022 – Pregão Eletrônico
nº 0006.2022 – Formação de registro de preços para fornecimento
eventual dos equipamentos para implante coclear, ao valor global
estimado de R$ 2.045.838,08 (dois milhões, quarenta e cinco
mil oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos) - Entrega
das propostas até 03/05/2022 às 08h:00min - início da disputa:
03/05/2022 às 09h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0097.2022 – Pregão Eletrônico
nº 0008.2022 – Formação de registro de preços para fornecimento
eventual de materiais médicos hospitalares para radiologia, ao
valor global estimado de R$ 1.196.073,63 (um milhão, cento e
noventa e seis mil, setenta e três reais e sessenta e três centavos)
- Entrega das propostas até 03/05/2022 às 08h:00min - início da
disputa: 03/05/2022 às 10h:00min.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0045.2021 – Pregão Eletrônico
nº 0014.2021 – Formação de registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para a eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta e execução
anual de 29.640 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta) exames
laboratoriais – Empresa Vencedora: Laboratório Médico Dr.
Maricondi Ltda, CNPJ/MF Nº 45.362.324/0001-08 (Lote único),
ao valor global de R$ 1.689.996,8820 (Um milhão, seiscentos e
oitenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e
oito centavos).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO De aditamento
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO 035/2020
prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses, a partir de
20/01/2022. Objeto: contratação serviço de empresa especializada
em realização de exames de Imuno-histoquímica PROCESSO
Nº. 0563/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0061/2019, Partes:
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e CLINICA PREVINIR LTDA ME.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2020
prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses, a partir
de 07/11/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de Serviço de Locação de equipamento de rede
de gases do tipo Central Geradora de ar Comprimido Medicinal
PROCESSO Nº. 0796/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
069/2019,Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e CR
OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2020
prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses, a partir de
19/12/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviço de Locação de equipamento de rede de
gases do tipo Central Geradora de Vácuo Medicinal PROCESSO
Nº. 0767/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2019, Partes:
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e CR OXIGENIO GASES E
EQUIPAMENTOS LTDA. RECIFE 18/04/2022.Cláudia Regina B.
da Cunha Souza - Gerência de Contratos
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0911/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 0063/2021,
Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico
para eventual fornecimento de material medico diversos (itens
revogados e desertos), pelo período de 12(doze) meses com o
propósito de suprir as necessidades do Hospital Barão de Lucena,
tendo como empresas vencedoras: ECOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Lote: 07. Valor total: R$ 113.848,83
(cento e treze mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e
três centavos). ENDOCENTER COMERCIAL LTDA. Lotes: 02 e
03. Valor total: R$ 435.969,35 (quatrocentos e trinta e cinco mil
novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
EXPAND MEDICO LTDA. Lote: 20. Valor total: R$ 32.564,40
(trinta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta
centavos) LABORATORIOS B BRAUN S/A. Lote: 08. Valor total:
R$ 94.214,73 (noventa e quatro mil duzentos e quatorze reais e
setenta e três centavos). PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO
HOSPITALAR EIRELI. Lotes: 09 e 11. Valor total: R$ 318.545,14
(trezentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e
quatorze centavos). PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES EIRELI. Lote: 19. Valor total: R$ 37.944,00
(trinta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais), UNI
HOSPITALAR LTDA, Lote: 06. Valor total: R$ 456.352,96
(quatrocentos e cinqüenta e seis mil trezentos e cinqüenta e dois
reais e noventa e seis centavos), VITALE COMERCIO S.A. Lote:
01. Valor total: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil
reais). Perfazendo Valor Total: R$ 2.006.789,41 (dois milhões seis
mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos).
