DOEPE 10/11/2021 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de novembro de 2021
14/12/2021. Os interessados em adquirir o edital e seus anexos
poderão fazê-lo pelo site: www.joaoalfredo.pe.gov.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas por intermédio do telefone 81
3648-1216 no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sextafeira. Pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à
Comissão de Licitação no endereço [email protected].
João Alfredo, 09 de novembro de 2021. GIVALDO GOMES DA
SILVA - Presidente da CPL.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
horas). Valor Máximo: R$ 4.016.166,10 (Quatro milhões,
dezesseis mil, cento e sessenta e seis reais e dez centavos).
Retirada do Edital e seus Anexos: www.licitapetrolandia.com.br e
www.transparencia/ petrolandia.pe.gov.br.
Petrolândia/PE, 09 de Novembro de 2021.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura de Floresta torna público que realizará
Licitação na Modalidade Tomada de Preço. Processo nº 084/2021
- Tomada de Preço nº 006/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para construção de uma
quadra poliesportiva no Bairro do DNER no Município de Floresta PE, conforme Adesão nº 036/2015 ao Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal - FEM, na forma de execução indireta.
Valor: R$ 220.995,06 (duzentos e vinte mil novecentos e noventa
e cinco reais e seis centavos). Os envelopes de habilitação e
proposta deverão ser entregues na CPL localizada na Sede da
Prefeitura até o dia 25 de novembro de 2021 às 11:00 horas.
Maiores informações por meio do e-mail: cplfloresta2021@gmail.
com. Floresta, 09 de novembro de 2021. Maria José Nunes Flora
- Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA N° 4896/2021
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar n.º
004/2021 da Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar.
CONSIDERANDO os termos do Parecer Jurídico n.º 0105/2021,
oriundo da Procuradoria Geral do Município.
RESOLVE:
I – Demitir, a servidora MARIA BETANIA DA SILVA, mat.
1535/1, do cargo efetivo de Auxiliar de Cozinha da Secretaria
de Educação do Município de Ipojuca, com fundamento no
Parecer Jurídico nº 105/2021, pela conduta de não ter entrado
em exercício, tipificada no artigo 60, Parágrafo Único, inciso II
do Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Ipojuca
- Lei 1.494/2008, conforme os autos do Processo Administrativo
Disciplinar n.º 004/2021.
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021
Processo Licitatório Nº 102/2021 - Pregão Eletrônico Nº
054/2021. Natureza: Compras - Objeto: Aquisição de Kit
Escolar que serão distribuídos aos alunos da Rede Municipal
de Educação. Tipo: Menor Preço. Forma de Julgamento: Por
Lote. Recebimento de Proposta: 10/11/2021 – Data da Sessão:
25/11/2021. Horário de abertura das propostas: 09:00 (Nove
horas). Valor Máximo: R$ 1.030.306,50 (Um milhão, trinta
mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos). Retirada do
Edital e seus Anexos: www.licitapetrolandia.com.br e www.
transparencia/ petrolandia.pe.gov.br.
Petrolândia/PE, 09 de Novembro de 2021.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE - PE
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São
José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, torna público
que a empresa TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE
OBRAS CIVIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.052.373/0001-55,
interpôs recurso acerca do julgamento das propostas, referente
ao Processo Licitatório Nº 020/2021 – Tomada de Preços Nº
003/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
legalmente habilitada, para execução dos serviços de recuperação
de Drenagens em vias públicas do Município de São José da
Coroa Grande/PE. Fica aberto o prazo legal para apresentação
de Contrarrazões. Informações adicionais através do e-mail
[email protected].
São José da Coroa Grande, 09 de novembro de 2021.
Edivaldo Douglas do Nascimento Santos
Presidente da C.P.L.
Ipojuca-PE, 09 de novembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
CELIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00010/2021. SMI/SLM. Tomada de Preços
Nº 00010/2021. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS,
NOS BAIRROS DE PARQUE CAPIBARIBE, CAPIBARIBE,
CONSTANTINO, MURIBARA E PENEDO, NO MUNICÍPIO DE
SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Valor: R$1.047.207,47. Data e
Local da Sessão de Abertura: 30/11/2021 às 10:00h. Rua João
Severiano, s/n, Centro, São Lourenço da Mata - PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura; no horário das 07:30 às 13:30 dos dias úteis,
pelo site: https://slm.pe.gov.br/ ou através do e-mail: cplose@slm.
pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 09/11/2021. Jaciara Xavier dos
Santos. Presidente da CPLOSE.(*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 024/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/FMS/2021. OBJETO: Constitui objeto da
presente licitação a aquisição de equipamentos para reorganização
do processo de trabalho e qualificação do cuidado e assistência no
estabelecimento de saúde Municipal, âmbito do Sistema Único de
Saúde, que presta assistência às gestantes, parturientes, recémnascidos e puérperas, no contexto DO SUS para Maternidade Mãe
Lídia, da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
(ESPIN) decorrente do Coronavírus. Em conformidade com a
PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, que Institui,
em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal
a Estados, Distrito Federal e Municípios. VALOR: R$ 785.456,99.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 10/11/2021 às
08h00min até o dia 24/11/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 24/11/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/11/2021 às 11h00min, os horários
são de Brasília. A retirada do edital será através do site www.
licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@
gmail.com, Ipojuca-PE, 09/11/2021. MANÚCIA MACHADO
NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação referente ao
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
055/PMI-SEINFRA/2021.
CONCORRÊNCIA Nº 002/PMI-SEINFRA/2021. Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução de
serviços de eficientização com soluções energéticas sustentáveis,
do sistema de iluminação pública do Município do Ipojuca, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de
interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Esta CPL declara: HABILITADAS: ILUMITECH CONSTRUTORA
LTDA – CNPJ Nº 04.375.003/0001-60 e EIP SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO LTDA – CNPJ 03.834.750/0001-57. INABILITADAS:
CASTRO & ROCHA LTDA – CNPJ Nº 32.185.141/0001-12;
DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI – CNPJ 01.085.730/0001-96;
VASCONCELOS E SANTOS LTDA – CNPJ 01.346.561/000160 e WT TECNOLOGIA, GESTÃO E ENERGIA S/A – CNPJ
08.624.525/0001-00. Diante do resultado final do julgamento,
esta CPL resolve dar vistas ao processo e abrir o prazo recursal.
Em não havendo a interposição de recursos, fica designada a
sessão de abertura da proposta de preços para o dia 19/11/2021
às 08h15min. A sessão poderá ser acompanhada ao vivo através
do link:meet.google.com/ter-dweb-ezw. Ipojuca-PE, 09/11/2021.
CPL IPOJUCA(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021
Processo Licitatório Nº 103/2021 - Pregão Eletrônico Nº 055/2021.
Natureza: Compras - Objeto: Aquisição de Computadores desktop,
Notebooks, Impressoras e Ar Condicionado para Secretaria
Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço. Forma de Julgamento:
Por Lote. Recebimento de Proposta: 10/11/2021 – Data da Sessão:
24/11/2021. Horário de abertura das propostas: 16:00 (Dezesseis
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00019/2021. SMI/SLM. Tomada de Preços
Nº 00009/2021. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, NOS
BAIRROS DE MURIBARA E UMUARAMA, NO MUNICÍPIO
DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Valor estimado: R$
699.224,71. Data e Local da Sessão de Abertura: 29/11/2021 às
10:00h. Rua João Severiano, s/n, Centro, São Lourenço da Mata
- PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura; no horário das 07:30 às
13:30 dos dias úteis, pelo site: https://slm.pe.gov.br/ ou através do
e-mail: [email protected]. São Lourenço da Mata, 09/11/2021.
Jaciara Xavier dos Santos. Presidente da CPLOSE.(*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 028/2021 PMT
PREGÃO ELETRONICO 015/2021
SRP 013/2021
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 020/2021, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletronico, tipo Menor Preço por
Item. Sessão pública a partir das 08:01 horas (horário de BrasíliaDF) do dia 24/11/2021, destinado a contratação de empresa para
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES PARA O
MUNICÍPIO DE TACARATU, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS
MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL
E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo admitido
R$ 1.213.552,99 (um milhão duzentos e treze mil quinhentos e
cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos); relativo ao
Processo 028/2021, PREGÃO PRESENCIAL 015/2021 SRP
Nº 013/2021. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço citado abaixo ou no site www.licitatacaratu.com.br.
