DOEPE 24/02/2022 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de fevereiro de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 004/2022 Inexigibilidade
de Licitação nº 002/2022, contemplado na CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2021 – CPL– Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada (cooperativas/associações), credenciadas no
PRONAF, para a captação, beneficiamento e distribuição de
leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura familiar,
visando à execução do Convênio Federal nº 919462/2021 –
Programa Alimenta Brasil, modalidade incentivo à produção
e ao consumo do leite (PAB leite), celebrado entre a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério
da Cidadania (MC), com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei
nº 8.666/93, Parecer da Procuradoria Geral do Estado, Parecer
de Inexigibilidade da Comissão Permanente de Licitação – CPL
e Nota Técnica da Assessoria Jurídica da SDA, para contratação
da entidade: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES
DOS SÍTIOS CACIMBINHA,RIO GRANDE, BOQUEIRÃO,
MACAMBIRA E DOS PRODUTORES DE LEITE, CNPJ nº
08.620.600/0001-64, no valor global de R$ 6.074.695,00. Recife,
23/02/2022. Claudiano Ferreira Martins Filho/Secretário da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário.(*)(**)(***)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº.
0003.2022.CPL.PE.0003.SDSCJ.FEAS.
OBJETO: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE
RATOS, FORMIGAS, ESCORPIÕES E BARATAS A SEREM
EXECUTADOS NAS “CASAS DE ACOLHIMENTO” LIGADAS
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE - SDSCJ, com valor máximo estimado de: R$
224.261,66 (Duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e
um real e sessenta e seis centavos). Recebimento das propostas:
até 09/03/2022, às 09:30 h. Abertura das Propostas: 09/03/2022,
às 09:31 h. Início da Disputa: 09/03/2022, às 10:00 h no site do
PE INTEGRADO. A cópia do Edital na íntegra está no site: www.
peintegrado.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br e no site desta
Secretaria. Recife, 23/02/2022. José Antonio Galvão – Presidente/
Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 05º T.A. CT. 001/2019 – CONTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CNPJ: 20.800.899/0001-34; OBJETO:
Prorrogação contratual; VIGÊNCIA: 06 meses 01/03/2022 a
28/02/2023.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI
001/19|3ºTA-G4F
SOLUÇÕES
CORPORATIVAS
LTDA.CNPJ:07.094.346/0001-45.
prorrogação
excepcional.
Vigência:01/02/2022 a 30/04/2022. ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-SAFI-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2022. No objeto do Aviso de Licitação veiculado
em 23.02.2022, ONDE SE LÊ: “elaboração de projeto básico
de engenharia”; LEIA-SE: “elaboração de projeto executivo de
engenharia”. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para elaboração do projeto executivo de engenharia para
implantação da Rodovia Vicinal 728VPE0010, trecho: entr PE625 (Mulungu, km 22,8) / Socorro / Serra do Inácio/ Div. PE/PI,
Ext. 24,2 km, no Estado de Pernambuco. Permanece inalterada
demais disposições. Info: [email protected]. F.: (81)
3184.2553. Recife, 23.02.2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.SIRH.001 ao Contrato
Mater. 004/SAD/SEADM/2020. CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco - SAD. CONTRATADA:
CONSÓRCIO
REDE
PE
CONECTADO
Inexigibilidade.
Contratante aderente: Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos OBJETO: Prorrogação do prazo de parte dos serviços
contratados e ajuste na composição do Consórcio contratado.
Vigência: 16/06/2021 à 27/07/2021. Valor estimado R$ 7.161,11
(sete mil cento e sessenta e um reais e onze centavos). Recife,
17/06/2021.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES SEMAS 01/2021, firmado entre
o ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE e a TIMBETER.