Márcia Selene de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/
Presidente. Recife, 18 de abril de 2022.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DE ATA
Processo nº 0126.2022.CPL.HR.PE.0004.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, GARRAFA
1,5 LITROS, conforme especificações e quantitativos previstos

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no Termo de Referência (Anexo I), para atender às demandas do
Hospital da Restauração. Vencedora: SUCESSO DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 19.450.370/0001-59, vencedora
dos itens: 1 e 2 com o valor de R$ 84.168,0000. OBS: As
especificações técnicas, bem como os preços unitários dos itens
registrados poderão ser visualizados nos atos de adjudicação/
homologação dos respectivos processos licitatórios, disponíveis
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 18/04/2022. Verônica
Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.1888.2021.P.E0134.2021. Pregão Eletrônico p/ formação de
ARP, p/ eventual aquisição de Materiais: Órteses e Próteses p/
cirurgias de deformidade da coluna vertebral (escoliose e cifose).
Valor total estimado: R$ 1.496.991,60. Entrega de Propostas até:
06/05/2022 as 09h30min. Início da disputa em 06/05/2022 as
10h. O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Recife, 18/04/2022. Rozinete
Alves/Pregoeira-HGV.

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. 1638.2021 PE 0300 - CONTRATO nº 001/2022 –
OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS
DE EXAMES LABORATÓRIAIS COM FORNECIMENTO DE
REAGENTES. EMPRESA: NSG COMÉRIO LTDA, CNPJ:
06.300.403/0001-32, no valor de R$ 166.800,00 (cento e sessenta
e seis mil e oitocentos reais). Vigência de 03/01/2022 a 02/01/2023.
Flávia Cristina de Lucena Negromonte - Fiscal de Contratos.
RETIFICAÇÃO
PROC. Nº 2038.2021.CPL.HRL.PE.0352.SES.FES-PE – Objeto:
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TEXTIL), com validade
de 12(doze) meses. A empresa NORDESTE HOSPITALAR
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 04.922.653/000189 solicitou o cancelamento do item 28, sendo o mesmo repassado
para a empresa ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ - 04.473.960/000120, ficando registrado o valor unitário de R$ 5,80 (cinco reais e
oitenta centavos), perfazendo o total de R$ 5.800,00 (cinco mil e
oitocentos reais). Limoeiro, 05.04.2022 – Severino Aguinaildo de
Lima – Gestor/HRL.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Aviso de Licitação
Processo nº 055/2022 - Registro de Preço nº 004/2022
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Eventual
Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais OPME
(PLACAS ANATÔMICAS E PARAFUSOS), sob sistema de
consignação para atender as necessidades do Hospital Regional
do Agreste, por período de 12 meses, valor total estimado R$
1.982.267,7979 (Um milhão e novecentos e oitenta e dois mil
e duzentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos).
Entrega das Propostas – Até 03/05/2022 09:00hs. Início da
Disputa – Em 03/05/2022 às 09:30hs (horário de Brasília).
Edital na íntegra encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Caruaru, 18/04/2022, Márcia Santiago Bezerra, Pregoeira.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Aviso de Licitação
Processo nº 056/2022 - Registro de Preço nº 005/2022
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Eventual
Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
OPME (Hastes), sob sistema de consignação para atender as
necessidades do Hospital Regional do Agreste, por período de
12 meses, valor total estimado R$ 438.150,5854 (quatrocentos
e trinta e oito mil e cento e cinquenta reais e cinquenta e oito
centavos). Entrega das Propostas – Até 02/05/2022 09:00hs.
Início da Disputa – Em 02/05/2022 às 09:30hs (horário de Brasília).
Edital na íntegra encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Caruaru, 18/04/2022, Márcia Santiago Bezerra, Pregoeira.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL.Nº 314.2018.CCPLE-V.
PE.2014.SAD.HUOC. Objeto: Alteração da denominação social
da contratada para DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA
MADALENA, CNPJ Nº 02.975.726/0001-75. Contratado:
MULTIRIM- UNIDADE DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA RENAL
LTDA, CNPJ Nº 02.975.726/0001-75. Contrato Nº 64/2019.