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na
sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de
segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Ibrahim de
Sá Lisboa, Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO 014/2021 FME
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021
SRP 007/2021
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu-PE, por intermédio
do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço por Item. Sessão pública a partir das 16:01 horas (horário
de Brasília- DF) do dia 24/11/2021, destinado a Contratação de
empresa visando o fornecimento de instrumentos, materiais e
equipamentos para execução do programa de esporte e lazer da
cidade (PELC) para Secretaria Municipal de Educação e Esportes
do Município de Tacaratu-PE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo
admitido R$ 81.705,34 (oitenta e um mil, setecentos e cinco reais e
trinta e quatro centavos); relativo ao Processo 014/2021, PREGÃO
ELETRÔNICO 009/2021, SRP 007/2021. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site
www.licitatacaratu.com.br. Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro,
(87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail: pregoeiro@
tacaratu.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08h às 12h,
exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO 019/2021 FMS
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021
SRP 009/2021
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu-PE, por intermédio do
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço por Item. Sessão pública a partir das 09:01 horas (horário de
Brasília- DF) do dia 25/11/2021, destinado a aquisição de materiais
hospitalares para a Unidade Mista Edmir Ferraz Gominho e
Unidades Básicas de Saúde de Tacaratu/PE. Valor máximo
admitido R$ 1.587.862,13 (um milhão quinhentos e oitenta e sete
mil oitocentos e sessenta e dois reais e treze centavos); relativo
ao Processo 019/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 SRP
Nº 009/2021. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço citado abaixo ou no site www.licitatacaratu.com.br.
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na
sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de
segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Ibrahim de
Sá Lisboa, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
Tomada de Preços nº 003/2021 – Processo Administrativo 042/2021
– Processo Licitatório nº 026/2021 – Contrato nº 059/2021.
Natureza do Objeto: Serviços de engenharia. Objeto: execução
de obras e serviços de engenharia relativos à pavimentação em
paralelepípedo granítico e drenagem superficial em diversas ruas
do município de Terra Nova. Contratante: Prefeitura Municipal
de Terra Nova PE. Contratada: JN CONSTRUTORA LTDA-ME
com sede/endereço Rua Projetada, Quadra 1, n° 17, Loteamento
Monte Alegre, Bairro Nossa Senhora das Graças, na Cidade de
Salgueiro Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/(MF) sob o
n.º 21.641.207/0001-15. Valor: R$ 436.911,20. Terra Nova (PE),
DAT 23/09/2021, ASS Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho
– Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
Processo Administrativo 042/2021 - Processo Licitatório 026/2021–
Tomada de Preços 003/2021. Natureza do Objeto: Serviços de
engenharia. Descrição detalhada do Objeto: Selecionar, entre as
empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de “Menor
Preço Global”, para execução de obras e serviços de engenharia
relativos à pavimentação em paralelepípedo granítico e drenagem
superficial em diversas ruas do município de Terra Nova. Valor
máximo admitido: R$ 557.344,00. Após Análise dos documentos
de habilitação e proposta de preços, devidamente registrada em
Atas, comunica-se Adjudicação e Homologação no valor de R$
436.911,20 em favor da empresa JN CONSTRUTORA LTDA-ME
com sede/endereço Rua Projetada, Quadra 1, n° 17, Loteamento
Monte Alegre, Bairro Nossa Senhora das Graças, na Cidade de
Salgueiro Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/(MF) sob o n.º
21.641.207/0001-15, vencedora da Tomada de Preços 003/2018.
Informações adicionais podem ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal – Sala de Licitações no endereço: Praça Cel. Jeremias
Parente de Sá, 21 Centro Terra Nova PE, das 08h00min às
13h00min e pelos telefones (87) 3892 1336 e (87) 3892 1011, de
segunda a sexta-feira). Terra Nova PE, 21 de setembro de 2021.
Carlos Alfredo bezerra Lopes– Presidente da CPL. Aline Cleanne
Filgueira Freire de Carvalho – Gestora
Publicações Particulares
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 3ª
REGIÃO - PE
EDITAL PARA A NOTIFICAÇÃO DE DEVEDORES
O Conselho Regional de Economia da 3ª Região- PE– CORECON/
PE, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei
1.411/1951, vem, em cumprimento ao que determina a Lei nº
9.784/99, artigo 26, §4º, NOTIFICAR os registrados abaixo
relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento do
Correio retornaram sem assinatura e que se encontram em local
incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias contados
dessa publicação, comparecerem ao Conselho (Rua do Riachuelo,
105/212 - Edf. Círculo Católico – Boa Vista – Recife, PE, 50.050400) das 8h às 16h, ou contatarem pelo e-mail atendimento@
coreconpe.gov.br ou pelos telefones (81) 3221-2473, (81) 999858433, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa
aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e
posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório.