OBJETO: envidar os esforços necessários para desenvolver
solução tecnológica para otimizar os processos de fiscalização
florestal no Estado, no tocante ao uso e exploração dos recursos
madeireiros, como também, na inovação do sistema de autuação,
controle de impostos e transportes dos mesmos. Vigência:
08/11/2021 a 07/11/2022. VALOR: Não haverá transferência
de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do
presente Protocolo de Intenções. Recife, 22 de novembro de
2021. JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DA MULHER
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020 – SEDUH /
DJAILTON COUTINHO FIGUEIREDO. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato, por um período de 02 (dois)
anos, contados a partir de 11 de março de 2022, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de
2011. Celebração: 22/02/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO
DE FOMENTO Nº.12/2021 –SEGUNDO PARTÍCIPE:CENTRO
DAS MULHERES DO CABO-CMC.CNPJ:08.146.755/0001-00.
Objeto: Retificação do número do Termo de Fomento, “onde se
lê: TERMO DE FOMENTO Nº.12/2021, leia-se: TERMO DE
FOMENTO Nº.13/2021”;Recife,22/02/2022–Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0071/2021-SEE. CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ:
nº 11.091.079/0001-20. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período até
22/10/2022 e execução no até 24/06/2022. Data de assinatura: 23
de fevereiro de 2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A II Gerência Regional de Saúde, nos termos que dispõem
as Leis 8.66/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no
Proc.1343.2021.CPLIIGERE.PE.0252.SES,
resolve
registrar
os preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de Material de Construção. Fica registrado os
seguintes preços: Maria de Fátima da Silva Nunes ME, itens:
01 (R$116,66) 02 (R$126,66) 03 (R$132,60) 04 (R$193,30) 05
(R$1,50) 06 (R$31,00) 07 (R$20,66) 08 (R$6,40) 09 (R$51,00)
10 (R$ 45,50) 12 (R$169,00) 13 (R$630,00) 14 (R$950,00)
16 (R$34,00) 17 (R$ (239,00) 19 (R$1,99) 20 (R$130,00) 21
(R$19,00) 22 (R$ 232,00) 24 (R$115,00) 25 (R$127,00) 31
(R$300,00) 33 (R$209,00) 35 (R$188,00) 36 (R$123,00) 38
(R$8,40) 39 (R$412,00); Ednaldo R da Siva, itens: 23 (R$119,00)
26 (R$305,00) 27 (R$30,90) 28 (R$29,60) 29 (R$33,60) 30
(R$35,90) 32 (R$96,00) 34 (R$99,00) 37(R$57,00) 40 (R$40,00).
Limoeiro, 23 de fevereiro de 2022. Mércia Maria Rodrigues Alves.
Gerente Interina da II Regional de Saúde.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.007.2021.CC.004.2021. OBJETO: Construção da ESCOLA
NOVA DE CHÃ GRANDE, localizada no município de Chã
Grande - PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Construtora Novo
Mundo Eireli, Construtora Torreão Villarim Ltda, Construtora
SBM Ltda, Walter Lopes Engenharia Ltda, Multcom Construtora
Ltda, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda, Multiset Engenharia Ltda,
Jme Engenharia Ltda, Times Engenharia Ltda, L&R Santos
Construções Ltda e Cohesil Engenharia Ltda. Nenhuma empresa
foi desclassificada. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA
NOVO MUNDO EIRELI (R$ 8.498.329,57). Encontra-se aberto o
prazo recursal. Recife, 23 de fevereiro de 2022. FRANCIMILTON
DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 205/2016 – 5º T.A – Escola
de Alternância. LOCADOR: Associação Proteja. CNPJ:
15.393.733/0001-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de dezembro de 2021 a 30
de novembro de 2022. Valor mensal: R$ 8.000,00. Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.021.2021.CC.018.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE AGRESTE MERIDIONAL
- LOTE 17, LOTE 18 e LOTE 19. VALOR: R$ 14.872.873,01. A
licitação foi adiada para organização processual, sem modificação
de documentos e preço. NOVA DATA DE ABERTURA: 16/03/2022
às 15h00. O Edital se encontra disponível no Painel de Licitações
no endereço www.licitacoes.pe.gov.br. INFORMAÇÕES:
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00. Recife, 23 de fevereiro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO
161.2021 CONCORRÊNCIA Nº 003/2021
A Comissão Permanente de Licitação Central IV da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, nomeado pela Portaria SAD Nº. 202
publicada no dia 27.01.2022(DOE), TORNA PÚBLICO, para fins de
efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações que a empresa L&R Santos Construções
Ltda. interpôs recurso administrativo contra o julgamento de
habilitação da Concorrência nº 003/2021, ficando as demais
licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal
de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO
RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do
Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação.