Termo aditivo Nº 3º. PL.Nº 03.2020.CPL.HUOC.PE.Nº03.2020.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 25/03/2021
à 30/06/2022. Contratada: E.C. DE LIMA E SILVA, CNPJ Nº
07.581.569/0001-37. Contrato Nº 118/2020. Termo aditivo Nº 3º.
PL.Nº 03.2020.CC.HUOC.DL.Nº03.2020. Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 20/04/2022 à 17/10/2022.
Contratada: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº
01.568.077/0002-06. Contrato Nº 133/2020. Termo aditivo Nº 6º.

os itens 03 e 04, no valor total de R$ 65.523,0700 ;INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ-28.145.496/000100, para os itens 08, 09 e 14, no valor total de 4.885,1818;)
EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICO-CIRURGIGOS
- CNPJ- 26.190.705/0001-02 , para os itens 11, 12 e 13, no
valor total de -- R$ 68.025,9600 ;Concomitantemente, o Diretor
do HSE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame.
Kilma Maria Pontes Ferraz– Pregoeira da CPL I. José Gustavo
Freitas Carvalho – Diretor do HSE. Recife, 18 de Abril de 2022.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 001/2022 – OBJETO: Desenvolvimento de Ações
Conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal, para fins de
garantir a execução das atividades atinentes ao Programa
Propriedade Legal no município signatário – SIGNATÁRIOS:
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ITERPE e o MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE
– VIGÊNCIA: 18/01/2022 a 17/01/2024 – DATA DA ASSINATURA:
18/01/2022. Recife, 13/04/2022. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ
COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2022 – DECISION SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 04
servidores do tipo rack para substituição do legado do Data Center
da JUCEPE. Vigência: 12/04/2022 a 11/04/2023. Valor total: R$
340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Nota de Empenho n°
2022NE000151 de 31/03/2022.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407879.000265/2021-15
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
009/2022.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DOS ESPECTROFOTÔMETROS UV/VIS COM ACESSÓRIOS,
INSTALAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DOS
EQUIPAMENTOS. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Entrega das propostas até: 16/05/2022 às
10h00min. Início da disputa: 16/05/2022 às 10h30min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1160/1104 ou e-mail:
[email protected]. Recife, 18/04/2022. Amanda Mascarenhas
– Pregoeira

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. ARP Nº 031/2022 celebrado com a empresa
MEDICAL CARE CIRÚRGICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF
nº 07.413.118/0001-90, Proc. 0164.2021.CPL.II.PE.0011.DASIS,
Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
O AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 13/04/2022 à
12/04/2023. Ext. 1a publ. ARP Nº 016/2022 celebrado com a empresa
ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ/MF nº 09.053.134/000145, Proc. 0161.2020.CPLII.PE.0053.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) medicamentos injetáveis biológicos para o
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 18/04/2022 à 17/04/2023. Ext. 1a publ. ARP Nº 017/2022
celebrado com a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S/A, CNPJ/MF nº 60.665.981/0009-75, Proc.
0161.2020.CPLII.PE.0053.DASIS, Objeto: aquisição eventual
do(s) medicamentos injetáveis biológicos para o CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 18/04/2022 à
17/04/2023. Ext. 1a publ. ARP Nº 020/2022 celebrado com a empresa
TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELLI, CNPJ/MF nº 35.067.853/0001-25, Proc.