A presente notificação se refere aos débitos de anuidades dos
exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020. Ressaltamos que caso
tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, essa deve ser
rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento
acima se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere
a presente notificação. Nomes e CNPJ: Adriane Barros Gouveia
xxx.255.754-xx, Alexandre De Moraes Hissa xxx.199.574-xx,
Aluisio Paiva Da Silva xxx.021.484-xx, Amelia Kátia Lins Da Silva
xxx.520.014-xx, Ana Carolina Wanderley Beltrão xxx.416.004-xx,
Ana Lúcia Santos Monteiro xxx.992.814-xx, Andre Brito Vieira
Maia xxx.421.944-xx, André De Souza Campos xxx.098.414xx, Antonia Felix Lessa Silva xxx.769.454-xx, Antonio Pinto
Sobrinho xxx.640.983-xx, Carlos Roberto Da Silva xxx.955.134xx, Charles Silva D’angelo xxx.947.844-xx, Cristovao De Souza
Brito xxx.100.374-xx, Danielle Tavares Pessoa xxx.606.534-xx,
Davi Rodrigues Da Silva Neto xxx.939.284-xx, Ednaldo Rodrigues
Dos Santos xxx.277.994-xx, Edson Roque Queiroz xxx.165.804-
Ano XCVIII • NÀ 212 - 17
xx, Eliel Gonzaga De Gois xxx.352.134-xx, Elizângela Barbosa
Caldeira xxx.678.703-xx, Emanoel De Souza Barros xxx.133.275xx, Enos Henrique Pinto De Freitas xxx.808.514-xx, Fabio Antonio
De Melo Silva xxx.272.614-xx, Fernando Antonio Ribeiro De
Araujo xxx.404.658-xx, Fernando Jorge Pires Vieira xxx.068.724xx, Geraldo De Lemos Pereira xxx.705.674-xx, Hugo Ferreira
Pinto xxx.678.844-xx, Humberto Lira De Siqueira xxx.944.954xx, Humberto Rodrigues Dos Santos Junior xxx.635.384-xx, Iran
De Alcantara Nascimento xxx.432.704-xx, Jacqueline Da Silva
Campelo xxx.649.884-xx, Jaime Almeida Meira xxx.690.264-xx,
James De Moraes Thorp xxx.425.234-xx, João Bosco Da Silva
xxx.838.544-xx, Jonas Pereira De Oliveira Junior xxx.594.534xx, José Barbosa Da Silva Filho xxx.379.834-xx, José Everardo
Arraes Alencar Noroes xxx.832.363-xx, José Felix Pereira Valoz
xxx.503.092-xx, José Torres De Brito Silva xxx.252.004-xx,
Julio Rodrigues xxx.680.764-xx, Luciano Flavio Do Nascimento
Cezario Filho xxx.689.034-xx, Manoel Eduardo Saraiva De Freitas
xxx.301.014-xx, Marcos Alberto Alecrim Fantini xxx.395.114xx, Maria Cristina Rodrigues Silva xxx.445.004-xx, Maria Silvia
Russell Brandão Cavalcanti xxx.644.771-xx, Marianne Lais
Aguiar De Souza E Silva xxx.765.354-xx, Mário Roberto Pereira
xxx.530.754-xx, Pedro Linhares Da Cunha Filho xxx.012.092-xx,
Pedro Paulo De Melo E Silva xxx.363.754-xx, Rafael Caetano
Gomes Da Silva xxx.818.014-xx, Raimundo Francisco Dias
Gaspar Neto xxx.519.802-xx, Raylan Dereck Silva De Alcantara
xxx.406.774-xx, Rildo Teixeira Leitao Junior xxx.701.114-xx,
Roberto Aguiar Lins xxx.878.758-xx, Rodolfo Guimarães Regueira
Da Silva xxx.023.364-xx, Tania Lucia Dias Pimenta xxx.771.254xx, Thiago José Alves De Oliveira xxx.218.944-xx, Thiago Marcos
Da Silva Ramo xxx.571.314-xx.
PORTO DO RECIFE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
PORTO DO RECIFE S.A.
ATA DA 154ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Às onze horas (11h:00min) do dia vinte e cinco de outubro de dois
mil e vinte e um (25/10/2021), na sala de reunião da Presidência
da empresa Porto do Recife S.A., sito a Praça Comunidade
Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do Recife – Recife/PE, reuniu-se o
Conselho de Administração da empresa Porto do Recife S.A., com
a presença dos conselheiros: Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal
(Presidente do CONSAD), Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
(Membro), Marcos Antônio Lins Siqueira (Membro), José Lindoso
de Albuquerque Filho (Membro), Denaldo de Jesus Coelho de
Araújo (Membro), Maria do Socorro Soares (Membro), Otávio
Campos Maia (Membro) e, como convidados, Bruno Carneiro Lins
de Novaes (Auditor Interno da empresa Porto do Recife S.A.),
Vinícius Rocha Pinon Teixeira (Diretor Técnico da empresa Porto
do Recife S.A.), Fernando Lins de Albuquerque (Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira da empresa Porto do Recife S.A.) e
Thaís Barbosa Madeira (Coordenadora Jurídica da empresa Porto
do Recife S.A.). A reunião foi iniciada passando-se a tratar dos
seguintes assuntos: 1) ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
RELATIVAS AO PROCESSO DA DRAGAGEM DO PORTO DO
RECIFE; 2) DEMANDAS DO PORTO DO RECIFE - ÓRGÃOS DE
FISCALIZAÇÃO; 3) CONTRATO FIRMADO COM O TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE PERNAMBUCO; 4) CONVÊNIO ÓRGÃO GESTOR
DE MÃO-DE-OBRA - OGMO RECIFE; toda a documentação
pertinente aos assuntos registrados e deliberados nesta ata
encontra-se disponível na Porto do Recife S.A. para consulta. Ana
Paula de Oliveira Vilaça Leal – Presidente do CONSAD.