Informações adicionais no e-mail [email protected], no
portal de licitações ou na CPLC IV situada na Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, nº 519 - Bongi, CEP: 50.751-535 - Recife/PE
Telefone:81. 3184-0230...... em dias úteis no horário de 08:00h às
12:00hs. Recife, 23/02/2022. Isac Aniceto Chaves - Presidente/
Pregoeiro-CPLC IV - SES/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROC. nº. 159/2021 - Conc. nº. 002/2021 - OBJ: Contratação de
empresa especializada em engenharia para complementação
da obra de construção do Hospital da Mulher de Caruaru
(HMC) , com reforma e ampliação, a CPLC IV/SES torna
público o resultado do julgamento de habilitação proferido no
processo licitatório acima identificado. HABILITADA: Times
Engenharia Ltda, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda e Construtora Celi
Ltda: INABILITADA: a Empresa: Cinzel Engenharia Ltda por não
ter atendido ao item 7.5.1. do Edital. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso, mediante contato
prévio pelo telefone (081) 3184.0241/36 ou através do e-mail: cplc.
[email protected] .Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços marcada
para o dia 04 de março de 2022 às 09h00, no prédio da SES.
Sito à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519 - Bongi, CEP:
50.751-535 - Recife/PE, na sala da DGL/SES. Recife, 22/02/2022.
Isac Aniceto Chaves - Presidente/Pregoeiro-CPLC IV - SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Licitação Processo nº. 1294/2021 - Pregão Eletrônico nº.
0242/2021 OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS
I, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA
DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. | V. total est. R$ 17.201,31 | propostas até:
11/03/2022, às 14h00 - abertura das propostas: 11/03/2022, às
14h10 – início da disputa: 14/03/2022, às 14h20. | O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 23/02/2022. ISAC ANICETO
CHAVES – Presidente/Pregoeiro – CPLC - IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DL. 001/2022 SEI nº. 2300000033.000013/2022-93 – No uso
das atribuições legais que me são conferidas: Reconheço e
Ratifico a Dispensa de Licitação em epígrafe para contratação
direta Emergencial, proveniente do Chamamento Público nº
001/2022, com entidade sem fins lucrativos qualificada como
Organização Social de Saúde no âmbito no Estado de Pernambuco,
para realizar o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de saúde necessários em conseqüência dos
impactos gerados na rede assistencial, notadamente em relação à
superlotação das Unidades de Alta Complexidade, decorrente da
Pandemia da COVID 19 em Pernambuco, em regime de 24 horas
por dia, no CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO
- CESAC, localizado à Rua Carlos Gomes, nº 1020, Prado, Recife/
PE, CEP 50751-130. Junto a Fundação Gestão Hospitalar
Martiniano Fernandes – FGH. Valor mensal R$ 3.104.588,92
(três milhões, cento e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito
reais e noventa e dois centavos). André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde. Recife, 23 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº071/2021.
CONCEDENTE:Secretaria
de
Saúde
de
Pernambuco.