0161.2020.CPLII.PE.0053.DASIS, Objeto: aquisição eventual
do(s) medicamentos injetáveis biológicos para o CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 18/04/2022 à
17/04/2023. Ext. do CT Nº 079/2022 celebrado com a empresa
NUTRI HOSPITALAR LTDA -EPP , CNPJ/MF nº 10.782.968/000170, Proc. 0229.2021.CPLI.PE.0016.DASIS, Objeto: Fornecimento
de curativos e reservatórios com sistema de pressão negativa
e kit fístula, com cessão gratuíta em regime de comodato do
equipamento, para o CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 18/04/2022 à 17/04/2023. Recife 19/04/22,
Paulo Fernando Andrade Matos - CEL QOPM – Diretor da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0038.2021.CPL-I.PE 0010.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308177.000233/2021-58
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja a formação de Registro
de Preços para a eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL,
SENDO
ALGUNS
DECORRENTES
DE
PROCESSO Nº 0037.2021.CPL-I.PE.0026.IRH-PE.SASSEPE ,
ATRAVÉS DO SEI N° 0030308177.000208/2020-93, QUE
RESTARAM FRACASSADOS, E OS DEMAIS, DECORRENTES
DA NOVA PADRONIZAÇÃO DE INSUMOS, visando atender
demanda do Hospital dos Servidores do Estado – HSE, para o
período de 12 (doze) meses, em favor das licitantes: BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES SA
- CNPJ- 19.848.316/0001-66 , para o item 01, no valor total de
R$ 50.938,8000; PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS
HOSPITALATES EIRELI - CNPJ- 26.715.034/0001-56 , para
o item 02, no valor total de - R$ 4.422,6400; GB COMERCIO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ- 10.782.385/0001-40, para

Aviso de Licitação
Processo
nº
0041.2022.CPL.PE.0013.PMPE-CPL/Capital.
Contratação de empresa especializada em engenharia para
realização de reparos e adaptações nas instalações da armaria
do 17º BPM, objetivando a construção da sala das BODYCAMS.
Valor: R$ 66.211,3807. Recebimento das Propostas: até 05/
MAIO/2022 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços:
05/MAIO/2022 às 10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser
retirado na CPL/Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby –
Recife/PE, no site www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.
pe.gov.br e www.pm.pe.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Informações: Fones: (81) 3181.1124/1203. Recife, 18/ABR/2022
– André Felipe Araújo P. do Nascimento – Ten Cel PM –
Presidente da CPL/Capital.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato 001/2018-UPE – CAMPUS
GARANHUNS,
PROC.
0008.2018.CCPLE-VI.PE.0005.SAD.
FFPG-UPE. Objeto: Reajuste contratual de acordo com a CCT
2022 e parecer técnico 053/2022 – GEPAC/SAD a Prestação de
Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar no Campus Arcoverde.

Recife, 19 de abril de 2022
CONTRATADA: Ética Empreendimentos e Serviços Terceirizados.
Valor anual reajustado: R$ 270.300,96. Data da assinatura:
21/03/2022. Rosângela E. A. Falcão – Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato 006/2019-UPE-Campus Garanhuns,
Processo 0156.2019.CCPLE-V.PE.0109.SAD.FFPG-UPE. Objeto:
reajuste de acordo com a CCT 2022 e parecer técnico 116/2022
– GEPAC/SAD a Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar nos prédios da UPE - Campi Serra Talhada e Caruaru.
CONTRATADA: DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI ME,
CNPJ 04.225.216/0001-06. Valor anual: R$ 175.252,44. Data da
assinatura: 7/04/2022. Rosangela E. A. Falcão – Diretora

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 0001.2022.CCPLE-IV.PE.0001.SAD
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos neste Edital, para atender às necessidades das
unidades Boa Vista, Olinda, Vitória de Santo Antão, Petrolina,
Salgueiro e Garanhuns do Programa Expresso Cidadão. Valor
Global: R$ 728.488,0260 (setecentos e vinte e oito mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e dois centavos) para 12
meses. Entrega das Propostas até: 04/05/2022, às 14h30; Início
da Disputa: 04/05/2022, às 15h00. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Teixeira – Pregoeira IV.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018. Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 014.2017.SAD. Processo nº 049.2017.X.PE.