EBRASIL LNG COMERCIALIZADORA LTDA.
CNPJ Nº 38.048.755/0001-39 - NIRE 26.2.0257570-7
Decisão do Único Sócio. Pelo presente instrumento particular,
Centrais Elétricas de Pernambuco S.A. - EPESA, sociedade
anônima inscrita no CNPJ sob o nº 06.212.748/0001-34, registrada
na JUCEPE sob o NIRE 26.3.0001667-2, com sede à Av. Eng.
Antonio de Góes, nº 60, conj. 801-A, Bairro do Pina, CEP 51010000, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social
por seu Diretor Presidente Dionon Lustosa Cantareli Júnior,
brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens,
empresário, CPF nº 932.713.018-91, portador da C.I. RG nº
4.206.895 – SDS/PE, residente e domiciliado na cidade do Recife/
PE, com endereço comercial na Av. Eng. Antonio de Góes, nº
60, conj. 801, Bairro do Pina, CEP 51010-000 e por seu Diretor
de Novos Negócios e Planejamento, Richard Kehrer Kovacs,
brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial, economista,
CPF nº 388.411.788-25, portador da C.I. RG nº 46692474 –
SSP/SP, com endereço comercial na Cidade de Recife, PE,
na Av. Eng. Antonio de Goés, nº 60, conj. 801, Bairro do Pina,
CEP 51010-000 (“EPESA”). Única sócia quotista da sociedade
limitada denominada EBRASIL LNG Comercializadora Ltda.,
com sede social no município do Igarassu, PE, na Área Rural,
S/N, Estrada do Engenho D’Água, KM 7,7 - GLEBA A - Lote 677
Três Ladeiras, Sala C, CEP 53.659-899, no inscrita no CNPJ
sob o n.º 38.048.755/0001-39 e registrada na JUCEPE sob o
NIRE 26.2.0257570-7 (“Sociedade”); Resolve, como resolvido
tem, por meio do presente instrumento, por unanimidade dos
seus representantes legais e sem ressalvas tomar as seguintes
Deliberações: (i) Reduzir o capital social subscrito e parcialmente
integralizado, em R$ 990.000,00, por se mostrar excessivo em
relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do art. 1.082,
II do Código Civil Brasileiro, mediante o cancelamento de 990.000
quotas de titularidade da única-sócia, cada uma no valor nominal
de R$ 1,00. Dessa forma, o capital social da Sociedade, que
antes era de R$ 1.000.000,00, passará a ser de R$ 10.000,00.
(ii) Destaca a única-sócia que não haverá restituição de valores
resultantes da redução de capital ora aprovada, considerando que
o importe correspondente à redução não foi integralizado pela
única-sócia; e (iii) Por fim, autorizou os Diretores da Sociedade
a tomar todas as providências que se fizerem necessárias à
concretização das deliberações ora tomadas, inclusive efetuar a
publicação de anúncio da referida redução do capital na forma e
para os efeitos do que preceitua o art. 1.084 e seus §§ do Código
Civil Brasileiro. Após decorrido o prazo legal, em não havendo
qualquer impedimento, deverá a redução de capital ser objeto de
alteração do contrato social, tudo isso de acordo com as normas
legais pertinentes. A única-sócia declara que a presente Decisão
atendeu a todas as formalidades legais para a sua formalização.
Igarassu, 08/11/2021. Centrais Elétricas de Pernambuco S.A. EPESA. Dionon Lustosa Cantareli Júnior; Richard Kehrer Kovacs.
EBRASIL LNG DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ Nº 38.098.610/0001-42 - NIRE 26.2.0257752-1
Decisão do Único Sócio. Pelo presente instrumento particular,
Centrais Elétricas de Pernambuco S.A. - EPESA, sociedade
anônima inscrita no CNPJ sob o nº 06.212.748/0001-34, registrada