95 Resultado de busca encontrados para prefeitura municipal de terra nova - em: 24/05/2025
Página 1 de 10
Notícias relacionadas
Processos encontrados
2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0000463-45.2012.5.05.0037 Reclamante D
2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 Advogado(a) ANTONIO MARIO QUEIROZ BEZERRA(OAB: 5411BA) Tomar ciência que foi liberado crédito de Rosa Maria Dias Santiago Portugal, através de transferência bancária para União Federal INSS/PGF, titular da conta informada nos autos. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado crédito,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1899 Autos nº 8000494-77.2018.805.0259 Vistos, Intime-se a parte autora para, em 15 dias, juntar aos autos documentos que comprovem a insuficiência de recursos, ensejadora do deferimento da Assistência Judiciária Gratuita, ou, comprovar o pagamento das custas devidas. Decorrido o prazo, certifique-se. Após, conclusos. Terra Nova, 08 de novembro de 2018 Marcelo José
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 2318 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA DESPACHO 8000102-06.2019.8.05.0259 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Terra Nova Impetrante: Edna Maria De Jesus Advogado: Diego Francisco Dos Santos Oliveira (OAB:BA40533) Advogado: Anna Isabela Muricy Pirruccio (OAB:BA45590) Impetrado: Prefeit
2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Tomar ciência que a liberação de crédito para Rosa Maria Dias Santiago Portugal, representado(s) por União Federal - INSS/PGF, divulgada no dia 05/06/2017, foi cancelada pela unidade judiciária. Processo Nº RT-0049200-21.2008.5.05.0037 Processo Nº RT-00492/2008-037-05-00.8 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Rosa Maria Dias Santiago Portugal ALEXAN
2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 Reclamado Advogado(a) Prefeitura Municipal de Terra Nova ANTONIO MARIO QUEIROZ BEZERRA(OAB: 5411BA) Tomar ciência que foi liberado crédito de Rosa Maria Dias Santiago Portugal, através de transferência bancária para União Federal INSS/PGF, titular da conta informada nos autos. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Ju
junto à empresa "Kuba Viação Urbana Ltda", de a partir de 27.10.1993, como motorista de ônibus de passageiros; resumo de documentos para cálculo de tempo de contribuição em nome do de cujus, mencionando que o falecido manteve vínculos empregatícios em períodos descontínuos, compreendidos entre 01.04.1971 e 09.02.1998 - o documento não inclui o vínculo indicado na certidão expedida pela Prefeitura Municipal de Terra Nova e nem o vínculo alegadamente mantido junto a "Jun Okamoto". V
de maneira habitual e permanente, a ruído de 83dB(A) (fls. 84); laudo técnico pericial confirmando as informações prestadas no laudo relativo à atuação junto às Indústrias Villares (fls. 85); formulário referente à atuação do falecido junto a "Techint Engenharia S/A", de 23.10.1975 a 31.03.1976, como ajudante, sujeito, de maneira habitual e permanente, à presença de gases, fumos, vapores e aerodispersóides diversos próprios do local de trabalho, ruídos acima de 90dB, fagulhas,
2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Plúrima Réu Construtora Engplan Ltda. CONCLUSÃO: "POR UNANIMIDADE, ACOLHER PRELIMINAR E EXTINGUIR A RECLAMAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO IV E §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, - ARTIGO 267, INCISO IV DO CPC VIGENTE À ÉPOCA DO AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DOS DEMAIS TÓPICOS DO RECURSO. Proces
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 098/PMI-SME/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/PMI-SME/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de repelência de pombos, morcegos e pardais, nas unidades que compõem a rede de educação do município do Ipojuca. VALOR: R$ 238.949,95. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 17/12/2021 às 08h00min até o dia 30/12/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/12/2021