SAD. Pregão Eletrônico nº 033/2017. Prorrogação e adequação
de valores do contrato. Contratado: Parvi Locadora LTDA. CNPJ
nº 08.228.146/0001-09. Vigência: 27/03/2022 a 26/03/2023. Valor
anual R$ 28.140,00. Recife, 25/03/2022. Gestor do Órgão: Adilson
Gomes da Silva Filho.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Instrumento de Rescisão amigável do Contrato 006/21.
Contratada: Dorcam Eireli ME. CNPJ 19.946.727/0001-94. Objeto:
rescindir o contrato a partir de 31/03/22. Recife, 31/03/22.
Contrato 002/22. Proc. 0022.2021.CCPLE-I.PE.0020.SAD.
CAMIL. Adesão à ARP 019/21 – CAMIL. Objeto: locação eventual
de veículos do tipo van, com motorista e com combustível.
Contratada: Dorcam Eireli ME. CNPJ nº 19.946.727/000194. Valor total: R$ 7.400,00. Vigência: 31/03/22 até 30/03/23.
Recife,31/03/22.
Contrato 004/22. Proc. 0078.2021.CCPLE-VI.PE.0073.SAD.
Adesão à ARP 025/21 – SAD. Objeto: prestação de serviços de
manutenção predial, preventiva e corretiva, com disponibilização
de equipamentos, ferramentas e utensílios, sem reposição
e substituição de peças. Contratada: Sercoserv Serviços
Terceirizados LTDA EPP. CNPJ: 08.717.223/0001-86. Valor total:
R$ 602.849,46. Vigência: 18/04/22 até 17/04/23. Recife, 18/04/22.
2º Termo Aditivo ao Convênio 001/21. Partes: SECTI e FACAPE.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 25/04/22 até
24/04/23. Valor Global: R$ 299.931,83. Recife, 14/04/22.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 021/2022-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
Serviços de Acondicionamento, Coleta, Transporte, Tratamento
e Destinação Final de Resíduos visando atender às atividades
realizadas pela Polícia Científica de Pernambuco da Unidade
Regional, Interior 1 (Palmares e demais institutos); VIGÊNCIA: 12
meses; VALOR TOTAL ANUAL: R$10.620,00; CONTRATADA:
BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA; EMPENHO:
2022NE000187 de 10/02/2022; ORIGEM: ARP nº16/2021-GAB/
SDS, PE nº0022/2021 PL nº0034.2021.CPL-II.PE0022.DAG-SDS.
Recife-PE, 18ABR2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
I – Consubstanciado na NOTA TÉCNICA Nº 746/2022 - SDS - GGAJ
(23210896)– RECONHEÇO E RATIFICO O PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA
COMPRA DIRETA no 0025.2022.CCD.IN.0005.DAG-SDS, com
fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
II – CONTRATADO: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ Nº 07.797.967/0001-95. III –
OBJETO: fornecimento de 01 (uma) assinatura anual de acesso
ao Banco de Preços – Sistema via Web que viabiliza ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração
Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados
de licitações adjudicadas e/ou homologadas, de preços praticados
pela Administração Pública, pelo período de 12 meses, para
atendimento das necessidades da Secretaria de Defesa Social
(SDS/PE). IV – VALOR TOTAL: R$ 10.865,00. Recife, 18/04/2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Secretário Executivo de
Gestão Integrada – SEGI/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 24% PARA ME/EPP
E - MEI
REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0001.2022.CPL-II.PE.0001.
DAG-SDS.FESPDS – RP para fornecimento de equipamentos
de tecnologia, informática, som e imagem a serem implantados
na futura Escola de Inteligência de Pernambuco - ESINT. VALOR
ESTIMADO: R$ 408.114,4975 - RECEBIMENTO DE PROPOSTA
ATÉ: 04/05/2022 às 09h30. DATA DA ABERTURA: 04/05/2022
www.licitacoes.pe.gov.bràs 10h00 (horário de Brasília). Retirada
do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio da
internet. Recife, 18/04/2022. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA –
Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS

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