CONVENENTE:Município de Passira.CNPJ/MF:11.097.300/000157.Objeto:implementação
das
ações
de
saúde
que
promovam a redução da morbi-mortalidade materna e
infantil no Estado de Pernambuco, destinadas à execução
do “Programa Mãe Coruja Pernambucana”.Sem impacto
financeiro.Vigência:02anos(17/12/2021 a 16/12/2023).Data da
assinatura:17/12/2021.SEI:2300000020.000812/2022-17
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº072/2021.
CONCEDENTE: Secretaria de Saúde de Pernambuco.
CONVENENTE:Município
de
Lagoa
do
Carro.CNPJ/
MF:40.983.778/0001-91.Objeto:implantação das ações de
saúde que promovam a redução da morbi-mortalidade materna
e infantil no Estado de Pernambuco, destinadas à execução
do “Programa Mãe Coruja Pernambucana”.Sem impacto
financeiro.Vigência:02anos(17/12/2021 a 16/12/2023).Data da
assinatura:17/12/2021.SEI:2300000020.000824/2022-33
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº074/2021.
CONCEDENTE:Secretaria
de
Saúde
de
Pernambuco.
CONVENENTE:Município de Gravatá.CNPJ/MF:11.049.830/000120.Objeto:implantação das ações de saúde que promovam
a redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado
de Pernambuco, destinadas à execução do “Programa
Mãe
Coruja
Pernambucana”.Sem
impacto
financeiro.
Vigência:02anos(17/12/2021
a
16/12/2023).Data
da
assinatura:17/12/2021.SEI:2300000020.000811/2022-64
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº075/2021.
CONCEDENTE:Secretaria
de
Saúde
de
Pernambuco.
CONVENENTE:Município de Santa Maria do Cambucá.CNPJ/
MF:11.361.730/0001-34.Objeto:implantação das ações de
saúde que promovam a redução da morbi-mortalidade materna
e infantil no Estado de Pernambuco, destinadas à execução
do “Programa Mãe Coruja Pernambucana”.Sem impacto
financeiro.Vigência:02anos(22/12/2021 a 21/12/2023).Data da
assinatura:22/12/2021.SEI:2300000020.000880/2022-78
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº073/2021.
CONCEDENTE: Secretaria de Saúde de Pernambuco.
CONVENENTE:
Município
de
Água
Preta.CNPJ/
MF:10.183.929/0001-57.Objeto:implantação das ações de
saúde que promovam a redução da morbi-mortalidade materna
e infantil no Estado de Pernambuco, destinadas à execução
do “Programa Mãe Coruja Pernambucana”.Sem impacto
financeiro.Vigência:02anos(23/12/2021 a 22/12/2023).Data da
assinatura:23/12/2021.SEI:2300000020.000777/2022-28
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº041/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.PROPONENTE:Associação
das
Mulheres artesães Kapinawá.CNPJ/MF:10.002.486/0001-86.
Objeto:repasse de recursos financeiros destinados à execução
do Projeto “Trabalhando pelo Povo”, visando a aquisição de
um veículo para transportes de pacientes em Tratamento
Fora do Domicílio(TFD) para população do Municípío de
Buíque-PE, conforme Plano de Trabalho.Valor:R$68.400,00.
Vigência:12meses(27/12/2021
a
26/12/2022).Data
da
assinatura:27/12/2021.SEI:2300000029.002690/2021-24
TERMO DE FOMENTO Nº044/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Associação dos Quilombolas
do Sítio Bredos.CNPJ/MF:09.363.819/0001-98.Objeto:repasse
de recursos financeiros destinados à execução do Projeto
“Cuidando do Nosso Povo”, visando a aquisição de um veúculo
para transporte de pessoas do território para os PSFS do
Município e as gerencias e hospitais regionais das cidades
vizinhas, conforme Plano de Trabalho.Valor:R$60.000,00.
Vigência:12meses(27/12/2021
a
26/12/2022).Data
da
assinatura:27/12/2021.SEI:2300000029.002719/2021-78
Ano XCIX Ć NÀ 38 - 15
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2016.
CONTRATADA: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO
LTDA. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência
contratual pelo prazo de 01/01/2022 a 31/05/2022. Recife,
28/12/2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Sec. do
Trabalho, Emprego e Qualificação- SETEQ.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2021 – SETURCONCORRÊNCIA Nº 001/2021 – CPL/SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE
UM CENTRO CULTURAL NO EDIFÍCIO DA ANTIGA FORÇA
PÚBLICA, E CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO ANEXO, NO
MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
Empresas Habilitadas: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA, CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA –EPP E AGIL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELE.
Empresa Inabilitada: WM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 04 de março de 2022, às 10:00 (dez) horas,
na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 23 de fevereiro de 2022. Mary
Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL – SETUR.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 2187/2021 – CPF (18443936),
datado de 04/11/2021. Processo nº 031/2021 – CPL SETUR –
Tomada de Preços nº 021/2021. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 021/2021, Processo Licitatório nº 031/2021,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 26/01/2022, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
BELMONTE/PE, em favor da Empresa BL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº 14.780.722/0001-10., que ofertou o
valor de R$ 525.028,30 (quinhentos e vinte e cinco mil, vinte e oito
reais e trinta centavos), tendo atendido aos itens da Tomada de
Preços, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso
1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Olinda,
23 de fevereiro de 2022.José Carlos de Morais Guerra. Secretário
Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, REGISTRO DE PREÇOS
001/2022. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S)
NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM
CONSELHO- PE. O valor global estimado é de R$790.866,67
(SETECENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E
SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). A sessão pública
de processamento do Pregão acontecerá, conforme especificado
de acordo com a Lei 10.520/2002, pela Lei Complementar n°
123/2006, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente, pela Lei
nº 8.666/1993 - Local: site: www.portaldecompraspublicas.
com.br - INÍCIO DAS PROPOSTAS:24/02/2022 08:00,
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO:04/03/2022 08:00, LIMITE
PARA
ESCLARECIMENTOS:04/03/2022
08:00,
LIMITE
P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:08/03/2022 08:00,
ABERTURA DAS PROPOSTAS:08/03/2022 09:15. MODO DE
DISPUTA: ABERTO. BENEFÍCIO ME/EPP: EXCLUSIVA – LOCAL/
REGIONAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
UNITÁRIO, TEMPO DE DISPUTA: Durará dez minutos e, após isso,
será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver
lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração
da sessão pública.Referência de tempo: Horário de Brasília.
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital
completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br – ID do processo
nº 174617, e no site da Prefeitura Municipal de Bom Conselho,
www.bomconselho.pe.gov.br/licitacoes. MAIS INFORMAÇÕES:
Na sala da CPL e equipe de pregão no endereço situada à Rua
Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom Conselho - PE, através do
tel.: (87) 3771-4705 ou pelo e-mail:[email protected],
no horário de 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta feira. Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
conforme dados acima.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, REGISTRO DE
PREÇOS 002/2022. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES
PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE NO USO DOS APARELHOS PELOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE
REGISTRO DE PRODUÇÃO DOS ATENDIMENTOS. O valor
global estimado é de R$208.052,00 (DUZENTOS E OITO
MIL COM CINQUENTA E DOIS REAIS). A sessão pública de
processamento do Pregão acontecerá, conforme especificado
de acordo com a Lei 10.520/2002, pela Lei Complementar n°
123/2006, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente, pela Lei
nº 8.666/1993 - Local: site: www.portaldecompraspublicas.
com.br - INÍCIO DAS PROPOSTAS:25/02/2022 08:00,
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO:07/03/2022 08:00, LIMITE
PARA
ESCLARECIMENTOS:07/03/2022
08:00,
LIMITE
P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:09/03/2022 08:00,
ABERTURA DAS PROPOSTAS:09/03/2022 09:15. MODO
DE DISPUTA: ABERTO. BENEFÍCIO ME/EPP: DESEMPATE.